DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 3
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#217749#3#221319>
PORTARIA Nº 153/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, IV, c/c Art. 74 da Lei nº 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017101.003221/2025-13/SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR os efeitos da Portaria nº 587/2014- GSUSAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 26 de agosto de 2014, que concedeu Licença para 
Acompanhar o Cônjuge à servidora EVELYNE STACIE LIMA ROCHA, 
Agente Administrativo, matrícula nº 176.159-5B, a contar de 01/03/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 14 de março 
de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#217749#3#221319/>
Protocolo 217749
<#E.G.B#217753#3#221323>
PORTARIA Nº 154/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017125.000016/2025-28; 
017109.000017/2025-70; 017121.000017/2025-02; 017121.000015/2025-13; 
017111.000567/2024-60; 017101.001013/2025-80; 017125.000032/2025-10; 
017113.000661/2024-07; 017133.000006/2025-93; 017121.000010/2025-90/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- 
ERAIDE FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, 193.900-9 
A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles 
Platão; 02- FABIOLA FALCAO DE LIMA FERREIRA, Enfermeira, 
167.425-0 B, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Instituto da Criança; 
03- GILVANY SILVA DA ROCHA, Agente Administrativo, 235.915-4 A, 2016 
a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 
04- KELLY REGINA LEAL DE SOUZA ASSIS, Agente Administrativa, 
247.465-4 A, 2018 a 2023, 05/03/2025 a 03/06/2025, Maternidade Azilda 
Marreiro; 05- KEILA FERREIRA ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, 
158.916-4 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 29/09/2025, Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Machado; 06- LUCICLEI DA SILVA OLIVEIRA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, 237.921-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 
28/09/2025, Unidade Mista Alvarães; 07- MARCELO DOS SANTOS 
REBOUCAS, Agente Administrativo, 182.024-9 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 
a 29/05/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 
08- MICHELE DE MORAES SILVA, Técnico de Hemoterapia, 165.258-3 
B, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. 
João Lúcio Machado; 09- RAQUEL TAVARES DE ANDRADE, Enfermeira, 
247.254-6 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Instituto da Mulher 
Dona Lindu; 10- THAMIRIS RAPOSO RAMOS, Agente Administrativa, 
244.883-1 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda 
da Silva Marreiro;
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 17 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#217753#3#221323/>
Protocolo 217753
<#E.G.B#217664#3#221234>
PORTARIA Nº 004/2025 - CEMA
A 
COORDENADORA, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais 
e, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de 
abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia 
aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos 
firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de 
fiscais e gestores de contrato citados na portaria 002/2025, publicada 
em 04/02/2025; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores 
relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de 
Contrato , celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 
01/03/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à 
matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
COORDENADORA, Manaus - AM, 27 de março de 2025.
Anexo da Portaria nº 004/2025- GC/CEMA
Nº CONTRATO: 001/2024- CEMA/LABORATÓRIOS REUNIDOS DA 
AMAZÔNIA S/A.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORA-
TORIAIS.
GESTOR DE CONTRATO: 
SERVIDOR: ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS
MATRÍCULA: 162.655-8A
FISCAIS DE CONTRATO - HOSPITAIS ADULTOS E INFANTIS 
UNIDADE DE 
SAÚDE
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
Natassia Magalhães 
Hayek 
247.077-2A
Fiscal de 
contrato 
(titular)
Paulo Cezar Souza da 
Rocha 
241.774-0A
Fiscal de 
contrato 
substituto
SPA E 
MATERNIDADE 
CHAPOT PREVOST
Maria Ester Sena Leitão 197.111-5B
Fiscal de 
contrato 
(titular)
Evaldo de Souza Melo
178.830-2B
Fiscal de 
contrato 
substituto
FISCAIS DE CONTRATO - MATERNIDADES 
UNIDADE DE 
SAÚDE
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
MATERNIDADE 
CIDADE NOVA DONA 
NAZIRA DAOU
Cristiano Silva do 
Nascimento 
254.383-4B
Fiscal de 
contrato 
(titular)
Vivian Patricia Lima 
Pinheiro
241.586-0A
Fiscal de 
contrato 
substituto
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#217664#3#221234/>
Protocolo 217664
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#217639#3#221209>
PORTARIA Nº 0051/2025 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.630.623,02 (QUINZE 
MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS 
REAIS E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 26 de março de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#217639#3#221209/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO