DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará,
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais
Legislações em vigor;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular coordenação
pedagógica e administrativa das unidades de ensino pertencentes à
Rede Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços
educacionais e da nomeação de profissional capacitado para o
desempenho das funções de coordenação e gestão pedagógica;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica designada a servidora SANDRA TEIXEIRA DE
LIMA ROCHA, matrícula funcional 131410-6, para exercer a função
de Coordenadora Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino
Fundamental Nossa Senhora da Saúde, unidade pertencente à Rede
Municipal de Ensino de Ereré – CE.

Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à
função de Coordenadora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a
gestão
pedagógica
e
curricular,
gestão
administrativa
e
organizacional, mediação entre a comunidade escolar, supervisão e
avaliação, gestão de projetos e programas educacionais, articulação
com o corpo docente e a direção, observadas as diretrizes da
Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.

Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025,
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração
pública.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao
08 de janeiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré

Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:C09A15C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO
CONTRATO
N.º
2025.03.11-01.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.02.28.1. Partes: O
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de
Saúde e a pessoa física ISABELA PEROLA PEREIRA VIDAL.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado no Município de
Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento da casa de acolhimento às
famílias em tratamento fora do domicílio, atendidas pelo Fundo
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor do Contrato: R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Isabela Pérola
Pereira Vidal. Data: 11 de março de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:299E553C

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do
Contrato referente aos Lotes 02, 03 e 04, oriundo do Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.30.1, estará
reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br),
com designação de início para o dia 01 de abril de 2025, às 08h30min,
onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes
junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases
processuais.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 28 de março de
2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D0071DBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
–A
SRA.
TELMA
CESÁRIO
DE
ARAÚJO,
vem
publicar
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO,
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.03/2025 - SMAS,
cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA CEARÁ POR
ELAS
MUNICIPAL,
VINCULADO
À
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM/CE.DATA
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO: 14 de março de 2025. SECRETÁRIA
MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 28 de março de
2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:217E99FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1403.01/2025 - SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1403.01/2025 -
SMAS
-
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.03/2025 - SMAS;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM)
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA
CEARÁ POR ELAS MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADA: SILVIA MARIA
MAIA MACIEL; VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte um mil e
seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 14 (quatorze) de março de 2026;
SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 28
de março de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:15792129

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 2025.02.08.012