DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência
da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 14 de abril de 2025,
Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE
EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DA UBS SÃO RAFAEL, COM ÁREA DE 563,74M²,
LOCALIZADA NA RUA LUIZA RUZANOVSKI PSCHEIDT, S/N°, BAIRRO SÃO RAFAEL, EM RIO
NEGRINHO, SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos,
cronograma físico financeiro e projetos. A obra será executada com recursos oriundos da
Proposta 10377.9120001/24-001, conforme Portaria 4.112 de 27 de maio de 2024. As
propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR
https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da
disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital
poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net.
Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632.
Rio Negrinho - SC, 18 de Março de 2025.
CAIO CESAR TREML
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Licitatório nº 3/2025. O Município de Santa Terezinha/SC através do
Fundo Municipal de
Saúde, torna público que realizará
licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa
Especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra, Visando à Construção
de UBS Porte I, conforme Proposta Nº.14156.7740001/2024-002, Novo PAC. A Sessão
Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 16/04/2025, através do
sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor
de licitações da prefeitura situada sito à Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do
telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e
também no portal nacional de Contratações públicas (PNCP).
Santa Terezinha SC, 27 de março de 2025.
JOÃO EDUARDO PAVOSKI FERNANDES
Gestor do F.M.S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMSAI
Constitui-se objeto da presente licitação a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino infantil e ensino
fundamental vinculados à Secretaria de Educação, alimentação dos atletas do voleibol
vinculados à secretaria de esporte e alimentação de crianças e adolescente que participam
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV vinculado à Secretaria de
Assistência Social, do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O edital poderá ser
obtido
pelo
site
www.santoamaro.sc.gov.br
e
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 09/04/2025 às 13:30 horas, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 26 de março de 2025.
GUSTAVO JOSE DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo n° 0134/2025, Menor Preço Por Item.
Objeto: Contratação
de Empresa
com profissionais
qualificados para
desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação
de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando
suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao
Centro de Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Homologo o certame
licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para o item 1 a
empresa ESTILO ATIVO, pelo valor Total de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos
e oitenta reais), para o item 2 a empresa 55059979 PERLA SORAIA GIACHINI, pelo valor
Total de R$ 71.999,76 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais com setenta
e seis centavos) e para o item 3 a empresa JULIANO JOSE CASANOVA 06945306976, pelo
valor Total de R$ 59.220,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais), adjudicando-lhe
o objeto deste edital.
Xaxim, 27 de março de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO N.º 031/2025.
OBJETO: "AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL
DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DO
MUNICÍPIO
DE
ALVINLÂNDIA,
PARA
DAR ANDAMENTO
AO
PLANO
DE
AÇÃO
N.º
30882120230005-015507 LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 17/04/2025 AS 09:00
HORAS.
EDITAL
DISPONIVEL:
NO
SETOR
DE
LICITAÇÕESE
E
PELO
SITE
www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O
DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO,
N.º
294,
PELO
TELEFONE
(14)
3473-8700
OU
POR
E-MAIL:
licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do
Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025 - PROCESSO DIGITAL N.º 4.604/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
Valor estimado: R$ 5.972.819,06 (cinco milhões novecentos e setenta e dois
mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos).
Origem dos Recursos: R$ 5.737.882,19 (cinco milhões setecentos e trinta e sete mil
oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) provenientes do Governo do Federal,
por meio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO através do Termo de
Compromisso Nº 964131/2024/FNDE/CAIXA e R$ 234.936,87 (duzentos e trinta e quatro mil,
novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) oriundos do Tesouro Municipal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 28/03/2025 até as 08h30min do dia 14/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 14/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 14/04/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
dos
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 26 de Março de 2025.
OSIEL ARCÂNGELO
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO - N° 024/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 024/2025, Empresa Bidden Comercial LTDA CNPJ Nº
36.181.473/0001-80, O Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Implementos
Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas No Termo de Referência ANEXO III. VALOR: R$ 9.839,97 DATA:
11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024.
CONTRATO - N° 025/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 025/2025, Empresa Vincita Comércio de Implementos
Agrícolas LTDA - EPP CNPJ Nº 49.461.961/0001-92, O Objeto do Presente Instrumento É A
Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência ANEXO III
VALOR: R$68.549,00 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024.
CONTRATO - N° 026/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 026/2025, Empresa Nm Industria e Comercio de
Máquinas Agricolas LTDA CNPJ Nº 24.735.598/0001-25, O Objeto do Presente Instrumento
É A Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência
ANEXO III.VALOR: R$54.999,99 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024.
EXTRATO DO CONTRATO - N° 027/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Contrato nº 027/2025, Empresa M&A Comércio de
Produtos Agrícolas LTDA CNPJ Nº 41.132.034/0001-17, O Objeto do Presente Instrumento
É A Aquisição de Implementos Agrícolas Para Infraestrutura Agrícola do Município,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência
ANEXO III. VALOR: R$5.100,00 DATA: 11/03/2025 BASE LEGAL: PE N° 051/2024.
CONTRATO - N° 029/2025. Extrato do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da SERRA/SP. CONTRATO Nº 029/2025, EMPRESA LOPES STAUDT ENGENHARIA
LTDA CNPJ Nº 34.998.767/0001-73, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A
Execução das Obras Para Implantação da Unidade Básica de Saúde Porte 1, Conforme
Proposta Nº 13794.1830001/24-007, Novo Pac, Localizado No Bairro Jundiacanga do
Município de Araçoiaba da Serra/Sp, de Acordo Com os Documentos Que Integram O
Projeto Básico Constantes do ANEXO III. VALOR: R$ 1.994.906,40 DATA: 25/03/2025 BASE
LEGAL: CE N° 002/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 029/2025. Extrato do Termo de Apostilamento
do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº
029/2025, EMPRESA LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 34.998.767/0001-73,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº
13794.1830001/24-007, Novo Pac, Localizado No Bairro Jundiacanga do Município de
Araçoiaba da Serra/Sp, de Acordo Com os Documentos Que Integram O Projeto Básico
Constantes do Anexo Iii. Data: 25/03/2025 Base Legal: Ce N° 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA, DISPUTA: dia 15/04/2025 às 10:00 horas
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site
oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras
Arujá, 27 de março de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
Nº. DA ATA: 069/2025. CONTRATADA: PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
ME; VALOR: R$23.750,00.
Nº. DA ATA: 070/2025. CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$3.640,00.
Nº. DA ATA: 071/2025. CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA; VALOR: R$5.922,10.