DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Administrativo - 2021SEDES012 -
Processo nº 1213/2021
Locadora: Juliana Tenório
Locatário: Município de São Sebastião.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores
conforme índice IPCA.
Dispensa por justificativa nº: 002/2021
Prazo: 12 (doze) meses
Valor: R$ 58.014,84 (cinquenta e oito mil e quatorze reais e oitenta e quatro
centavos)
Data: 27/02/2025.
Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo Município e Juliana Tenório pela locadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 22/2025
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios e
outros gêneros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital, para o município de Sebastianópolis do
Sul/SP. Data de Entrega e Abertura de Envelopes de Habilitação: 23/04/2025, 09:30. Local
da Sessão: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, situada na Rua São Sebastião, nº
389, Centro, CEP 15180-013. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo
o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos
arquivos por completo, no período das 08h às 16h. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Sebastião, nº 389, Centro,
CEP 15180-000 ou pelo site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. Fone/Fax (17)
3837-1210, Setor de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site:
http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br
ou
pelo
Tel:
(17)
3837-1210,
e-mails:
licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br / licitacaosebast@gmail.com.
Sebastianópolis do Sul/SP, 27 de março de 2025
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº. 006/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA EM SERRANA SP, CONFORME TERMO DE CONTRATO
DE FINANCIMANETO N° 0607480-78. Após o curso legal do respectivo processo licitatório
e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo
processo
objeto
licitado
neste
certame
ao
proponente
TJ
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº. 22.114.236/0001-91. No valor total de R$ 1.003.920,62
(um milhão e três mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), para a
completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação,
pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor
preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as
exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa,
INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido
instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação
deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar,
nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com
prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia,
conforme exigência do respectivo Edital.
Serrana SP, 26 de março de 2025
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE CHAMADO PÚBLICA Nº 1/2.025
Processo de Licitação 020/2.025
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virgínio dos
Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato
devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no
uso de suas atribuições, regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Lei nº 11.947/09 e
Resolução nº38/09 do FNDE, Torna Público, a todos quanto o presente edital virem ou
conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBARANA/SP, o presente procedimento licitatório objetivando a acolher propostas para
Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública com Cooperativas de
Agricultores e/ou Agricultores Rurais individuais para o fornecimento dos Gêneros
Alimentícios para os Alunos da Rede Pública de Ensino de Ubarana/SP, conforme
especificações do Edital e seus Anexos; Realização: dia 22 de abril de 2.025 - Horário: às
09:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais
informações serão fornecidos aos interessados no Setor de Licitações no horário de
expediente, mediante a solicitação por e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br ou acessando o
site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao;
Em 26 de março de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e
Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o
resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria
nº. 3481/2025, de 06 de janeiro de 2025, frente ao Processo licitatório nº 019/2025, Pregão
Presencial nº 011/2025, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE
2025. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas MARCIA
MARTINEZ PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.318.289/0001-54, com matriz no
município de Uchoa/SP, à Avenida Pedro de Toledo, nº. 211-A, Bairro Centro, CEP: 15.890-
000, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 123, 126, 128,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
no valor total de R$ 147.382,70 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais
e setenta centavos), RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.042.895/0001-
16, com matriz no município de Guariba/SP, à Avenida da Liberdade, nº. 280, Bairro Jardim
Jussara, CEP: 14.840-000, os itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 52, 53, 54, 55, 76,
77, 78, 79, 117, 124, 125, 127, 129, no valor total de R$ 13.060,50 (treze mil sessenta reais
e cinquenta centavos), e, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
31.486.195/0001-55, com matriz no município de Pará de Minas/MG, à Rua Jurema, nº.
1621, Bairro Providência, CEP: 35.661-148, os itens 6, 14, 15, 16, 19, 24, 56, 58, no valor total
de R$ 3.881,00 (três mil oitocentos e oitenta e um reais), perfazendo o valor global de R$
164.324,20 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos),
determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos
os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem
como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação: 26/03/2025.
Em 27 de março de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021
e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente
de Contratação e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao
Processo licitatório nº 005/2025, Concorrência Obra nº 001/2025, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA - AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM AO BAIRRO SÃO MIGUEL,
COMPREENDENDO
O
FORNECIMENTO
DE
TODOS
OS
MATERIAIS
EMPREGADOS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº. 102143/2022 E
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE
UCHOA. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n°. 06.291.846/0001-04, pelo
valor global de R$ 3.775.983,86 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos
e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), determinando que sejam formalizados os
respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com
a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora.
Data da Adjudicação e Homologação: 27/03/2025.
Em 27 de março de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: MARCIA
MARTINEZ PRESENTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.318.289/0001-54 - ITENS 1,
3, 5, 14, 15, 23, 62 e 70. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 147.382,70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA,
PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, correspondendo aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 123, 126, 128, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148. MODAL I DA D E :
Pregão Presencial nº. 011/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: RCE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.042.895/0001-16 - ITENS 1, 3, 5, 14,
15, 23, 62 e 70. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 13.060,50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O
INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, correspondendo aos itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 52, 53, 54, 55, 76, 77, 78, 79, 117, 124, 125, 127, 129. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº. 011/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ALIANÇA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.486.195/0001-55 - ITENS 1, 3, 5,
14, 15, 23, 62 e 70. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.881,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA,
PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, correspondendo aos itens: 6, 14, 15, 16, 19, 24,
56, 58. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 011/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO
DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 27 de março de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou
e adjudicou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços comuns de engenharia,
a fim de atender às necessidades deste Município. Homologo o resultado e adjudico
o objeto à empresa Via Servloc Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.307.520/0001-70,
perfazendo o valor global de R$ 5.672.500,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e
dois mil e quinhentos reais).
Japaratuba, 26 de março de 2025.
DECIO GARCEZ VIEIRA NETO
Prefeito
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