DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMPV
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão -
Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto.
Registro de Preços: Não. Data de divulgação no PNCP: 28/03/2025. Data de início de
recebimento de propostas: 28/03/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento
de propostas: 15/04/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 15/04/2025
às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária:
Órgão: 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE; Unidade Orçamentária: 15012 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; Ação: 18.452.0003:2046- MANUTE N Ç ÃO
DA LIMPEZA PÚBLICA; Elemento: 33903900; Fonte: 1500.0000.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e
transporte de resíduos sólidos, limpeza pública, poda de árvores, capinagem de vias e
limpeza da feira livre na cidade de Poço Verde/SE. Valor Global: R$ 4.497.307,32 (quatro
milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos).
Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser
acessadas através do Email licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial do município
www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço
Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde/SE, 27 de março de 2025.
FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Comissão de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°462/2025
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que a partir do dia
25 (vinte e cinco) de março de 2025 está em recepção de proposta, recebendo o projeto
de venda e documento de habilitação do interessado devidamente identificados em
envelopes lacrados, no local: prédio do RURALTINS Rua do Comércio, Centro, das 08:00 às
14:00 horas de Segunda a Sexta-feira, até o dia 14 (quatorze) de abril de 2025, sendo a
abertura da sessão pública prevista para o dia 15 (quinze) de abril de 2025 no local
RURALTINS, rua do comércio, centro, ás 09hrs:30min (horário de Brasília). OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para empreendedor familiar rural
ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, para
atender alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino para exercício 2025.
O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP
LCO do Estado do Tocantins e podendo ser retirado no prédio RURALTINS.
Angico -TO, 26 de março de 2025.
KELIANE SOARES NOGUEIRA
Presidente do Comitê Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, celebrada no dia 25 de março de 2025,
resultado do Processo Administrativo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação De Araguaçu e a empresa AUGUSTO VINICIOS
SOUZA E SILVA, CNPJ nº 41.080.665/0001-30; vencedora do certame, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa para a aquisição de
Pneus Novos devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento à frota de veículos
do Transporte Escolar E Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de
Educação. Valor Global: R$ 229.342,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarentas
e dois mil) As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 859, 860, 861, 862, 866, 867,
868, 869, 878 e 881; Ações: 2.027 - Manutenção Do Transporte Escolar, 2029-Manutenção
da Secretaria Municipal de Educação; elemento 3.3.90.30.00; 1.500.1001.000000 MDE,
1.553.0000.000000 Transf. Diretas do FNDE - PNATE 1.569.0000.000000 Outras Transf. De
Rec. Do FNDE e 1.570.0000.000000 - Convênios - Educação.; Vigência: 12 (doze) meses.
Data: 26/03/2025. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor Do FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nº Proc. Adm. 160/2025.
Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público
para conhecimento dos interessados que o órgão Fundo Municipal de Educação e Cultura
- FMEC, de acordo com a regulamentação Decreto Nº 002/2024 realizará Concorrência
Eletrônica sendo conduzido por Dina Kelly Martins Barbosa e tendo como autoridade
Rafaela Custodio Da Silva Lima. Publicação: 27/03/2025 12:02. Início Rec. Proposta:
28/03/2025 08:00. Fim Rec. Proposta: 14/04/2025 08:30. Início Disputa: 14/04/2025 09:00.
Tipo De Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto e Fechado. Exclusivo ME: Não.
Valor Total do Processo: R$ 1.431.647,3000. Objeto do Processo: Conclusão da escola de
06
salas de
aula na
cidade de
Bom Jesus
do Tocantins,
conforme termo
de
compromisso/convênio nº 700194/11 - Espaço Ed. Urbano, firmado entre o município de
Bom Jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para demais informações contato via e-mail:
licitacao@bomjesus.to.gov.br,
telefone:
6334831172
ou
acesso
pelo
link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DgGuUOGaFYdYD_q
O U 9 0 H i P E 1 t D h e Z D % 2 Fd O R g S k 3 M O _ O e J r h B 7 t T K 8 z c O P I l N % 2 F k 1 E _ p % 2 Fa 8 v w g Q % 2F5_kMJ
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Bom Jesus do Tocantins - TO, 27 de março de 2025.
DINA KELLY MARTINS BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 09/2025, menor
preço por item, abertura dia 14/04/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS,
OPERACIONAIS E
ASSISTENCIAIS DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS-TO, INCLUINDO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 27 de março de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO
O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna
público que realizará Contratação, por dispensa de licitação para o Fundo Municipal de
Saúde, para AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUERÉ-
TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de
01/04/2025 até o dia 03/04/2025, receberá propostas de preços juntamente com os
documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e qualificação técnica, que deverá
ser entregue na Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro
Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via
e-mail: licitacao@duere.to.gov.br. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de
acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas
no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 076/2025 (Dispensa nº
031/2025) e em conformidade com a solicitação do demandante. As cópias dos Editais e
seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda
a sexta-feira na sede da prefeitura de Dueré - TO, bem como através do site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas.
Dueré /TO, 27 de março de 2025.
KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ
OBJETO: Aquisição emergencial de insumos para abastecimento da Farmácia Básica e
Farmácia do Hospital Municipal, conforme quantitativos e características especificadas na
Planilha de Insumos anexa ao Termo de Referência, visando atender as necessidades da
saúde da população de Dueré-TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28.
CONTRATADA: D M HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 43.721.362/0001-84.
VALOR: Valor global de R$ 714.657,36 (setecentos e quatorze reais e seiscentos e cinquenta
e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/março/2025 a 17/junho/2025.
DOTAÇAO: 03.0022.10.302.0060.2100; Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material
de Consumo. Fonte 1500.1002.000000; 1.600.0000.000000; 1.621.0000.000000. Ficha 155 e
03.0022.10.303.0060.2031 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte
1500.1002.000000; 1.600.0000.000000. Ficha 159.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO
O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna
público que realizará Contratação, por dispensa de licitação para o Fundo Municipal de
Saúde, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE GERADOR COM POTÊNCIA DE
55KVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal
n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 01/04/2025 até o dia 03/04/2025, receberá
propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e
trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Prefeitura
Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-
000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: licitacao@duere.to.gov.br. As
propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei
Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo
Administrativo de nº 074/2025 (Dispensa nº 033/2025) e em conformidade com a
solicitação do demandante. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira na sede da prefeitura de
Dueré
-
TO,
bem
como
através
do
site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas.
Dueré /TO, 27 de março de 2025.
KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados que a licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.01/2025
, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para
construção de uma Creche no Distrito de Bielândia projeto padrão Tipo: 2 do FNDE,
desenvolvido para o Programa Proinfância, referente ao Termo de Compromisso nº
957753/2024/FNDE/CAIXA, Operação Nº 1093158-24 para atender as demandas do
Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia, com abertura prevista
para dia 28 de março de 2025 ás 08h00min, foi adiada para dia 10 de abril de 2025 ás
08h00min. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Para mais informações, os
interessados podem entrar em contato pelo e-mail: e-mail:licitacao@filadelfia.to.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados que a licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.02/2025
, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para conclusão da obra de construção da Escola Dona Maura Leal Padrão 12
Salas FNDE conforme o aditivo do Termo de compromisso nº.32439 para atender as
demandas do Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia, com
abertura prevista para dia 31 de março de 2025 ás 08h00min, foi adiada para dia 11 de
abril de 2025 ás 08h00min. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Para
mais
informações, os
interessados
podem entrar
em
contato
pelo e-mail:
e-
mail:licitacao@filadelfia.to.gov.br
Filadélfia/TO, 27 de março de 2025.
ERICA REIS SANTOS MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO.
O PREFEITO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e em respeito aos princípios gerais de direito público, e considerando a
justificativa apresentada, resolve: REVOGAR, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025 do
Processo Administrativo n° 002/2025, Pregão Eletrônico n° 002/2025, publicado no Diário
Oficial do Município na edição n° 696 - Pág. 08, 7 de março de 2025.
A referida revogação se dá conforme manifestação contida na justificativa
apresentada, e decisão não causa prejuízo ao erário público, não causa lesão a terceiros de
boa-fé e não viola o interesse público.
Formoso do Araguaia/TO, 27 de março de 2025.
ISRAEL BORGES NUNES
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