DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025
4
<#E.G.B#217639#4#221209>
<#E.G.B#217639#4#221209/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#217594#4#221164>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 25/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente 
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
1.090.274,23 (um milhão, noventa mil, duzentos e setenta e quatro reais e 
vinte e três centavos), referentes aos serviços de técnicos especializados 
para a manutenção operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema 
de Gestão Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet 
fornecimento de circuitos de transmissão de dados, hospedagem de 
servidores e serviço de Firewall para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura 
contratual; Período: Mês de AGOSTO de 2024, conforme Notas Fiscais de 
Serviços Eletrônicas emitidas e atestadas em pela Gerência de Sistemas 
de Informação - GESIN, em atendimento ao requerimento da PRODAM, 
Termo de Referência, Parecer n°. 4.458/2024-ASSJUR e especificações da 
nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.090.274,23 
(um milhão, noventa mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 25.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0002281 no valor de R$ 
1.090.274,23 (um milhão, noventa mil, duzentos e setenta e quatro reais e 
vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.032055/2024.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217594#4#221164/>
Protocolo 217594
<#E.G.B#217595#4#221165>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 24/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.333.679,43 (um 
milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e 
quarenta e três centavos), referentes aos serviços de técnicos especializados 
para a manutenção operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema 
de Gestão Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet 
fornecimento de circuitos de transmissão de dados, hospedagem de 
servidores e serviço de Firewall para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura 
contratual; Período: Mês de novembro de 2024, conforme Notas Fiscais de 
Serviços Eletrônicas emitidas e atestadas em pela Gerência de Sistemas 
de Informação - GESIN, em atendimento ao requerimento da PRODAM, 
Termo de Referência, Parecer n°. 5.721/2024-ASSJUR e especificações da 
nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.333.679,43 
(um milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais 
e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de 
Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.03.2025 a 
Nota de Empenho nº. 0002282 no valor de R$ 1.333.679,43 (um milhão, 
trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta 
Protocolo 217639
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
1.500.121
3390
0011
10.520.273,34 3390
0001
10.520.273,34
Gestão do Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
A
3
1.500.121
3390
0011
5.110.349,68 3390
0001
5.110.349,68
15.630.623,02
15.630.623,02
TOTAL  (R$)
e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.041217/2024-99.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217595#4#221165/>
Protocolo 217595
<#E.G.B#217596#4#221166>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 23/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas 
tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 989.631,47 (novecentos e 
oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), 
referentes aos serviços de técnicos especializados para a manutenção 
operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema de Gestão 
Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet fornecimento de 
circuitos de transmissão de dados, hospedagem de servidores e serviço de 
Firewall para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual; Período: Mês de 
outubro de 2024, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas 
e atestadas em pela Gerência de Sistemas de Informação - GESIN, em 
atendimento ao requerimento da PRODAM, Termo de Referência, Parecer 
n°. 5.555/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 989.631,47 (novecentos e oitenta e nove 
mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 25.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0002280 no valor de R$ 989.631,47 
(novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta 
e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0038786/2024-57
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217596#4#221166/>
Protocolo 217596
<#E.G.B#217597#4#221167>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 22/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas 
tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 734.682,26 (setecentos e 
trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), 
referentes aos serviços de técnicos especializados para a manutenção 
operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema de Gestão 
Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet fornecimento de 
circuitos de transmissão de dados, hospedagem de servidores e serviço de 
Firewall para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual; Período: Mês de 
julho de 2024, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas 
e atestadas em pela Gerência de Sistemas de Informação - GESIN, em 
atendimento ao requerimento da PRODAM, Termo de Referência, Parecer 
n°. 4.456/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 734.682,26 (setecentos e trinta e quatro 
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 25.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0002279 no valor de R$ 734.682,26 
(setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte 
e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.031024/2024-24.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217597#4#221167/>
Protocolo 217597
<#E.G.B#217598#4#221168>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 21/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.013.254,78 
(um milhão, treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e 
oito centavos), referentes aos serviços de técnicos especializados para a 
manutenção operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO