DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma contínua,
incluindo motoristas devidamente habilitado, combustível, seguro de veículo sem franquia
de quilometragem, para transporte de estudantes matriculados nas escolas municipais do
município de Nísia Floresta/RN. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta torna
público que realizará, no dia 11 de abril de 2025, às 09h00, licitação na modalidade pregão
eletrônico do tipo menor valor global, para o objeto acima especificado. O Edital com seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site
da
Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 26 de março de 2025.
RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de
pavimentação de estradas vicinais neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será
realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às
07h59min do dia 11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
11/04/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparana@hotmail.com
Paraná-RN, 21 de março de 2025
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0015.
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/04/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2025-0015, tipo menor preço, para Contratação de
empresa especializada em serviços de gesso, visando a manutenção, conservação e
ampliação dos imóveis públicos deste município, conforme condições, de acordo com o que
determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de
Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 25 de março de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 25031401/2024; CONTRATO N°
130/2024; ORIGEM:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 1/2024-00008;
Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: C J Engenharia E Servicos LTDA/CNPJ:
49.043.389/0001-41; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Contrato n° 130/2024 em decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens: 1.3.2.1,
2.0, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15 e 2.16,
conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico e a alteração qualitativa, em
decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 49,95%
(quarenta e nove inteiros e noventa e cinco décimo por cento), com valor a ser aditivado
na readequação de R$ 22.438,64 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 67.356,48
(sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria de
Cultura e Turismo, Ação 2336 - Apoio Financeiro direcionado ao Setor Cultural de Pau dos
Ferros/RN, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 17000000 -
Transferências de Convênios da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo está fundamentado no art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: Francisco Canindé De Souza Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO; CONTRATO: N° 014/2024; ORIGEM: Tomada de
Preços nº 2/2023-0008; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Serrana Empreendimentos E Serviços LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato n°
014/2024 em decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens da planilha básica
da USF MARIA FIEL DE SOUSA (Sítio Maniçoba, Zona Rural): 1.2, 1.3, 2.3, 2.4, 2.6, 2.7,
3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.8, 3.9, 4.2, 4.3, 5.1, 5.5, 5.6, 5.7, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.3, 7.4,
7.5, 7.6, 8.6, 8.7, 8.8, 8.9, 9.2, 9.3, 9.6, 9.7, 9.8, 9.9, 9.10, 9.11, 9.12; 9.13; 9.14; 9.15;
10.7; 10.10; 12.1; 12.2 e 12.3, conforme Planilha de Readequação Nº 02 do projeto
básico e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico,
totalizando o acréscimo de 6,33% (seis inteiros e trinta e três décimo por cento),
com valor a ser aditivado na readequação de R$ 29.731,99 (vinte e nove mil
setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total
do contrato em R$ 653.307,95 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e sete
reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024,
Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 -
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002
- Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 -
Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo
Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte
16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e
Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo
de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de
receitas provenientes
do Tesouro Municipal. Contratante:
Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Lucas Alves De Lima- Representante
Legal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/2025; ORIGEM: Credenciamento Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura
Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: PROSEG Consultoria E Serviços Especializados
LTDA./CNPJ: 11.505.498/0001-60; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o
credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas
e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no
âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e
exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR:
O valor anual estimado da contratação é de R$ 4.951.749,50 (quatro milhões novecentos
e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde,
AÇÃO: 2189
- Serviços de
saúde de
Média e Alta
Complexidade ambulatorial;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência
Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da
data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada:
Alberto Ferreira Da Rocha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento
Chamada Pública nº 003/2025, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade
Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para
gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de assistência social
do Município de Pedra Grande/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e
documentos de habilitação a partir das 8h do dia 31/03 até às 8h do dia 24/04/2025, no
Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Edital e
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail:
cpl2022@pedragrande.rn.gov.br.
Pedra Grande/RN, 27 de março de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais esportivos,
destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/04/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/03/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 27 de março de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E GRADUAL DE INSUMOS
DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão
pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00 do dia 09 de abril de
2025. A abertura das propostas de preços, será às 10:00 do dia 09 de abril de 2025. As
propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09 horas e 59
minutos
(Horário
de
Brasília)
do
dia
09
de
abril
de
2025,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 27 de março de 2025.
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no
Distrito de Laranjeiras do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, as 10:00hs, fará realizar
licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução da
construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Laranjeiras do Abdias, no
Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas e as Propostas Comerciais serão recebidas a
partir das 10h00min do dia 28/03/2025 até as 10h00min do dia 11/04/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 26 de março de 2025.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Agente de Contratação/Pregoeira
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