DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 53
PORTARIA Nº. 370/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.05869EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, WILSON TEIXEIRA MARIANO, no cargo 
de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n° 051.152-8G, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Casa Civil do Estado do Amazonas, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 
(novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, 
anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 2 (dois) 
quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE); mais R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e 
setenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado 
pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 4.204,22 (quatro mil, duzentos e quatro reais 
e vinte e dois centavos), mensais. 
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#217694#53#221264/>
Protocolo 217694
<#E.G.B#217695#53#221265>
PORTARIA Nº. 422/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.08206EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, THEREZA CHRISTINA MONTENEGRO DE SA, no cargo 
de Médico “A”, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico 
Graduado, 4ª Classe, Referência A, Matrícula n° 127.501-1G, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas 
- SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no 
valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de 
acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo 
artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 
426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°, II, B, c/c o 
artigo 9°, II, da Lei promulgada nº 70/09; mais R$ 6.177,43 (seis mil, cento e 
setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 9º, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, 
alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I, da Lei nº 7.014/24; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 8.733,62 (oito mil, setecentos e 
trinta e três reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 10 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#217695#53#221265/>
Protocolo 217695
<#E.G.B#217698#53#221268>
PORTARIA Nº. 440/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.2.06286EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, VANIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, no cargo de 
Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 4, Matrícula n° 189.116-2A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.454,32 (mil, quatrocentos 
e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais. Majorado ao 
valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e 
suas alterações. 
Manaus, 11 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#217698#53#221268/>
Protocolo 217698
<#E.G.B#217703#53#221273>
PORTARIA Nº. 465/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.05854EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, NELSIA MARIA LADEIRA LUNIERE AVELINO, no 
cargo de Médico Especialista, Nível 01, Classe II, Referência D, Matrícula 
nº. 005.578-6F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde; com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 9.307,55 (nove 
mil, trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 17 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#217703#53#221273/>
Protocolo 217703
<#E.G.B#217706#53#221276>
PORTARIA Nº. 468/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.03404EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, TANIA FATIMA DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Saúde 
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 123.945-7B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas 
- SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 6º, 
anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, 
anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e 
cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta 
e seis centavos) mensais. 
Manaus, 18 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#217706#53#221276/>
Protocolo 217706
<#E.G.B#217707#53#221277>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO