DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Às 09:29 horas do dia 27 de março do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MANOEL MAIA BESERRA,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 002.01.2025, Pregão nº
90003/2025. Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal com capacidade de no
mínimo 30 passageiros, tração 4x2 celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa
Calha Norte através do convênio 959615/2024 e a Prefeitura Municipal de Capixaba, com
intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Empresa Vencedora:
MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71 no valor de R$
599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).
Capixaba - AC, 27 de março de 2025.
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Data de abertura: 14/04/2025
Horário: 09h30min
Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial.
Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de
Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às
13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda
pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
Mâncio Lima-AC, 28 de março de 2025.
KELEN CRISTINA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0313/2024 - Concorrência 002/2024
Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42;
Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9,32% (nove virgula trinta e dois por
cento) correspondente ao montante de R$ 128.872,59 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos
e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) incrementados ao valor do contrato
original nº 0313/2024, conforme detalhamento da inserção de serviços descritos na
Planilha orçamentária. Porto Walter/AC, 18 de março de 2025. Sebastião Nogueira de
Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data De Abertura: 11/04/2025
Horário: 09H00MIN
Dúvidas / Esclarecimentos: Contatar a equipe de licitações da Prefeitura de Rodrigues Alves, pelo e-
mail: 
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br 
; 
cpmlra23@gmail.com
, 
Site 
de 
divulgação:
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ E-
mail duvidas/esclarecimentos: E-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br ; cpmlra23@gmail.com, Endereço
de abertura: Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, sala de Licitações.
Local: sala da Comissão Permanente Municipal de Licitação na Av. São José - nº 780, - Centro -
Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176 - Fax: Telefone: (0**68) 3342-1288
objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Fo r n e c i m e n t o
e Instalação Links Dedicados de Dados (Fibra Ótica) para prefeitura Municipal e Suas
Secretarias e em todas as unidades básicas de saúde do município, para a implantação do
Sistema de Prontuário Eletrônico do cidadão- PEC e alimentação do HORUS-Organização
dos serviços de assistência farmacêutica no SUS.
Rodrigues Alves - AC, 28 de março de 2025.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Edital nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para
Pavimentação de Ruas e Construção de Calçadas em Tijolos Maciços no Município de Santa Rosa
do Purus, conforme Projeto Básico do Convênio DPCN nº. 937236/2022, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do
Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel
José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP.
69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025, através de solicitação
pelo licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame:
15/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 2/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Edital nº 2/2025.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
Pavimentação de Ruas e Construção de Calçadas em Tijolos Maciço no Município de Santa Rosa
do Purus, conforme Projeto Básico do Convênio DPCN nº. 929481/2022, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do
Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel
José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP.
69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025, através de solicitação
pelo licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame:
16/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 3/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Edital nº 3/2025. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Reforma
e Ampliação da Câmara Municipal do Município de Santa Rosa do Purus, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município
de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025,
através de solicitação pelo licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do
Certame: 22/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 04/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Edital nº 4/2025. Objeto: A
Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada para Pavimentação de Ruas em Tijolos Maciço no Município de Santa Rosa do
Purus, conforme Projeto Básico. Convênio DERACRE nº. 07/2024 Emenda Parlamentar
Impositiva Estadual nº. 23.906 /2024, Emenda Especial nº. 202444990002 - Eduardo
Velloso, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus
anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da
CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa
Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário
de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025
à 14/04/2025, através de solicitação pelo licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou
PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 23/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo
do processo administrativo nº 05/2025.
Santa Rosa do Purus-AC, 28 de março de 2025.
JAIFE LIMA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025 - TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 10 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), e Botijão e de Água
Mineral Sem Gás Envasada, para atender as secretarias do município de ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 28 de março de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n°
90002/2025. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº
12.198.693/0001-58 e Consórcio CEIS Arapiraca, formado pelas empresas JRA Construtora
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.971.010/0001-00 e LC Engenharia e Empreendimentos
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.240.209/0001-03. OBJETO: Obras e serviços de
construção de 20 (vinte) Centros de Educação Infantil no município de Arapiraca/AL. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 83.687.300,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil
e trezentos reais). ITENS REGISTRADOS: ITEM 01: Quantidade: 20; Valor Unitário do Item R$
4.184.365,00; Valor total: R$ 83.687.300,00; CELEBRAÇÃO: 28 de Março de 2025; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal
nº 2.900, de 19 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal n° 2.908, de 13 de março de 2024 e
Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA - PREFEITO / JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO / Alisson da
Silva Correia - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO / Rogerio Mariano de Oliveira - FORN EC E D O R
BENEFICIÁRIO / Leonardo Arruda Costa - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDECIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 22 de Abril
de 2025, na sala da referida comissão, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do
Nóia - AL. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.E-
mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Coité do Nóia - AL, 28 de março de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Presidente da Comissão
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da suspensão, a abertura da
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 14 de abril de 2025 às
09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de abril de 2025 às 09:31 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 981186270. E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Coité do Nóia - AL, 28 de março de 2025.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município De Colonia Leopoldina - Al, através da Secretaria de
Infraestrutura, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de pré-moldados, visando atender as demandas setoriais
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, 
ou 
através 
do 
portal 
do 
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/; 
Informações 
pelo 
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina-AL, 28 de março de 2025.
MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA
Secretária Municipal de Infraestrutura