DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campo Grande - MS, 25 de março de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AGESUL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL: 005/2024-DLO/AGESUL
MODALIDADE: COMPARAÇÃO DE PREÇOS
Processo ADMINISTRATIVO: 11.006.437-2024
OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS FISCAIS OFAIÉ, XV
DE NOVEMBRO E JOÃO ANDRÉ, LOTE 2, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO
GROSSO
DO
SUL
-
SEFAZ/MS,
EM
ANAURILÂNDIA/MS,
BATAGUASSU/MS
E
BRASILÂNDIA/MS.
CLASSIFICADA: ). POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR: R$ 13.975.201,04 (treze milhões, novecentos e setenta e cinco mil,
duzentos e um reais e quatro centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, findando o mesmo em
02/04/2025.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2025.
MARCIA ROSA LOPES TAVARES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 23.074.484-0 Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Processo
e-Protocolo n° 23.074.484-0 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
da obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - NÍVEL IV do
Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito
à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR, CEP 84031-510,
conforme projetos, planilha orçamentária e termo de referência constantes nos Anexos
XIII, XIV e XVIII. Empresa: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia
Ltda - R$ 10.032.038,38 - lote único. Fontes de Recursos: 899 e 759, via internet no
endereço: compras.gov.br.
O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do
objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados
no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br - Concorrência nº
90005/2024
-
UASG
Responsável: 451164;
www.comprasparana.pr.gov.br
-
GMS
-
Concorrência nº 248/2024; www.uepg.br
Ponta Grossa-PR, 27 de março de 2025.
EMERSON MARTINS HILGEMBERG
Pró-Reitor de Assuntos Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025- SETRANS
PROCESSO SEI: 00319.000325/2021-41 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 13/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-
38). CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ n° 09.020.353/0001-28)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ
VALOR GLOBAL: R$ 5.685.048,20 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e
quarenta e oito reais e vinte centavos)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700/500.Programa de
Trabalho: 0008. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto Atividade (PI): 1905.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Francisco
Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024
PROCESSO Nº 03310001.005478/2024-03 - UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no
Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna
público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90022/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DO
ACESSO À LAGOA DA COTIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO, COM EXTENSÃO TOTAL DE
3,41 KM, TRECHO QUE INTERLIGARÁ A RN-064 À BR-101. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de abril de
2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará
disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em
razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do
link https://drive.google.com/drive/folders/1xZvEE8S3fWhIA_o-KcnaZuuHomuXHDE4?usp =drive_link.
FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024
PROCESSO Nº 00619968.000100/2024-99 - UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
METROPOLITANO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SER IMPLANTADO NA AVENIDA RIO
JORDÃO, S/N, BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, CEP.: 59.149-
090. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as
alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de abril de 2025 às 11h
(onze horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
estará disponível no
Portal Nacional de Contratações Publicas
- PNCP (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de
arquivos,
os
anexos
serão
disponibilizados
através
do
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1ZwMG245ZKTZYVFr1SkF_Laleqxl2ahY1.
Natal-RN, 28 de março de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA;
VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.910; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024;
Mauricio Jose Nicolino & Cia Ltda; R$ 2.695.767,12; 13/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Serra das Almas
(Ex- Cárcere Privado); Urso Filmes Eireli; 07.467.108/0001-38; R$ 224.800,00 / A Entrega;
Larty Mark Ltda; 03.931.658/0001-05; R$ 49.000,00.
Em 25 de março de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA
BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024 - 2ª edição:
Razão Social; CNPJ; Valor: Arteria Produções Artísticas Eireli; 06.015.397/0001-
71; R$ 4.039.324,74 / Bronze Filmes Produtora Ltda; 02.736.672/0001-95; R$ 3.110.034,05
/ Camisa Listrada Ltda; 03.987.306/0001-71; R$ 7.488.688,83 / Cinemascopio Produções
Cinematográficas e Artísticas; 08.587.501/0001-28; R$ 2.876.018,19 / Cinética Filmes e
Produções
Ltda;
01.946.155/0001-88;
R$
5.957.701,42
/
Conspiração
Filmes
Entretenimento 3º Milênio Ltda; 09.180.984/0001-04; R$ 1.025.231,86 / Dueto Produções
e Publicidades Ltda; 27.872.415/0001-01; R$ 6.415.323,33 / Escarlate Conteúdo Audiovisual
e Experiencias Criativas Ltda-Me; 13.029.754/0001-16; R$ 7.264.407,05 / F D da Silva-Me;
24.578.765/0001-71; R$ 1.265.765,75 / Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda;
17.456.554/0001-09; R$ 451.372,82 / Immagini Animation Studios Brasil Ltda;
09.325.623/0001-09; R$ 2.335.285,44 / Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda;
09.416.289/0001-07; R$ 4.140.905,74 / Migdal Produções Cinematográficas Ltda;
10.645.895/0001-75; R$ 545.633,04 / Okna Produções Culturais Ltda; 08.267.476/0001-03;
R$ 449.102,37 / Panorâmica Comunicação Ltda; 05.565.485/0001-84; R$ 4.235.932,33 /
Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 11.730.273,65 / Paulo
Augusto P. Casé Ltda; 09.558.964/0001-24; R$ 1.937.146,92 / Roseira Filmes e Produções
Artísticas; 20.519.742/0001-35; R$ 492.906,61 / Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda;
17.383.231/0001-24; R$ 6.989.376,61 / Total Entertainment Ltda; 02.863.008/0001-07; R$
6.715.272,74 / Urca Filmes Ltda; 05.256.465/0001-21; R$ 10.534.296,48.
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 26 de março de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.044277/2024-12. Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico
com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para
aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de consumo "Frascos e Equipos para
Nutrição Enteral" (FRASCOS para acondicionamento e administração de dietas enterais - com
conexão em cruz e sem conexão em cruz, em diversas capacidades - e EQUIPO para dieta
enteral, tanto em sistema aberto quanto fechado), para atender as demandas das Unidades de
Saúde do Estado de Rondônia (Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Estadual e
Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva-24h, Centro de Medicina Tropical do
Estado de Rondônia-CEMETRON, Hospital de Retaguarda de Rondônia, Hospital Regional de
Cacoal-HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal-HEURO, Centro de Diálise de
Ariquemes-CDA, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional de
Buritis-HRB, Hospital Regional de Extrema-HRE), pacientes domiciliares atendidos pelo
Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar-PTNED (que inclui pacientes do Serviço de
Atendimento Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, do Núcleo de Apoio e Conciliação-NAC, do
Núcleo de Mandados Judiciais-NMJ e demanda espontânea), para o exercício de 2025,
conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos. Pregão Eletrônico do
tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.084.660,00.
Data de Abertura: 09/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 24 de março de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.049700/2024-71. Objeto: Registro de Preços destinado à
futura
e
eventual
Aquisição
de
material
de
consumo
(INJETÁVEIS
III
-
DESERTOS/FRACASSADOS), conforme Relatório Final dos Fracassos (0053809801) em anexo
e Documento de Oficialização de Demanda (0053826992), com o objetivo de atender as
necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais,
gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 1 (um)
ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor
Estimado: R$ 6.490.014,20. Data de Abertura: 10/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília
DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 24 de março de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
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