DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 1284-0/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL nas Vias Públicas
que pertencem aos limites do Município de Jaboticabal/SP e seus distritos de Luzitânia e
Córrego Rico.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa EXCELÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ,
ao valor unitário de R$14,99 (catorze reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor
global de R$299.800,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).
Jaboticabal, 26 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 2199-7/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de MEDICAMENTOS
relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de
dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e
ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: 15, R$6,14; 16, R$8,34; CM
HOSPITALAR S.A: 12, R$18,84; 13, R$136,59; DROGARIA SANTA MONICA LTDA EPP: 5, R$1,57;
14, R$30,24; 20, R$286,75; 26, R$3,09; H H CAVALARO LTDA: 3, R$248,00; 17, R$3,41; 27,
R$2,49; K M KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS: 25, R$526,83; M&D
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 1, R$1,89; 6, R$1,80; 9, R$5,02; 11, R$4,17; NATCOFARMA DO
BRASIL LTDA: 2, R$1,20; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA: 19, R$389,99;
21, R$4,21; ITEM FRACASSADO: 24; ITENS DESERTOS: 4; 7; 8; 10; 18; 22 e 23.
Jaboticabal, 26 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº 2100-8/2025 (Recurso) e processo
administrativo nº 2481-3/2025 (contrarrazões) apresentados ao Pregão Eletrônico nº
011/2025 - Processo nº 1284-0/2025
Após análise das razões de recurso por parte da empresa MARIA EDUARDA
CONSTRUÇÕES LTDA; das contrarrazões por parte da empresa EXCELÊNCIA GESTÃO DE
NEGÓCIOS LTDA, apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2025, que trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL nas Vias Públicas que pertencem
aos limites do Município de Jaboticabal/SP e seus distritos de Luzitânia e Córrego Rico; da
manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e, ainda, do
parecer jurídico, anexado aos autos, das razões de recurso, DECIDO pelo conhecimento do
recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando que seja mantida a decisão
exarada na sessão de abertura do certame, com a consequente habilitação e classificação da
empresa EXCELÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Em relação às contrarrazões, DECIDO pelo
seu conhecimento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, assim sendo, adjudico e homologo o
item constante do objeto licitado. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes.
Após, encaminhe-se os autos ao Agente de Contratação/Pregoeiro, para conhecimento e
prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.
Jaboticabal, 26 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Municipal de Saúde da
Família, no Bairro Parque Imperial, no Município de Jacareí/SP, conforme projetos
executivos. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 24/04/2025. O edital na íntegra estará
disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações)
e www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Municipal de Saúde da
Família, no Bairro Jardim Nova Esperança, conforme projetos executivos. Encaminhar
Proposta: até às 09h do dia 25/04/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites:
www.jacarei.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(contratações)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jacareí-SP, 28 de março de 2025.
MÁRCIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
unidades de saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e
hora da Sessão Pública: 03/04/2025, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Jaci-SP, 27 de março de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, publicado no DOU no dia
27/03/2024, seção 3, página 300: Onde se lê: marcada para o dia 08 de abril de 2025. Leia-
se: marcada para o dia 27 de março de 2025.
Jales-SP, 27 de março de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE C0NTRATO
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - ADITAMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME.
TERMO: Assinado em 21 de março de 2025.
PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, ou seja, até 19 de junho de 2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade
de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas
necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério
das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a
Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.
Palácio da Independência, 27 de março de 2025.
IGOR SANTORO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DATA: 27/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3229/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2.025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.025 - EDITAL Nº 02/2.025
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com
critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recursos Próprio
e Federal, que tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis,
não perecíveis e frigorificados, destinados ao atendimento do Programa Municipal de
Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses. Cadastro de propostas no site: a
partir das 14h00 do dia 02 de abril de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 16
de abril de 2.025. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 16 de abril de 2.025. Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de
Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 27 de março de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
TIPO: Menor Preço
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Pregão Eletrônico: nº 05/2025. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
OBJETO: A aquisição de laticínios e derivados visa atender à merenda escolar, distribuição
para idosos assistidos por programas sociais e lanche dos servidores do município de
Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço
Unitário. Valor Global Orçado: R$ 965.125,00. Data Base do Orçamento: março/2025. Prazo
de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 2(dois) dias úteis do
recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência
ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e
49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes
da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 31
de março de 2025 até às 08h:59min do dia 10 de abril de 2025. Sessão de Abertura: As
09h:00min do dia 10 de abril de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras -
h t t p : / / 1 8 6 . 2 2 7 . 1 6 . 5 4 : 5 6 5 6 / C o m p r a s Ed i t a l / .
Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no
Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro,
Mirassolândia/SP.
Mirassolândia-SP, 27 de março de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
ITEM 21 - PROCESSO Nº 7.920/2024 - Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de
Peças Genuínas/Originais Em Geral Para Veículos das Marcas "Yamaha / Volkswagen (Leves
e Pesados) / General Motors / Ford (Leves e Pesados) / Honda / Mercedes Benz (Leves e
Pesados) / Peugeot / Fiat Iveco / Agrale / Volare / Fiat / Citroen / Hyundai / Kia / Mitsubishi
/ Renault / Dynapac / Weber / Ciber / Bobcat / Ls Tractor / Jcb / New Holland / Muller".
Empresa Vencedora: Valecar Peças e Acessórios LTDA.
Mogi das Cruzes, 21 de março de 2025.
JOAZ BATISTA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação,
na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 737/2025 -
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de
Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Passagens Aéreas Para Viagens Nacionais, de
Forma
Parcelada,
Para
Diversos
Destinos, de
Acordo
Com
As
Necessidades
da
Administração.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09 horas e 30 minutos do dia 10 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 25 de março de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas