DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Francisco José Maia Firmo
SUPLENTE: Francisca Amanda Maciel Pereira
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
TITULAR: Maria Elisabete Fideles Paiva
SUPLENTE: Lidiane Vasconcelos Melo
ASSOCIAÇÃO TOBIAS CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE
TITULAR: Ana Célia Farias Paiva
SUPLENTE: Álvaro Alves Melo

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:F62B6672

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 281/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal
de Saúde de Groaíras.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras/CE.

CONSIDERANDO que, com a edição desta Portaria, fica revogada,
de imediato, a Portaria nº 135/2024, de 23 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de
Saúde de Groaíras, cuja relação vem a seguir:

I – REPRESENTANTES DE GOVERNO
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Elayne Cristina Mendes Martins Silva
SUPLENTE: Antônia Rosângela Lopes Feijão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: José Maria Ximenes Lima
SUPLENTE: Elizangela Matos Vasconcelos
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
TITULAR: Maria Jociane Vasconcelos Dias
SUPLENTE: Francisca Amanda Maciel Pereira
HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES
TITULAR: Josué Sousa Rodrigues
SUPLENTE: Estefânia Carvalho de Sousa

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
TITULAR: Ana Lúcia Ribeiro Matos Azevedo
SUPLENTE: Antônia Verônica Fonseca Salustiano
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
TITULAR: Francisco Gutemberg Sampaio Torquato
SUPLENTE: Carla Mara Ávila Melo
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
TITULAR: Iara Torres Melo
SUPLENTE: Arnaldo Rodrigues Pereira
PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
TITULAR: Antônia Kátia de Lima
SUPLENTE: Fátima Maria Alves Rufino
III – REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE
GROAÍRAS
TITULAR: Francineide Mendes Paulo
SUPLENTE: Márcia Melo Farias
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
TITULAR: Aurilene Maria de Lima Sousa
SUPLENTE: Antônio Rodrigues de Oliveira
CIA. CULTURA VIVA DE TEATRO
TITULAR: Edson Carlos Portela
SUPLENTE: Jonas Oliveira Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUÁ
TITULAR: João Paulo Marques Melo
SUPLENTE: Jeová Araújo Alves
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM
TITULAR: Francisco Cássio Rodrigues de Lima
SUPLENTE: Elói Paiva Rodrigues

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:9F9F3B15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO (LAC)

Gildasio Mesquita Marinho, torna público que requereu à Secretaria
de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Renovção da
Licença Ambiental e Compromisso - LAC para atividade de Serraria
e Desdobramento de Madeira, no município de Guaraciaba do
Norte - CE, na Rua Padre Bernadinho Memoria, 367, Centro, Zona
urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:47C95AD9

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00021.20250227/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO
PARA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA,
COM
ACOMPANHAMENTO
DAS
DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE
INFRAÇÕES
DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL,
SECRETARIA
DA
PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
E
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS
PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
GUARACIABA DO NORTE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de
março de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente:
GHM
ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE
DADOS LTDA. CNPJ/MF Nº 26.726.370/0001-02. Valor Global: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais).