DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 33/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de
serviços
médicos: médico
de retaguarda
de
transferência, plantonista,
visitador,
cardiologista e pediatra. O valor global estimado para as contratações será de R$
4.038.161,64 (quatro milhões e trinta e oito mil cento e sessenta e um reais e sessenta e
quatro centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 07 de
abril de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de
Itaberá,
nos
termos
do
edital
de
licitação.
Edital
disponível
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de
serviços médicos, incluindo consultas em pediatria, psiquiatria, neurologia, cirurgia
vascular, urologia, clínica geral, ortopedia e a realização de procedimentos cirúrgicos de
baixa e média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$
7.877.161,20 (sete milhões oitocentos e setenta e sete mil centos e sessenta e um reais e
vinte centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 07 de abril
de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos
termos do edital de licitação. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 13/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de pedras e cascalho. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de abril de 2025, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10
de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 14/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de OPMEs (Órteses, Próteses e
Materiais Especiais), em sistema de consignação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia
11 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de abril de 2025. Edital completo no
site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 299/2025. Menor Preço.
A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do
dia
14
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico:
www.novobbmnet.com.br,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Itapecerica da Serra; Estrada Fábio
Pires Cintra - Bairro Aldeinha e Estrada da Vargem Grande - Bairro Aldeinha, Município de
Itapecerica da Serra - SP.
Itapecerica da Serra/SP, 27 de março de 2025.
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Republicação - Processo SUPRI 25/2025 - Dispensa Eletrônica 11/2025 Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de curso de treinamento sobre Norma
Regulamentadora (NR) 35 na modalidade EAD, para até 33 servidores, visando a
qualificação dos Agentes de Controle de Endemias do Departamento de Zoonoses. Licitação
exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n°
123/2006.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 28/03/2025 até às 08h00min do dia 02/04/2025.
(Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h01min do dia 02/04/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às
08:10 min do dia 02/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de
Brasília
(DF).
Maiores
esclarecimentos:
(11)
4143-7600.
E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi-SP, 27 de março de 2025.
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo SUPRI 74/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2025 Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de tela milimétrica e fitilho para vedação de reservatório de água. (Licitação
diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos
do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006).
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 31/03/2025 até às 09h00min do dia 11/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 11/04/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi-SP, 27 de março de 2025.
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo SUPRI 65/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável com mão
de obra e materiais inclusos. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48,
I, da Lei Complementar nº 123/2006).
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 31/03/2025 até às 14h00min do dia 11/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE
COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 11/04/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi-SP, 27 de março de 2025.
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo SUPRI 25/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2025 Contratação de empresa
especializada para realização de curso de treinamento sobre Norma Regulamentadora (NR)
35 na modalidade EAD, para até 33 servidores, visando a qualificação dos Agentes de
Controle de Endemias do Departamento de Zoonoses.
O Departamento de compras e licitações faz saber aos interessados que fica
Suspenso "SINE DIE", a dispensa supra.
Itapevi-SP, 27 de março de 2025.
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 - PROCESSO N° 017/2025 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento
asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias
públicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI - Data da assinatura: 18 de Março de 2025 - Valor (R$): 276.717,22
(duzentos e setenta e seis mil, e setecentos e dezessete reais, e vinte e dois centavos) -
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2023, REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 8/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação
presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso metodologias e
técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas
para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem
prorrogar o Contrato nº044/2023, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria
de Promoção Social, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, período
de 12 (doze) meses. CONTRATADA: NILZA APARECIDA OSTI FRACCAROLI 28492549831 - ME.
Data da assinatura: 10 de Março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$39.432,00 (trinta
e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO N° 007/2025 REFERENTE À
INEXIGIBILIDADE N° 012/2025 - PROCESSO N° 0375/2024 OBJETO: Parceria que entre si
celebram o Município de Itapira e a Entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para repasse Da
EMENDA PARLAMENTAR 202415270016. - As partes em comum acordo, conforme Ofício da
Secretaria de Promoção Social, e Ofício apresentado pela Entidade, resolvem ajustar o Plano de
Trabalho. - CONCEDENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data da assinatura: 20 de Março
de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Edital nº 20 de 25 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos
padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes - Secretaria Municipal de Educação,
Ciências, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 14/04/2025 às 09:00 horas -
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 25 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº. 028/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada Para Elaboração de Projeto, Perfuração e Instalação de Poços Artesianos No
Município de Jaborandi, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais Necessários.
Valor Estimado do Objeto: R$ 907.570,86 (Novecentos e sete mil, quinhentos e setenta
reais e oitenta e seis centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço
Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Março de 2025 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
14/04/2025;
LOCAL:
http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 27 de março de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro