DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Processo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi,
com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº
11.336.672/0001-99 e GURUPI GASTRO CLÍNICA
LTDA, CNPJ nº
10.952.495/0001-02. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, firmado
entre as partes em 03/02/2025. Com o valor de R$ 80.625,00 (Oitenta Mil e Seiscentos e
Vinte e Cinco Reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 04/02/2025 a 03/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
4ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde
- enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar
no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões
de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos,
regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público
o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 4ª sessão Pública
realizada em 27/03/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa:
NOLETO INTENSIVA SAUDE - ME CNPJ nº. 59.898.705/0001-10, (ENFERMEIRA); Os
documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na
Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.
Itacajá, 27 de março de 2025
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, por
intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do
Sistema
Eletrônico
de
Administração
de
Compras,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 FMMA - REPUBLICADO, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO, dia 12 de maio
de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO.
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 27 de março de 2025.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Gesto do Fundo Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu
Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 068, de 12 de
fevereiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2025;
TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO II,
NÚMERO DA PROPOSTA 97537306000124003 VIA PROGRAMA SELEÇÃO PAC - PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E
ANEXOS. Sessão de abertura dia 08/05/2025 às 08:00h. (Horário de Brasília/DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão -
Portal Transparência - Licitações).
Em 27 de março de 2025
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025
de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 11/04/2025 às 08:00
horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890,
Centro, CEP: 77.615-000, republicação através de processo de Concorrência 0046/2025,
Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de
construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo
I - Barra do Aroeira, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme
projetos e planilhas acostadas ao processo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de
segunda
às
sextas
feiras
das
07:30
às
12:30
horas,
ou
pelo
e-mail:
licitação.santatereza@gmail.com - Informações (63) 99103-9479.
Santa Tereza do Tocantins, 25 de março de 2025
LUIZA LOYANE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
- TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro
de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 14/04/2025 às 13:00 horas na sede da
Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-
000, republicação através de processo de Concorrência 0047/2025, Concorrência Presencial:
0002/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I Santa Tereza, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda
às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: licitação.santatereza@gmail.com -
Informações (63) 99103-9479.
Santa Tereza do Tocantins, 25 de março de 2025
LUIZA LOYANE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santa Tereza do Tocantins - TO avisa aos interessados que fará
a seguinte licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (https://bnc.org.br) no dia:
10/04/2025 às 08h00min P. E. nº 0002/2025/ADM, visando aquisição de um Caminhão
Caçamba,
zero
km.
O
edital
está
disponível
na
prefeitura
e
no
site
www.santaterezadotocantins.to.gov.br
e-mail:
licitacao.santatereza@gmail.com
Informações (63) 63 99103-9479
Santa Tereza do Tocantins, 27 de março de 2025
LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, torna público
para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será
realizada no dia 21 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA
ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição
dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; na Avenida
Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação
- CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com, Site:
https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433.
São Valério da Natividade-TO, 6 de março de 2025.
GIOVANNE RABELO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, convida os profissionais para,
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) Para Prestação de Serviços na
Área da Saúde Das Mais Diversas Áreas Profissionais, Para A Manutenção Dos Serviços do
Fundo Municipal de Saúde, valores conforme anexo I do Edital, a se credenciarem a partir
do dia 27 de março de 2025 até 21 de abril de 2025, junto a Comissão de Contratação da
Prefeitura de Silvanópolis - TO, situada à Avenida Tocantins, Nº 10, Setor Aeroporto,
Silvanópolis - TO ou na sede do Fundo Municipal de Saúde, situada à Avenida sete de
setembro, Setor Central, Silvanópolis - TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão
de Contratação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por e-mail:
licitasilvanopolis2021@gmail.com ou pelo site: www.silvanopolis.to.gov.br.
Silvanópolis - TO, 27 de março de 2025.
INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada
no dia 11 de abril de 2025 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de Medicamentos, destinados a Manutenção da Farmácia Básica do fundo
municipal de Saúde.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia-TO, 26 de março de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
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