DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
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CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços 
educacionais e a necessidade de nomeação de gestora escolar para o 
desempenho das funções de direção, planejamento e administração da 
unidade escolar; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica designado o servidor JULIANA TAVARES 
MORAES, matrícula funcional 131409-2, para exercer a função de 
Diretora Escolar da Escola de Ensino Infantil Ana Maria de 
Carvalho, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré 
– CE. 
  
Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à 
função de Diretora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a 
administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de 
ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação 
e a legislação educacional vigente. 
  
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, 
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração 
pública. 
  
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 
08 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito de Ereré 
  
Publicado por: 
Ana Larissa Bessa Cruz 
Código Identificador:630079F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.08.04, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.08.04, de 08 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
O 
EXERCÍCIO 
DA 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
ESCOLAR 
NA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular coordenação 
pedagógica e administrativa das unidades de ensino pertencentes à 
Rede Municipal de Educação; 
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços 
educacionais e da nomeação de profissional capacitado para o 
desempenho das funções de coordenação e gestão pedagógica; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica designado a servidora MARIA CLESSIONE 
FREIRE PAIVA AQUINO, matrícula funcional 100210-8, para 
exercer a função de Coordenadora Escolar da Escola de Ensino 
Fundamental 04 de Junho, unidade pertencente à Rede Municipal de 
Ensino de Ereré – CE. 
  
Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à 
função de Coordenadora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a 
gestão 
pedagógica 
e 
curricular, 
gestão 
administrativa 
e 
organizacional, mediação entre a comunidade escolar, supervisão e 
avaliação, gestão de projetos e programas educacionais, articulação 
com o corpo docente e a direção, observadas as diretrizes da 
Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente. 
  
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, 
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração 
pública. 
  
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 
08 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito de Ereré  
Publicado por: 
Ana Larissa Bessa Cruz 
Código Identificador:6A3CAEF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.08.05, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.08.05, de 08 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
O 
EXERCÍCIO 
DA 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
ESCOLAR 
NA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular coordenação 
pedagógica e administrativa das unidades de ensino pertencentes à 
Rede Municipal de Educação; 
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços 
educacionais e da nomeação de profissional capacitado para o 
desempenho das funções de coordenação e gestão pedagógica; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica designado a servidora ANTONIA MARIA 
MARCELINO FREIRE, matrícula funcional 100288-5, para exercer 
a função de Coordenadora Escolar da Escola de Ensino 
Fundamental 04 de Junho, unidade pertencente à Rede Municipal de 
Ensino de Ereré – CE. 
  
Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à 
função de Coordenadora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a 
gestão 
pedagógica 
e 
curricular, 
gestão 
administrativa 
e 
organizacional, mediação entre a comunidade escolar, supervisão e 
avaliação, gestão de projetos e programas educacionais, articulação 
com o corpo docente e a direção, observadas as diretrizes da 
Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente. 
  
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, 
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração 
pública. 
  
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 
08 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito de Ereré  

                            

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