DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 20/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e K2FS
Sistemas e Projetos Ltda. objeto: renovação do certificado digital com validade de 02 anos para
o SIGA São Francisco disponível no endereço siga.cbhsaofrancisco.org.br. Valor: R$1.034,86.
Data de Assinatura: 28/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora
Geral e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. - Carlos Henrique Levy - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 22/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Janeide Carvalho Costa. Objeto: acrescentar R$ 420,00 ao valor global
contratual sem alteração nas demais clausulas. Data de Assinatura: 07/02/2025. Agência
Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Janeide Carvalho Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2024 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência e execução contratual por mais 02 meses. Reduzir 3,78% do valor inicial atualizado
do contrato, equivalente a R$ 63.355,23 nos moldes do art. 19, §5º, da Resolução ANA nº
122/2019. Acrescentar 3,3% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
55.173,94 nos moldes do art. 19, §5º, da Resolução ANA nº 122/2019. Data de Assinatura:
14/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Mais
Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. - Samuel Marques Socorro - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 20/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e ECOPLAN Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por
mais 06 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/03/2025.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e ECOPLAN Engenharia
Ltda. - Júlio Fortine de Souza - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 27/2023 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Pedro Lucas Cosme Brito. Objeto: acrescentar 06 meses ao prazo de vigência, sem
alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 10/03/2025. Agência Peixe
Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Pedro Lucas Cosme Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Quinto termo aditivo ao Contrato 08/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 meses e acrescentar R$ 1.766.429,98 ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 17/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur- Diretora Geral
e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante.
ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de
01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 -
registro: 002445. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço. www. www.uniceuna.com.br
Natal, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60.
Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/1 - registro: 000431. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.
João Pessoa, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida:
Faculdade Pan Amazônica - FAPAN.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
3 (três) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 004268 a 004270. Os registros desses
diplomas
poderão
ser
consultados
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida:
Faculdade Sergipana - FASER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada
no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 25/1 - registro: 001285. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze
dias, no endereço www.faser-se.edu.br.
Aracajú, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida:
Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de
01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 -
registro: 006743. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço. www.uniceug.com.br.
Goiânia, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 829/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 829/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade
a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital Cardoso
Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações
estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a
data de 09 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através
do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 28 de março de 2025
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 351 [trezentos
e cinquenta e um] diplomas, no período de 11/02/2025 a 21/03/2025 nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro CHS - 10/2025 - registros 023373 a 023446 e
023545 a 023565]; [livro CBS-15/2025-registros 023447 a 023515, 023566 a 023606 e
023671 a 023680]; [livro CAT - 12/2025 - registros 023516 a 023544 e 023684 a 023722];
[livro CJU - 09/2025 - registros 023607 a 023670 e 023681 a 023683];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 24 de março de 2025.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os
associados da
Associação Sorrisense de
Tiro -
SCT, CNPJ
09.549.362/0001-00, através de seu Presidente, convocados a comparecerem à Assembleia
Geral Ordinária, em primeira convocação no dia 29 de novembro de 2025, às 18:00h, e a
segunda às 18:30h, na Estrada Preima, km 10, s/n, Zona Rural CEP 78.896-046, Sorriso/MT,
com o objetivo de em Assembleia Geral Ordinária, realizar a eleição para compor os cargos
da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo biênio. Comunicamos aos
interessados em concorrer às eleições, que os pedidos de registros de chapas deverão
preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolados no prazo de 15 (quinze)
dias antecedentes a Assembleia.
Sorriso-MT, 19 de março de 2025.
RAFAEL ELIAS ROVARIS
Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025
O Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal - ABMVL no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais resolve alterar os seguintes itens do
edital 01/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO E ESPECIALISTA EM MEDICINA
VETERINÁRIA LEGAL, que passam a vigorar da seguinte maneira:
5.DA INSCRIÇÂO
Onde
se
lê:
5.1.
As
inscrições
serão
online
através
do
email:
Inscricaotituloespecialistamvl@yahoo.com.br e estarão abertas a partir da publicação deste
edital até o dia 31.03.2025.
Leia-se:
As
inscrições
serão
online
através
do
email:
Inscricaotituloespecialistamvl@gmail.com.br e estarão abertas a partir da publicação deste
edital até o dia 10.04.2025.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes no referido edital.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E HOMENS ARTESÕES DO ITAPOÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 28/03/2025. Onde se lê: a ser realizada no dia [DATA], às 20h, por meio da
plataforma Google Meet, Leia- se: a ser realizada no dia 09 de Abril de 2025, às 20h, por meio
da plataforma Google Meet, acessível pelo link: https://meet.google.com/rkw-dden-zff,