DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800310
310
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte
Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL (TOMADA DE PREÇOS) Nº
004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025; OBJETO: Registro de preços para
aquisição de produtos de padaria para atender a alimentação escolar pelo período de 12
meses. Sessão de entrega de envelopes: 07 de abril de 2025 até às 9:30 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser
solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul-SP, 26 de março de 2025.
JOSÉ RAFAEL VEZZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 466/2025 para realização do Pregão Eletrônico nº 008/2025, com
abertura prevista para o dia 16/04/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de
01 (um) veículo, destinado ao Centro Municipal de Saúde, conforme convênio firmado
junto ao Ministério da Fazenda. O edital completo estará à disposição no site desta
Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas
pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras-SP, 26 de Março de 2025.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 493/2025 para realização do Pregão Eletrônico nº 009/2025, com
abertura prevista para o dia 15/04/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de
01 (um) veículo, tipo van, destinado ao Centro Municipal de Saúde, conforme convênio
firmado junto ao Ministério da Fazenda. O edital completo estará à disposição no site desta
Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas
pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras-SP, 26 de Março de 2025.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
(PMP 6445/2025)
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do
Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA 007/2025
- (PMP 6445/2025) - Para "Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com
fornecimento de material e mão de obra em atenção à demanda da Secretaria Municipal de
Saúde para a implantação de novo laboratório municipal de análises clínicas e também em
atenção ao Contrato de Repasse nº 922026/2021 firmado junto ao Ministério da Saúde.." com
recebimento das propostas até dia 16/05/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os
editais
estarão
disponíveis
no
site
www.pindamonhangaba.sp.gov.br
(e
também
https://licitar.digital/ para pregões eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das
8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
Pindamonhangaba, 27 de março de 2025.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 27/2025 Início cadastro de propostas: 31/03/2025 às 08hs00 Término cadastro
de propostas: 14/04/2025 às 08hs30min. Abertura de propostas iniciais: 14/04/2025 às
08hs30min Início do pregão (Lances): 14/04/2025 às 09hs00min Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso
Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais
hospitalares, para manutenção dos serviços nas unidades basicas de saúde e pronto
atendimento, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de
Rerefência.
O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura
Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579,
Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br,
informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente
Covielo.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 15/04/2025 às 09:00
horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Registro de Preços para aquisição de
bens comuns Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
destinados às Secretarias Municipais conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de
Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS
16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa
de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone
(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no
processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão-SP, 27 de março de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2025. Processo Licitatório nº 035/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA, torna público, a anulação do
Processo Licitatório nº 035/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de
serviços especializados de esterilização de animais machos e fêmeas no Município de
Riolândia-SP, com execução parcelada no período de 12 (doze) meses, conforme descrito
no Anexo I - Termo de Referência. A Sessão Pública do referido Processo estava marcada
para o dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira), às 8h30 horas. Tendo em vista a necessidade
de uma análise mais aprofundada sobre a viabilidade de execução desse serviço no
Município, fica
determinado o cancelamento e
declarados sem efeitos
todos os
procedimentos e atos pertinentes ao Processo Licitatório nº 035/2025
Riolândia, 27 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 10/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão
Eletrônico SRP n º 10/2025, cujo objeto é a Aquisição leite fluído de vaca pasteurizado, tipo
C, acondicionado em embalagem plástica de polietileno de baixa densidade ou equivalente,
de qualidade superior, com capacidade de 01 (um) litro e validade mínima de 02 (dois)
dias, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais e Secretaria Municipal da Saúde. O pregão eletrônico
será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de abril de
2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 31
de março de 2025 às 09h00 ao dia 10 de abril de 2025 às 09h00. O edital licitatório
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de março de 2025.
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 0670/2024. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação,
Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025 nos sítios eletrônicos:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
e
https://bllcompras.com.
Recebimento
das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025 até às 09:00 horas do dia
11/04/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 11/04/2025. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
11/04/2025.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000027/25.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 27 de março de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para
alimentação escolar, durante o exercício de 2025
Informações
pelo
fone:
(18)3639
9029,
site:
http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZACAO: 28/04/2025 - HORARIO: a partir das 14h00.
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.902/2025
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência
Eletrônica nº 13.902/2025 - Processo Administrativo nº 65521/2024-26, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de recuperação da
fundação e execução dos serviços remanescentes para construção da nova UME Flávio
Cipriano Barbosa, na Praça Nicolau Geraigire, s/n, Jardim São Manoel - Santos/SP, incluindo
material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 09/05/2025, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 28/03/2025, nos
endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-
5733/3201-5165, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br.
Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº - Centro -
Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos
tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a
Seção Administrativa do Departamento.
Santos, 20 de março de 2025.
AUDREY KLEYS C. O. DINAU
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 034/2025. Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto: SALDO
REMANESCENTE DE OBRA DA UBS NÍVEL 4 DA ÁREA CENTRAL. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº 021/2025. Contratado: RIBEIRO E BRAGA
CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Valor do Contrato: R$1.329.900,00 (Um Milhão,
Trezentos e Vinte e Nove Mil Reais). Vigência do Contrato: 365 dias.