DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Inhuma/PI, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº
14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade
Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação
até as 12:00h do dia 11 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça João de Deus, 209
- Centro
- CEP nº 64.535-000,
Inhuma/PI), ou através do
endereço eletrônico
'prefeiturainhumapi@gmail.com. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos
matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de
Inhuma/PI. Valor Previsto: R$ R$ 15.409,23(quinze mil, quatrocentos e nove reais e vinte e
três centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido no Licitações Web do TCE/PI.
Inhuma-PI, 19 de março de 2025.
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 012/2025. OBJETO:
Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de
ônibus ou microônibus, para suprir as necessidades do Município. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 01/04/ 2025, às 09:00h. Abertura das propostas:
11/04/2025, às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025, às 09:10h.
Plataforma:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações:
cplitainopolis@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP:
64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 h às 13:00.
Itainópolis-PI, 27 de março de 2025.
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço, em 11/04/2025 às
09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para
atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM,
ICMS, PNATE, PROETE, FUNDEB 30 %, recursos próprios, PNAT, QSE. Edital: Sede da
Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 27 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade concorrencia para constução de uma corbertura na
escola municipal Donalto Alves Ferreira no municipio de Milton Brandão - PI. A data e
horario da abertura das propostas serão dia 14 de março de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
O
local
da
sesão
publlica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão-PI, 26 de março de 2025.
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REABERTURA PROC. ADM Nº 015/2025. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia
Civil Para Pavimentação De Via Pública Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Município De
Monsenhor Gil - Pi, modalidade: concorrência eletrônica, tipo: menor preço,valor estimado:
r$ 324.913,59 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove
centavos), recursos: convênio nº 895988/2019-codevasf, próprios e outros.nova data de
abertura das propostas: 14 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé Noronha, nº 75, Centro,
Monsenhor Gil- PI. E-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMMG/PI
PROC. Nº 033/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para
Aquisição De Material De Permanente para atender as necessidades do Município
De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por
lote,data de abertura das propostas: 11 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital:
disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi,. informações: rua
josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com
.
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO
PIAUÍ-PI" no dia 10 de ABRIL de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no
endereço: "https://licitacoese2.bb.com.br/". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do
Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico:
"https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com/ Telefone
para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.
Olho D'água do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do CAPS
AD III, no município de Parnaíba-PI, de acordo com a Proposta nº 19374673000124001, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime empreitada por preço
global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal nº
002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 31/03/2025; Data de
abertura: 15/04/2025 às 08:30h. Data da disputa: 15/04/2025 às 09:00h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do
Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em
vista a necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-
PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de
07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br LOCAL:
www.bnc.org.br.
Parnaíba -PI, 27 de março de 2025.
CAMILA CARDOSO TELES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Umburana, zona
Urbana de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Início e fim do recebimento das
propostas: Das 08:30h do dia 01/04/2025 até as 08:30 do dia 15/04/2025. Data e horário
do início da disputa dia 15/04/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.462.500,00. Fonte de
Recurso: novo PAC, proposta n. 001398/2024, transferegov.br n. 960076, Ministério dos
Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0009.1088.0000 / PROJ. ATIVIDADE: 1088 /
ELET. DE DESPESA: 449051. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às
12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE,
Portal de Compras.
Pedro II-PI, 26 de março de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 31/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023.
OBJETO: Prorrogação por 90 dias ou até a conclusão de um novo processo. Fundamentação
Legal Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME
LTDA, CNPJ n°41.258.385/0001-79. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II, através
da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria
Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada
nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16;
Vigência: 12 (doze) meses - Pedro II (PI), 26 de Março de 2025. Elisabete Rodrigues de O.
Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 32/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023
e Processo Administrativo nº 6753/2023. OBJETO: Prorrogação por 90 dias ou até a
conclusão de um novo processo. Fundamentação Legal Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Contratado: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 48.685.249/0001-04.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de
Assistência Social com o CNPJ N.º 18.675.472/0001-00.; Vigência: 12 (doze) meses Pedro II
(PI), 26 de Março de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita
Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025. Objeto:
"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de cestas básicas, em atendimento às necessidades do município e suas
secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 01/04/2025, às 17:00h. Abertura Das Propostas: 14/04/2025,
às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 14/04/2025, às 08:10 h. Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:
licitracao@picos.pi.gov.br ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, no 155, de
segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. OBJETO:
"Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos
serviços especializados de fornecimento do software de gestão da educação municipal, em
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