DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 5
Gestão Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet fornecimento
de circuitos de transmissão de dados, hospedagem de servidores e serviço
de Firewall para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual; Período:
Mês de setembro de 2024, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas
emitidas e atestadas em pela Gerência de Sistemas de Informação - GESIN,
em atendimento ao requerimento da PRODAM, Termo de Referência,
Parecer n°. 5.063/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.013.254,78 (um milhão, treze mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa:
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 25.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0002277 no valor de R$ 1.013.254,78
(um milhão, treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.034908/2024-36.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217598#5#221168/>
Protocolo 217598
<#E.G.B#217599#5#221169>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 20/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de
Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.333.679,43 (um
milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e
quarenta e três centavos), referentes aos serviços de técnicos especializados
para a manutenção operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema
de Gestão Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet
fornecimento de circuitos de transmissão de dados, hospedagem de
servidores e serviço de Firewall para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura
contratual; Período: Mês de dezembro de 2024, conforme Notas Fiscais de
Serviços Eletrônicas emitidas e atestadas em pela Gerência de Sistemas
de Informação - GESIN, em atendimento ao requerimento da PRODAM,
Termo de Referência, Parecer n°. 5.823/2024-ASSJUR e especificações da
nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.333.679,43
(um milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais
e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de
Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.03.2025 a
Nota de Empenho nº. 0002283 no valor de R$ 1.333.679,43 (um milhão,
trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta
e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.041905/2024-59.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217599#5#221169/>
Protocolo 217599
<#E.G.B#217600#5#221170>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 19/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste
de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 725.439,59
(setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta
e nove centavos), referentes aos serviços de técnicos especializados para
a manutenção operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema de
Gestão Educacional, acesso gerenciado à rede mundial internet fornecimento
de circuitos de transmissão de dados, hospedagem de servidores e serviço de
Firewall para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual; Período: Mês de
junho de 2024, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas
e atestadas em pela Gerência de Sistemas de Informação - GESIN, em
atendimento ao requerimento da PRODAM, Termo de Referência, Parecer
n°. 4.358/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 725.439,59 (setecentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa:
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 25.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0002276 no valor de R$ 725.439,59
(setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta
e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.024189/2024-45.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#217600#5#221170/>
Protocolo 217600
<#E.G.B#217638#5#221208>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 044/2025-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/
Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/04 a
06 de abril de 2025. Objetivo: Realizar vistoria nas obras de Escolas do
Convênio 25/2020, celebrados entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo:
Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/
Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/07 a 09 de abril de
2025. Objetivo: Realizar vistoria do Convênio 25/2020, referente as obras
de Escolas celebrados entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: Rodrigo
da Silva Barbosa/Gerente. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/07 a
11 de abril de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica para fiscalização da
obra dos Termos do Convênio 081/2021, referente a reforma nas Escolas
Estaduais. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. Destino/
Período: Mao/Tonantins/Mao/ 07 a 11 de abril de 2025. Objetivo: Realizar
visita de fiscalização na construção de uma Escola referente ao Convênio
29/2019. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente.
Destino/Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao/07 a 11 de abril
de 2025. Objetivo: Realizar vistoria nas obras de construção de Escolas dos
Convênios 02/2019, 44/2020, 02/2022, celebrados entre Seduc e Prefeitura.
Nome/Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Destino/Período:
Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao/14 a 18 de abril de 2025. Objetivo:
Realizar vistoria nos Convênios 02/2019, 44/2020, 02/2022, referente a obras
nas Escolas celebrados entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: 1. Itamar
Pereira Nunes/Professor. Nome/Cargo: 2. Raimunda Nonata Freitas de
Sousa/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do
Uatumã/Itapiranga/Mao/22 a 26 de abril de 2025. Objetivo: Realizar Oficina
Pedagógica aos Professores da Escola da Floresta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#217638#5#221208/>
Protocolo 217638
<#E.G.B#217642#5#221212>
PORTARIA GSE Nº 219, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013428/2025-12/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 299480/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA OLIVEIRA,
cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 160.502-0A, lotada na Escola
Estadual Adalberto Vale, município de Manaus/AM, no turno matutino, na
função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/02/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#217642#5#221212/>
Protocolo 217642
<#E.G.B#217643#5#221213>
PORTARIA GSE Nº 218, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012963/2025-56/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 299058/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RISONETE COSMO DE OLIVEIRA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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