DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E9440CDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.09.003-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502130001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2025.01.29.009-PE- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ROMULO 
DO 
NASCIMENTO 
FERREIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, - VALOR TOTAL: R$ 45.564,99 (quarenta e cinco mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 45.564,99 no elemento de 
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de 
fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BF02654A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.09.003-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502170001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2025.01.29.009-PE- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
- CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
49.010,00 (quarenta e nove mil e dez reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 49.010,00 no elemento de despesa 33903016: Material 
de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4C49611E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.02.19.001-INEX 
- 
CONTRATO Nº 202503070002 
- ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
2025.03.06.005- 
INEX- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O).....: 
Antônia Jozélia da Silva OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
SITUADO 
NA 
RUA 
PROJETADA 
Nº 
18, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
AGÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
DOS 
CORREIOS 
NO 
DISTRITO 
DE 
CEDRO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO - CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, 
oitocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Administracao, R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903615: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE 
IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
07 de março de 2025  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9D0C2C3D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.07.002-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502040004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2025.01.13.004-PE- CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. 
AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: AC 
PNEUS,PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 65.215,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e 
quinze 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 65.215,00 no elemento de 
despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção 
de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D8D97624 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.07.002-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502040003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2025.01.13.004-PE- CONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: AC 
PNEUS,PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - 
VALOR TOTAL: R$ 104.697,50 (cento e quatro mil, seiscentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.066 - Gerenciamento da Secretaria 
de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 104.697,50 no elemento de 
despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção 
de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:79ECBBA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNCIPAL N.º 003/2025 
 
DECRETO MUNCIPAL N.º 003/2025 
Ereré - CE, 29 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal 
e a Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o 
Município de ERERÉ/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – 
DETRAN/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DECRETAR a Cessão do servidor municipal, ANTONIO 
MARCOS SILVA, brasileiro, casado, função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula funcional nº 070010, portador da RG 
nº 2016123639-6/SSP/CE e CPF nº 845.501.803-82, para exercer suas 
atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de ERERÉ/CE, 
conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a 
vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem 
ônus para o DETRAN/CE.