DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 17030004/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 FERNANDO JACKSON
PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: ***.803.57*** com o valor R$ 31.188,75 (trinta e um mil,
cento e oitenta e oito reais, e setenta e cinco centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 descritos
nos itens: 3,13,15,16. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 17030005/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO
DE QUEIROZ inscrito CPF: ***.063.51*** com o valor R$ 39.625,88 (trinta e nove mil,
seiscentos e vinte cinco reais, oitenta e oito centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 descritos
nos itens: 5,6,7,8,17. VIGÊNCIA: 17 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
ENCANTO 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO FLAVIO RIBEIRO DE QUEIROZ Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 17030002/2025 Chamada Publica Nº 002/2025 IRENE PEREIRA DA SILV A
inscrito CPF: ***.001.39*** com o valor R$ 7.685,00 (sete mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE durante o ano letivo de 2025 descritos nos itens: 1,2,4,9,11,14. VIGÊNCIA: 17 de
março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. ENCANTO 17/03/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL
IRENE PEREIRA DA SILVA Contratado
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
objeto Contratação da prestação de serviços para aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, Resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de: FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE
QUEIROZ, inscrito no CPF: ***.063.51*** Itens: 05, 06,07,08,17 valor: 39.625,88. DAMIÃO
PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: ***.954.21*** Itens: 05,06,07,08,21 valor: 39.835,88.
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: ***.803.57*** Itens: 03,13,15,16
valor: 31.188,75. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrita no CPF: ***.922.44*** Itens:
01,04,09,11,15,19,20 valor: 8.714,12. IRENE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF:
***.001.39*** Itens: 1,2,4,9,11,14. Valor: 7.685,00 Encanto 17/03/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE). Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 23/04/2025,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, localizada na Rua
José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000. A sessão pública
do presente chamamento, também acontecerá no dia 23/04/2025, às 09h00min. A quem
interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.ielmomarinho.rn.gov.br,
na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 16h00min, o Edital e seus
Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ielmomarinho.rn.gov.br. Qualquer
informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.
Ielmo Marinho/RN, 27 de março de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - LICITAÇÃO Nº 052/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA
ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/04/2025. Data e horário do
início da disputa: 08h00min do dia 10 de abril de 2025, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através
do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através
do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 27 de março de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e
Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 003-PE/2025. Objeto: Registro de Preços
para de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede
pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo
à: C DOMINGOS SARMENTO MERCEARIA. ME, CNPJ nº 07.394.639/0001-48, com valor total
de R$ 297.470,40 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta
centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do
contrato, no prazo de cinco dias.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-DLE-2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000015/25 da respectiva justificativa que
constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 07-DLE-2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de
Serviços de mentoria especializada, treinamento e capacitação dos servidores na
modalidade "home office", com suporte técnico emissão de pareceres e fornecimento de
procedimentos e rotinas no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças e outros
trabalhos. Fica Ratificado/Homologado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a
empresa VANDYGNA EMILIANA CHAVES DA SILVA. inscrita CNPJ nº 53.346.767/0001-33 a
qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e
seiscentos reais) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei
Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04230325
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus
anexos.
DATA DE
ABERTURA:
09/04/2025 AS
08:30H.
O
Edital e
informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos 
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 27 de Março de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06230325
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com
especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
11/04/2025 AS 14:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição
dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-
mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 27 de Março de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.020/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.020/2025 - Processo Administrativo:
20241243350-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
Monitor Multiparâmetro, com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto
pelo período de 12 (doze) meses - Edital disponível no Portal de Compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA:
09/ABRIL/ 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00
às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 27 de março de 2025.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação da SEMAD/PMN.