DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 244/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO COLONIAL, LOCALIZADO NA AV. TANCREDO NEVES NO
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, para atender na execução do Termo de Convênio nº
212/2024/PGE-SEOSP às demandas da Secretaria de Obras do Município, tudo conforme
termo de referência Anexo I, deste Edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor total estimado: R$ 420.203,13 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e três reais e treze
centavos). Início da sessão pública dia 16/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 27 de março de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/SLC/2025
PROCESSO Nº 144/SEMECE/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto
14.502/GAB/PMB/2024, torna público a realização
da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº
14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos
de engenharia para perfuração e construção de poço tubular profundo para captação de
água subterrânea, valor estimado de R$ 182.504,26 (cento e oitenta e dois mil e
quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 07/05/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras
(COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente
na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 26 de março de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa que foi CANCELADA POR DECISÃO DA
AUTORIDADE COMPETENTE a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 007/25/SUPEL/PMCNR,
MENOR PREÇO POR QUILOMETRO
RODADO, site: www.licitanet.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS,
INCLUINDO
O ABASTECIMENTO,
LIMPEZA E
MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO
DE
MOTORISTAS E MONITORES EM TODA A FROTA CONTRATADA, PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA KM/MÊS, PARA ATENDER OS ALUNOS
RESIDENTES NO DISTRITO 3 (TRES) COQUEIROS, MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO,
DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL ESCOLA 7 DE SETEMBRO E
EXTENSÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDONIA, CONFORME PLANILHA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. Através decisão
judicial liminar proferida nos autos do processo nº 7001073-59.2025.8.22.0021Proc.
2 5 2 1 / 2 4 / S E M A D.
Campo Novo de Rondônia/RO, 27 de março de 2025
PRISCILA GASPARETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0077/25, processo Administrativo n° 240/2025. Dispensa Eletrônica
N. º002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira -
CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA - CNPJ:
32.116.935/0001-24. Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 9.450,00; Ficha: 236. A
vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0078/25, processo Administrativo n° 240/2025. Dispensa Eletrônica
N. º002/2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ: 19.661.239/0001-
30. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24.
Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 1.620,00. Ficha: 21. A vigência deste
contrato será de 05 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2025. Gilmar
Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0079/25, processo Administrativo n° 240/2025. Dispensa Eletrônica
N. º002/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ:
32.116.935/0001-24. Objeto: aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 8.100,00. Ficha: 71. A
vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n. º0009/25, processo Administrativo n°
112/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dataplex Tecnologia
E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
a alteração do Contrato nº 0009/GP/2025, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda - do valor do aditivo: O
valor total do contrato foi acrescido em R$ 77.500,00, passando o valor total de R$
310.000,00 para R$ 387.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha
1054. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original
que não
foram alteradas por
este aditivo.
Governador Jorge
Teixeira/RO, 25 de março de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da decisão 2/2025.
Processo Administrativo N° 504/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. RELATÓRIO
Trata-se de análise referente ao descumprimento das cláusulas contratuais pela
empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65, no que se refere
ao contrato nº 0005/GP/2025, firmado com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge
Teixeira/RO para o gerenciamento do sistema eletrônico de gestão de frota com a
utilização de cartões de abastecimento. Fundamentação: De acordo com a Lei nº
14.133/2021, que regula as Licitações e Contratos Administrativos, o artigo 137, inciso I,
art. 48 do Decreto Municipal nº 9.904/2023. Decisão: Diante do exposto, e com base nos
fundamentos supramencionados, Decido: Pelo cancelamento do registro da empresa
Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65 na Ata de Registro de
Preços nº 032/2024, do Pregão Eletrônico nº 024/2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação n. º10/2025, processo nº 12/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas.
A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 001/2025, referente a
contratação de serviços de distribuição de energia elétrica para prédios de propriedade do
município e que integram a administração pública municipal de Governador Jorge Teixeira.
Em favor da empresa Energisa Rondonia-Distribuidora De Energia S.A, CNPJ:
05.914.650/0001-66.
Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação n. º11/2025, processo nº 240/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas.
Os Secretários Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Meio
Ambiente, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a
ratificação da Dispensa Eletrônica n. º002/2025, referente a contratação de empresa para
fornecimento de aquisição de gás de cozinha. Em favor da empresa Nova Fonte Comercio
de Gás e Água LTDA-32.116.935/0001-24, Valor: R$ 19.440,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO
CEP 76.970-000, torna público aos interessados da licitação em epígrafe Concorrência, no
Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor
preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente
de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital, que houve
modificação na data de abertura do certame, pois houve divergencia nas datas de
publicação e lançamento na plataforma.
Fica remarcada a abertura do certame para o dia 11 de março de 2025, às
09:00h00min (horário de Brasília).
LOCAL: www.licitanet.com.br
VALOR: R$ 3.635.850,49 (três milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e
oitocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).
OBJETO: Contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada para a
construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro
Jardim das Oliveiras, no município de Pimenta Bueno - RO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 26 de março de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho/RO, Torna Pública
a realização da Concorrência, na
forma Eletrônica nº
90001/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, empreitada por preço Global deflagrado no
Processo nº 00600-00001580/2024-60-e, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação Asfáltica em via
urbana com drenagem e calçadas na rua Marechal Taumaturgo - Bairro Três Marias em
Porto Velho/RO, através do Convênio nº 929972/2022, para atender a Secretaria Municipal
de Obras e Pavimentação - Semob. Data e Hora da Sessão Pública: 16/04/2025 às 10h
(hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 925172.
Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na rua Mexico 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-
152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de
RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Te: (69) 3901-6270. Valor Estimado: R$
1.279.156,03(Um milhão duzentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e
três centavos).
Porto Velho/RO, 27 de março de 2025.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação/SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 016/2025
Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
Nº 40.976.611/001-94.Prorrogação do Contrato n° 008/2024.O contrato será prorrogado
pelo prazo de 12 (doze) meses.