DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo
contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino
que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma
reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do
Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII,
da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março
de 2025.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:66EBD3AA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.005 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo
nº. 2022.05.27.005, firmados em 27 de maio de 2022, oriundos do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2.
Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação Básica. Empresa: DINÂMICA TRANSPORTE
ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 16.964.904/0001-77. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no
atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio
do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo
possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos,
em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo
integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às
novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz
referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém
Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:442EEB16

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.006 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo
nº. 2022.05.27.006, firmados em 28 de maio de 2022, oriundos do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2.
Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação Básica. Empresa: ROGILANDIO CARNEIRO DE
ARRUDA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.968.067/0001-52.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino
Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da
Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo
contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino
que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma
reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do
Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII,
da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março
de 2025.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:F0841408

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.007 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo
nº. 2022.05.27.007, firmados em 29 de maio de 2022, oriundos do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2.
Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação Básica. Empresa: CICERO GLAUDECIO SANTANA
GONZAGA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.480.530/0001-
07. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino
Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da
Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo
contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino
que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma
reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do
Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII,
da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março
de 2025.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:655B93F3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.008 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo
nº. 2022.05.27.008, firmados em 30 de maio de 2022, oriundos do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2.
Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação Básica. Empresa: ALEXANDRE VASQUES SALES
MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.696.377/0001-09. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental
I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e
Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual
existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que
adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação
na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento
Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei
Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março
de 2025.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:B1438494

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.13.2

O Sr. GEAN KARLO ALVES FEITOSA, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Inovação Digital, no
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento
ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.0.13.2, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa FIX CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.643/0001-78, para a
contratação de empresa especializada na área de tecnologia da
informação para fornecimento de soluções de acesso remoto para
gestão de negócios na modalidade SAAS-SOFTWARE como serviço,
solução
integrada
como
módulos
Contábil,
Patrimonial,
Almoxarifado, Orçamento, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de
Milagres/CE., conforme condições e exigências estabelecidas neste
Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos., pelo valor global de
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com fundamento
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE,
28 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:227E239B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA