DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Objeto: Registro de Preços
pelo prazo de 12 meses, para a eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de
transporte escolar para o municipio. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883
. Data da sessão: 14/04/2025 às 08:00 h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: no departamento de licitação, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro
- CEP: 64.74-000, e bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 017/2025. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada no serviço de rebobinamento para o
município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 . Data da
sessão:
14/04/2025
às
09:00h.Telefone:
8999408-0053
/
8997400-9434.
E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: no departamento de licitação na rua Arcanjo J de
Sousa,643,CentroCEP:64.74000,bemcomotce.pi.gov.br/licitacoeseb/mural/ehttps:/
/www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 018/2025. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de poços
para o município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data
da sessão: 14/04/2025 às 09:30 h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: no departamento de licitação na rua Arcanjo J de Sousa,
643, Centro- CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet,
através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps:/
/www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883
São Francisco de Assis -PI, 27 de março de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 042/2025, Processo Administrativo nº
086/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada
Em Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos,
Incluindo Consultório Odontológico, Aparelho de Imagem, Instrumentação Rotativa,
Sistemas de Sucção e Vácuo, Equipamentos de Esterilização e Demais Dispositivos
Utilizados Nos Procedimentos Clínicos, Garantindo Seu Pleno Funcionamento e Segurança.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/03/2025 e se
encerrará no dia 02/04/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 27 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PA 35/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Para
Composição de Kits Bebê Para Concessão A Usuarias Em Situação de Vulnerabilidade Social,
Conforme A Lei Municipal N° 378/2018, Que Regulamenta A Concessao de Beneficios
Eventuais Na Modalidade Auxilio Natalidade do Municipio de Sao Joao do Piaui-PI. Sistema:
LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/04/2025. Horário: 9:00h E-
mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 69.652,29(sessenta e nove mil
e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos)
Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 26 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 021/2025, no dia 09/03/2025, às 08:00 h. Local da licitação:
(www.licitacao-e.com.br).
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento de:
(medicamentos da
farmácia básica
e afins),
para atender
as
necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 1.659.063,56.
Edital: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 022/2025, no dia 09/04/2025, às 09h00min. Local da licitação:
(www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de um veículo 0 km, tipo van com acessibilidade, com capacidade
mínima para 09 passageiros, 01 motorista, 01 cadeirante, para atender as demandas da
Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura M. de São José do Piauí - PI. Valor
Previsto
R$
284.000,00.
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
sites:
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí-PI, 27 de março de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXRATO DE CONTRATO Nº. 039/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
001.1972/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material odontológico para atender necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/PMSP/PI.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde/PMSP/PI.
CNPJ:
06.554.810/0005-08. CONTRATADO: J. A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001
-
17. Suporte
Legal:
Lei
Federal nº
14.133/2021,
Pregão
Eletrônico SRP
nº
026/2024/PMAB/PI. Decreto Federal 11.462/2023. Valor Global: R$ 319.940,45 (Trezentos
e Dezenove Mil Novecentos e Quarenta Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fonte de
Recursos:
FPM,
ICMS
CEO
-
Dotação
orçamentária:
10.301.0005.2189.0000
10.301.0005.2160.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 500, 600.
VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 27/03/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Tamires Ingred Barbosa Lima.
Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA: Expedito José da Cunha Teixeira. São Pedro do
Piauí (PI), 27 de março de 2025. Lindomar Gonçalves de Alencar - Prefeito/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 020/2025 - Inexigibilidade de licitação nº 004/2025 contrato
administrativo nº 026/2025.
Contratante: município de Sussuapara/PI
(CNPJ nº
01.612.755/0001-00). Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria
Educacional Eireli-EPP, CNPJ nº 18.918.807/0001-73. Objeto: prestação de serviços de
consultoria em Gestão Pública Educacional no município de Sussuapara-PI. Fundamento
legal: art. 74, inciso III, alínea "C", da Lei nº 14.133/21 Valor mensal: R$ 7.700,00 (sete mil
e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fonte dos recursos: Fundeb, QSE e FME.
Data da assinatura: 17/03/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo ADM nº 11020002/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 10/04/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20
(VINTE) LITROS E GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG A BASE DE TROCA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ADEQUADO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS SECRETARIAS. Informações:
Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se
à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 27 de março de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.474/2025.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por
meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº
025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 02/04/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso
II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início
do Recebimento das Propostas: 28/03/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas:
02/04/2025 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 02/04/2025 - das 08:01h às 14h.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 006/2025 - PROC. ADMINIST. MC/RN N° 2025.02.17.0059
PROMITENTE CONTRATANTE: O Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; PROMITENTE
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS ,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: É objeto desta contratação é a
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2025; VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada
Pública Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 849.641,00 (Oitocentos e quarenta e nove
mil, seiscentos e quarenta e um reais). Caicó/RN, 21 de março de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 17030003/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 AURINEIDE PEREIRA DE
SOUZA inscrito CPF: ***.922.44*** com o valor R$ 8.714,12 (oito mil, setecentos e catorze
reais, doze centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão
destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação
Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, descritos nos itens:
1,4,9,11,15,19,20. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO
17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL
AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 17030001/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA
inscrito CPF: ***.954.21*** com o valor R$ 39.835,88 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta
e cinco reais, e oitenta oito centavos) OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de
Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, descritos nos itens:
5,6,7,8,21. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO
17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL
DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA Contratado