DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 33
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#217687#33#221257>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025-FESP/AM; DATA DA
ASSINATURA: 26.03.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição
de equipamentos de permanente para as viaturas de Unidade de Resgate
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução
do eixo de “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e
Defesa Social”; VALOR TOTAL: R$ 128.568,00 (cento e vinte e oito mil e
quinhentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, de 27/03/2025 a 27/03/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido
emitidas em 21/03/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE000017, no total
de R$ 128.568,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e oito
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 456/2024 - CSC.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 26 de março de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#217687#33#221257/>
Protocolo 217687
<#E.G.B#217682#33#221252>
PORTARIA Nº 010/2025-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência
que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro
de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que
disciplina a descentralização de crédito mediante destaque orçamentário;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho constante no Ofício nº
0240/2025-GDP/CETAM
e
Processo
01.01.022101.008809/2025-01;
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM (UG nº 028201),
no valor de R$ 86.880,00, referente ao Curso de Formação de Servidores
da Segurança Pública - PCAM, de acordo com a programação abaixo
especificada constante na 2025NC0000005.
Função
Sub
função
Programa
Ação/
Localizador
Fonte de Recurso
Natureza
de
Despesa
Valor (R$)
06
128
3264
2121.0001 1.501.160.0000.0000
339047
14.480,00
06
128
3264
2121.0001 1.501.160.0000.0000
339036
72.400,00
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento
de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25
de março de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#217682#33#221252/>
Protocolo 217682
<#E.G.B#217750#33#221320>
PORTARIA Nº 0002/2025 - FRAINT/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020. JANDERLEY BALBOA MARTINS CUNHA; VALOR: R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias |
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
<#E.G.B#217750#33#221320/>
Protocolo 217750
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#217665#33#221235>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2025/GAB/SEAP
O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais,
conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão
de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto,
Epitácio Siqueira De Paiva. trecho: Manaus (AM)- Confins (MG) -Manaus
(AM). Período: 10/04 a 12/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta
em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Confins (MG)
para a comarca de Manaus (AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#217665#33#221235/>
Protocolo 217665
<#E.G.B#217667#33#221237>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 041/2025/GAB/SEAP
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e
passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça, Raimundo dos Santos,
Júlio Cesar da Silva Fernandes e Suzalinda da Silva e Silva. Trecho: Manaus
(AM) - São Paulo (SP)- Manaus (AM). Período: 22/04/ a 24/04/2025. Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão de recambiamento das custodiadas da
Comarca de São Paulo/SP para a comarca de Manaus/AM.GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#217667#33#221237/>
Protocolo 217667
<#E.G.B#217671#33#221241>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 042/2025/GAB/SEAP
O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais,
conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão
de diárias e passagens aos servidores: Epitácio Siqueira De Paiva e Carlos
Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Goiânia (GO) - Manaus
(AM). Período: 23/04 a 25/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta
em razão do recambiamento de custodiados da comarca de Goiânia/
GO para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#217671#33#221241/>
Protocolo 217671
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#217658#33#221228>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº.00231/2025.
MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 180/2025 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/03/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor,
Normando Rabelo Pinheiro, até o Município de Itacoatiara/AM, para seguir
viagem e realizar visita Técnica referente ao CV.Nº016/2021-SEINFRA,
área Urbana no Município de Urucurituba/AM. PCDP 187/2025. Período:
25/03/2025. PCDP 190/2025. Período: 26/03/2025 - Destino: Novo Airão/AM.
Objetivo: Conduzir a servidora, Greiciane Corrêa Fernandes, ao Município,
para realizar visita para produzir imagens para a produção de conteúdo
digital desta SEINFRA. PCDP 199/2025. Período: 28/03/2025 - Destino:
Itacoatiara/AM. Objetivo: Conduzir o retorno do Servidor Normando Rabelo
Pinheiro, do Município de Itacoatiara/AM, para o Município de Manaus/AM.
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 181/2025 -
Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/03/2025. Objetivo: Visita ao município
para produzir imagens da Rodovia AM-352, para as redes sociais. NIELLY
DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 182/2025 - Destino: Fonte Boa/
AM. Período: 22 à 25/03/2025. Objetivo: Proceder atualização dos dados
cadastrais e aquisição de documento que visam evitar o encerramento das
operações no aeródromo. Solicitada com urgência pela Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC). LUIS OTAVIO ARAÚJO SANTORO FROTA -
Assessor III. PCDP 184/2025 e THAYNA SOARES SAMPAIO - Assessor III.
PCDP 185/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 25/03/2025.
Objetivo: Realizar acompanhamento de estudo de solo do Ramal Rumo
Certo e Rumo Novo em Presidente Figueiredo/AM. NORMANDO RABELO
PINHEIRO - Assessor II. PCDP 183/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/
AM. Período: 08 a 12/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica em razão da
proximidade da inauguração da obra do CV.nº002/2021-SEINFRA; PCDP
186/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 21 a 25/04/2025.
Objetivo: Realizar visita técnica referente ao CV.Nº016/2021-SEINFRA,
Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS
ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 188/2025 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 31/03/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis
Aragão, até o Município de Manacapuru/AM, para verificar os serviços
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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