DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 26 de março de 
2025, às 12 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo 
Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados 
poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim 
Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:CCA871D3 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1803.004/2025-
DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos 
termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, 
destinada 
à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA/CORRETIVA (IN LOCO) E FORNECIMENTO 
DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO INTERRUPÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
(EXCETO 
PAPEL), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE, inscrita no 
CNPJ: 97.341.150/0001-09, que propôs o valor global de R$ 
13.200,00 (treze mil e duzentos reais), determinando que se proceda 
à publicação do devido extrato.  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:800995F6 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
CONTRATO Nº 2025.02.08.013 
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, representada pelo 
Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, 
nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, na 
qualidade de CONTRATANTE, e o Sr. Pedro Rallyson Azevedo 
Aguiar, inscrito no RG nº 2009099063634 - SSP/CE e no CPF nº 
603.xxx.223-01, 
residente 
na 
Rua 
Antônio 
Costa, 
Centro, 
Frecheirinha-CE, na qualidade de CONTRATADO, vêm, por meio 
do presente, RATIFICAR os termos do contrato supracitado, 
referente à locação de imóvel para atender às necessidades e 
funcionamento do Arquivo de Materiais e Equipamentos do 
Município de Frecheirinha/CE. 
DOTAÇÃO: 
03.01.03.04.122.0007.2010 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 33903900 
As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem 
inalteradas. 
Carlos Antônio Pontes Arruda 
Ordenador de Despesas - Prefeitura Municipal de Frecheirinha 
Pedro Rallyson Azevedo Aguiar 
Contratado 
  
Frecheirinha/CE, 28 de Março de 2025  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2367847D 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Concorrência 
Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA 
CONTRATAÇÃO 
E 
SELEÇÃO 
DO 
FORNECEDOR), 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): VENCER - SOLUCOES 
GOVERNAMENTAL-ME, com valor global de R$ 384.000,00 
(Trezentos e Oitenta e quatro mil reais). 
Frecheirinha/CE, 28 de março de 2025 
  
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e da 
Secretaria de Infraestrutura 
  
FRANCISCA PARENTE AGUIAR 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto 
  
AURIVAM PONTES LINHARES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2DD5E280 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.08.013 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, 
representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Antônio Pontes 
Arruda, nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025. 
CONTRATADA: Sr. Pedro Rallyson Azevedo Aguiar, inscrito no 
RG nº 2009099063634 - SSP/CE e no CPF nº 603.xxx.223-01, 
residente na Rua Antônio Costa, Centro, Frecheirinha-CE. 
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 
Arquivo de Materiais e Equipamentos do Município de 
Frecheirinha/CE. 
VALOR: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de (inserir período), a partir da 
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021 e Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
SIGNATÁRIOS: 
Carlos Antônio Pontes Arruda – Ordenador de Despesas 
Pedro Rallyson Azevedo Aguiar – Contratado 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:9A85AB8B 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 2803.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ÁREA 
DE 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
ELÉTRICOS 
DIVERSOS 
EMISSÃO 
DE 
PARECER 
TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
E PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ELABORAÇÃO 
DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. AS PROPOSTAS E