DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS ISOLADAS E REUNIDAS DA
DRE DE ARAGUAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS
ISOLADAS E REUNIDAS DA DRE DE ARAGUAINA, CNPJ nº. 02.629.601/0001-93, localizada na
Rua dos Engenheiros,337, Jardim Paulista - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Irovane
Gonçalves dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados nas Escola Indígenas localizadas
nos municípios de Goiatins e Santa Fé do Araguaia, jurisdicionadas a Superintendência
Regional de Educação de Araguaína, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de abril de 2025, às 08h30. O Edital poderá ser
examinado 
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Sede da Associação. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99218 6122 e através do e-mail:
associacaoapoioreunidas@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaina- TO, 28 de março de 2025.
ADRIANO DIAS GOMES KARAJA
Presidente
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida:
Faculdade Curitibana - FAC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/1 - registro: 000639. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida:
Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 000670 a 000671. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.
Salvador, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida:
Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período
de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
25/1 - registros: 004379 a 004389. Os registros desses diplomas poderão ser consultados
em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.
Juiz de Fora, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2720 (dois mil, setecentos e vinte) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 800125 a 801163,
801165 a 802845. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 11 de março de 2025.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSUPERO
ENSINO
SUPERIOR LTDA,
CNPJ
nº
06.099.229/0022-36
Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002698 a 002699. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.fapal.edu.br.
Palmas, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03
Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAV I .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001526. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.favi.br.
Vitória, 11 de março de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (QUARENTA
E SEIS) diploma no período de 24/02/2025 a 10/03/2025, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: [livro 33 - registro 379943 a 381367], [livro 34 - registro 380195 a
380828], [livro 35 - registro 380713], [livro 36 - registro 380692 a 380700]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 14 de Março de 2025
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 2/2024 - Processo 2/2024,
vinculada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página 146, publicado em
05/02/2025.
Onde se lê: GRUMED EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor
de R$4.325,00; Leia-se: GRUMED EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor
de R$ 47.940,00; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA com o
valor de R$4.325,00.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada:
SSP Comercial
Diamante Ltda,
CNPJ: 51.997.965/0001-31;
Processo:
0886/2024; Contrato nº 09/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor
Total: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais); Vigência: Até o adimplemento
das Obrigações; Assinatura: 07/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Maná Gestão e Negocios
Ltda, CNPJ: 53.942.700/0001-61; Processo:
1082/2024; Contrato nº 20/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Praticáveis para montagem de
palco e arquibancada; Valor Total: R$ 105.999,96 (cento e cinco mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura 13/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Dom Bosco Remocoes Medicas Ltda, CNPJ: 04.383.927/0001-09; Processo:
1091/2024; Contrato nº 21/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços com locação de
ambulância tipo D, com médico, enfermeiro e condutor socorrista; Valor Total: R$
689.400,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: por 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo a contratação ser prorrogada,
mediante a celebração de termo aditivo, limitado o somatório do tempo das prorrogações
ao máximo de 120 (cento e vinte) meses, contados da data da celebração do contrato;
Assinatura: 18/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: 54.269.301 Yanara Ferreira de Andrade Soares, CNPJ: 54.269.301/0001-44;
Processo: 1057/2024; Contrato nº 22/CPB/2025; Objeto: manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos da academia; Valor Total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e
quatrocentos reais); Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo a contratação ser prorrogada, mediante a celebração de termo
aditivo, limitado o somatório do tempo das prorrogações ao máximo de 120 (cento e
vinte) meses, contados da data da celebração do contrato; Assinatura: 19/03/2025. João
Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: M Licitações Ltda, CNPJ: 36.289.408/0002-53; Processo: 0906/2024; Contrato
nº 23/CPB/2025; Objeto: Aquisição de lâmpadas diversas; Valor Total: R$ 480,00
(quatrocentos oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura:
19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada:
Trovo Comercial
Eletrica Ltda,
CNPJ: 16.500.873/0001-01;
Processo:
0906/2024; Contrato nº 24/CPB/2025; Objeto: Aquisição de lâmpadas diversas; Valor Total:
R$ 27.680,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento
das Obrigações; Assinatura: 18/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Ohana Lima dos Santos Barbosa, CNPJ: 55.806.989/0001-17; Processo:
1042/2024; Contrato nº 26/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de construção; Valor
Total: R$ 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais); Vigência: Até o adimplemento
das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: SUL.COM Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Processo:
1042/24; Contrato nº 28/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de construção; Valor
Total: R$ 1.562,00 (um mil e quinhentos e sessenta e dois reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição -
D EAC
Contratada: F.A. Comercial Ltda, CNPJ: 30.690.006/0001-07; Processo: 1042/2024; Contrato
nº 29/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de construção; Valor Total: R$ 73.425,32
(setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos); Vigência:
Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição -
D EAC
Contratada: Thads Servicos Ltda, CNPJ: 27.120.037/0001-00; Processo: 1224/2024; Contrato
nº 30/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e smartphone;
Valor Total: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC