DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: Farol IND e Com Ltda; CNPJ: 49.441.824/0001-96; Processo: 1087/2023;
Contrato nº 03/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12
(doze) meses, que terá seu início a contar de 10 de janeiro de 2025; Assinatura:
10/01/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
5º Termo Aditivo: Sul America Seguradora de Saude S.A; CNPJ: 47.184.510/0001-20;
Processo: 0169/2021; Contrato nº 13/CPB/2021; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 25 de março de
2025; Assinatura: 25/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
2º Termo Aditivo: Nortic Foods Restaurante e Eventos - Eireli; CNPJ: 31.034.691/0001-78;
Processo: 0745/2021; Contrato nº 15/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste de preços, que terá seu início a contar
de 25 de março de 2025; Assinatura: 29/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
AVISO DE PENALIDADE
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - INVICTA.
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relatório da área
gestora quanto a descumprimento de cláusulas contratuais e especificações contidas no
Termo de Referência, (ii) má qualidade dos serviços prestados por parte da contratada (iii)
parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da
penalidade de multa de 15% sobre o valor da Ordem de serviço, com fundamento na
cláusula nona, itens 9.1.6 e 9.1.6.1 do contrato 65/CPB/2023, bem como, o impedimento
de licitar e contratar com o CPB conforme art. 59, III do Regulamento de Aquisições e
Contratos.
JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO
Departamento de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 042/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote.
Aquisição de equipamentos esportivos para halterofilismo paralímpico. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/03/2025. Data da sessão:
11/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA
CNPJ: 00.402.305/0001-20
AVISO AOS SÓCIOS
Encontram-se à disposição dos Senhores Sócios, os documentos a que se refere
o artigo 1.078, § 1º do Código Civil, relativos ao exercício findo em 31.12.2024. Solicitamos
que o pedido de envio seja feito através do e-mail: assembleia.tmc.2021@gmail.com,
mencionando o nome da empresa.
Brasília, 24 de Março 2025
ENEIDA MELO CRUZ
Sócia Administradora
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO
CNPJ (MF). 23.137.615/0001-60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL
O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira das
Cooperativas de Crédito - Confebras, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do
Estatuto Social, convoca suas filiadas, que nesta data somam 41 (quarenta e uma), para se
reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, no Meliá Hotels
International, localizado no SHS Quadra 06 Conjunto "A" Lote 01, Bloco F - 1º andar, Salão
Encontro - Asa Sul, Brasília - DF, na modalidade semipresencial, às 17h30 (dezessete horas
e trinta minutos), em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das
filiadas; às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), em segunda convocação, com metade
mais uma das filiadas ou ainda às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), em terceira e
última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para tratar da seguinte
ordem do dia:
I - Assembleia Geral Ordinária
a) Prestação das contas do Conselho de Administração, acompanhada Parecer
do Conselho Fiscal, compreendendo: Relatório de Gestão e a prestação de contas do
exercício encerrado em 31/12/2024;
b) Destinação das Sobras ou Perdas;
c) Plano de Trabalho da Diretoria e o orçamento para o exercício de 2025;
d) Eleição do Conselho de Administração;
e) Eleição do Conselho Fiscal;
f) Atualização das regras/política para reajustes anuais da taxa de contribuição
mensal;
g) Discussão de quaisquer assuntos de interesse social, sem conteúdo
deliberativo.
A Assembleia será semipresencial, na qual a participação e a votação dar-se-à
presencialmente ou a distância, por meio do registro de sua presença no sistema
eletrônico de participação e voto a distância, a ser disponibilizado pela Confebras. O
ambiente para participação na assembleia no formato digital será pelo Teams e poderá ser
acessado pelo navegador ou aplicativo de computador ou smartphones compatível com
Sistema IOS e Android.
Brasília-DF, 28 de março de 2025
MOACIR KRAMBECK
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA
EDITAL Nº 4/2025
A Confederação Brasileira de Esgrima-CBE, torna público para o conhecimento
dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão
Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte
de táxi ou intermediação e agenciamento de transporte de táxi para passageiros sob
demanda, por meio de plataforma WEB e aplicativo de smartphone, sem exclusividade,
para transporte de pessoas e respectivos pertences (bens, documentos e/ou pequenos
volumes), com a utilização de veículos credenciados para atender às necessidades do CBE
no território nacional, pelo período de doze meses prorrogáveis por até cento e vinte
meses
-
10
anos.
Edital:
Pregão
Eletrônico
CBE
no
004/2025;
E-mail:
licitacao@cbesgrima.or.br;
Site:
https://cbesgrima.org.br/licitacoes-contratos/;
Local:
http://www.novobbmnet.com.br; Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
ARNO PÉRILLIER SCHNEIDER
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
Aviso de Retificação - Edital de Pregão Eletronico Nº. 003/2025. Aviso de licitação: Processo
licitatório nº 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de Vigilância Armada, Desarmada e Vigilante Patrimonial com operador de
CFTV, Diuturnamente, para atender as demandas do Consórcio De Desenvolvimento e
Valorização De Municípios - CONVALES e dos Municípios Integrantes. Data de abertura
28/03/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Arinos-MG, 27 de março de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Aquisição parcelada de Materiais Ambulatoriais e Produtos em Saúde para
atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia
14/04/2025, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e
www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de
Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
Santa Maria/RS, 28 de março de 2025
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO
MÉDIO JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O CISMEJE de Araçuaí torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo nº 001/2025, Registro de Preços para futura
eventual aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos,
equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos com base no maior
percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG e tabela RENEM, aos Municípios que compõem o Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE. Mais
informações:
(33)
3731-9615.
https://www.licitardigital.com.br//,
https:/cismeje.mg.gov.br/.
Araçuaí-MG, 28 de março de 2025
GILSMANDO GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município
de Jaguariúna, SP, CNPJ 46.410.866/0001-7; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de vigência,
constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº
006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos
Hídricos das Bacias PCJ da Agência das Bacias PCJ. Assinado em 26/03/2025. Representante
da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de
Jaguariúna, SP: David Hilário Neto. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso
Eduardo Moreno Nucci.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS
Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviço de manutenção
corretiva do ICP-MS Neptune (SF-MC-ICP-MS), incluindo a reinstalação do RF, substituição das
peças de reposição, instalação do Front-End com atualização dos softwares do Neptune. No
valor total de R$ 57.000,00, Projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviço conserto da unidade de Rádio
Frequência Gerador de Plasma do ICP-MS NEPTUNE THERMO. No valor total de R$
11.250,00 Projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2. Amparo
legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross
Construções Ltda. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS NO PREDIO COCHS -
ANTROPOLOGIA, LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG. WEB:8230/2055.
Aditivo de Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 30 dias, valor
do termo aditivo: R$ 44.192,95, passando o valor global do contrato original para R$
189.192,95. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 63264/2024. Objeto: Cabine de Fluxo. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 01/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$57.000,00. Empresa: ALX COMERCIAL CIENTIFICA LTDA -CNPJ:
39.838.654/0001-24.
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