DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de limpeza para Secretarias da
Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 11 de abril de
2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do
edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2025
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS VAN RENAULT MASTER E MICRO ÔNIBUS
IVECO Objeto: Aquisição de peças para Van Renault Master e Micro Ônibus Iveco da
Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de abril de
2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do
edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Abertura:
15/04/2025
às
9h. Objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA CALÇAMENTO DAS RUAS PELOTAS, CAPÃO DO LEÃO, GUAÍBA E TIARAJÚ NO
MUNICIPIO DE CRISTAL - RS, com parcela de recursos da União, a realizar-se no Portal de
Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura.
Informações: 51 36781100 R208.
Cristal, 27 de março de 2025.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº06/2024, tipo menor valor
global para construção de UBS no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério
da Saúde e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão
realizados no dia 11 de abril de 2025 (11/04/2025)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do
Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br
Encantado, 27 de março de 2025
JONAS CALVI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 2231/2025, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e no
Decreto Estadual nº 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para a execução de serviços de
restabelecimento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, localizada na
Rua Augusto Frederico Markus, nº 945, Bairro das Indústrias, afetada pela enchente de
maio do ano de 2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional através da Portaria n°3/2025, de 02 de janeiro de 2025,
conforme contrato n° 164/2025, firmado em 19 de março de 2025 com JORZIEL LUCAS DA
SILVA, CNPJ n° 37.443.212/0001-53, no valor total de R$219.805,16, conforme empenhos
n° 4678 e 4679/2025.
Estrela, 26 de março de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 2227/2025, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e no
Decreto Estadual nº 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para a execução de serviços de
restabelecimento do Centro Cultural Celso Brönstrup, localizado na Rua Bruno Schwertner,
nº 271, Bairro Centro, afetado pela enchente de maio do ano de 2024, com recursos
oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Portaria
n°3/2025, de 02 de janeiro de 2025, conforme contrato n° 165/2025, firmado em 19 de
março de 2025 com JORZIEL LUCAS DA SILVA, CNPJ n° 37.443.212/0001-53, no valor total
de R$127.759,59, conforme empenhos n° 4674 e 4677/2025.
Estrela, 26 de março de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 2228/2025, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto
Estadual nº 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para a execução de serviços de
restabelecimento da sede do departamento de trânsito, afetado pela enchente de maio do ano
de 2024, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
através da Portaria n° 3/2025, de 02 de janeiro de 2025, conforme contrato n° 171/2025,
firmado em 21 de março de 2025 com DIELO ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ n°
28.390.941/0001-06, no valor total de R$386.900,00, conforme empenhos n° 4707 e
4708/2025.
Estrela, 26 de março de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
A Prefeita torna público que no dia 23 de abril de 2025, às 09h, será realizada,
através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
a sessão
pública visando a
contratação de empresa para executar serviço de restabelecimento da Câmara de
Vereadores, localizada na Rua Doutor Tostes, nº 51, bairro Centro, no município de
Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 4.128 de 16 de
dezembro de 2024 - processo 59052029789/2024-01. Cópias do Edital e anexos poderão
ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como
informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e
30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 26 de março de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, TORNA PÚBLICO QUE no dia 10
de abril de 2025, às 09:00 horas, estará realizando ao PE nº 009/2025, cujo o objeto é:
aquisição de 04 veículos automotores novos para o gabinete do prefeito e demais
secretaria municipais, parte da compra suportada pelo Recurso de Emenda Parlamentar
20230012 - proposta 11227908000124009/2024. O Edital encontra-se a disposição no site
www.fagundesvarela.rs.gov.br. e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações
pelo fone (54) 3445 1066.
Fagundes Varela, 25 de março de 2025.
NELTON C. CONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. 05/2025
Contratação de empresa especializada p/ perfuração e construção de poço
tubular, parcial ou totalmente revestido em rochas duras, pelo método roto-pneumático,
homologado e adjudicado em 24/03/2025, em favor de L&G Poços Artesianos Ltda - CNPJ:
24.275.164/0001-33. Valor total: R$ 80.000,00, por Eliana Stefanello Facco, Prefeita
Municipal em exercício. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. 07/2025
Contratação para
fornecimento de
calcário domitílico,
com recursos
provenientes do Governo do Estado RS (Consulta Pop. 2023/2024 - Pr. nº 24/1300-000-
1588-0-FPE nº 28258/2024), homologado e adjudicado em 24/03/2025, em favor de
Cooperativa Agrícola Mista General Osorio Ltda - CNPJ: 90.657.289.0038-09. Valor total: R$
155.400,00, por Eliana Stefanello Facco, Prefeita Municipal em exercício. Integral teor:
www.pmfv.rs.gov.br.
Fortaleza dos Valos-RS, 27 de março de 2025
ELIANA STEFANELLO FACCO
Prefeita
Em exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. 16/2025
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural p/ atender necessidade de merenda junto às escolas da rede
municipal de ensino - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital:
https://www.pmfv.rs.gov.br. Documentos p/ habilitação e Proposta de Venda e seus anexos,
encaminhados à Comissão Designada, até a data da Sessão Pública dia 22/04/2025, às 10h.
Fortaleza dos Valos-RS, 27 de março de 2025
ELIANA STEFANELLO FACCO
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Hulha Negra torna público que no Extrato do Pregão Eletrônico
Nº - 18/2025 publicado no Diário Oficial da União, dia 17/03/2025, Seção 3, Pág. 339. Onde
se lê: 31 de março de 2025 às 9h, Leia-se: Ocorrerá: 11 de abril de 2025. As demais
informações permanecem inalteradas.
Hulha Negra, 27 de março de 2025.
FERNANDO CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Edital de Licitação Nº015/2025 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 -
Processo Licitatório Nº035/2025 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA
Nº 12867.736000/1240-02 - SMS. Sessão Pública para lances será as 9h do dia 10 de abril
de 2025 no portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser
acessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
no
site
www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de
atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Edital de Licitação Nº016/2025 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - Processo
Licitatório Nº036/2025 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULO
ATRAVÉS
DE
EMENDA
PARLAMENTAR
-
PROPOSTA
Nº
12867.736000/1240-03 - SMS. Sessão Pública para lances será as 9h do dia 11 de abril de 2025 no
portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações
pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Jacuizinho/RS, 27 de março de 2025
DINIZ JOSE FERNANDES
Prefeito