DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 15
de abril de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Feira Grande-AL, 28 de março de 2025.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo:
menor
preço
global;
Processo
n.º
20241213.010;
Disponibilidade:
https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço para execução da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte
1 no Povoado Leobino, no município de Inhapí - AL, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 16 de abril de 2025,
às 09h (horário de Brasília); Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
Inhapi-AL, 28 de março de 2025.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos para atender
as necessidades do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 22/04/2025, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também
no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa-AL, 28 de março de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 - PADRÃO FNDE,
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
962691/2024/FNDE/CAIXA .
ABERTURA: 15 de abril de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista,
n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-
mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br
;
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL 28 de março de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de fossa.
ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista,
n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-
mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br
;
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL 27 de março de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
(Processo Administrativo n.°573/2025).
Torna-se público que o(a) MUNICIPIO DE MARAGOGI - AL, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizará Dispensa Eletrônica, com critério
de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Do Decreto federal
12.343 de 31 de dezembro de 2024 e demais legislação aplicável. CORREÇÃO DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
ELABORAR
PROJETOS
EXECUTIVOS
E
COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DO
MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS.
VALOR TOTAL
ESTIMADO
DA
CONTRATAÇÃO: R$97.294,38
Início
das
Propostas:27/03/2025 08:00 Limite p/ Recebimento de Propostas:01/04/2025 08:00 Início
da Fase de Lances:01/04/2025 08:01 Encerramento da Fase de Lances:01/04/2025 14:02.
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025;
Tipo: menor preço por item;
Processo n.º 0324.0006/2025;
Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, em Olho D'Água do Casado -
Alagoas (Proposta: 13890.7450001/24-001), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 14 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado-AL, 27 de março de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de
preços para eventual e futura contratação de serviços de recarga de gás oxigênio -
DATA/HORÁRIO: 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08:30HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) -
O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de
Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local),
em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de
Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo
nº: 202502030014; Pregão Eletrônico - SRP nº: 007/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE
KIT DE ENXOVAL PARA ATENDER AS GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL
CADASTRADAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor
preço - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 10/04/2025. Horário da abertura da
sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo-AL, 27 de março de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 7/2024 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº. 3401.0896/2024 - Contrato nº 007/2024 - SEMOB/PMM. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E
ATERRO HIDRÁULICO-BEIRA RIO - MACAPÁ - AP (PRAÇA JACY BARATA) - CONVÊNIO Nº
767006/2011. EMPRESA: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 83.308.593/0001-
85. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 6 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e
vigência contratual, a partir 02/08/2024 à 02/02/2025, de acordo com a reprogramação
estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo n° 3401.0228/2024 -
SEMOB/PMM
na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
002/2025-
CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 924184/2021.
Empresa Vencedora:
METRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
50.598.118/0001-31, Valor
Proposta: R$ 2.246.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Seis Mil). Pelo presente,
a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida
neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Macapá - AP, 26 de março de 2025.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário SEMOB - PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
Homologo e Adjudico o Julgamento Proferido Pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 38.01.001/2024 - SEMTRADI/PMM na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. A Prefeitura do Município de Macapá, através da secretária municipal do
trabalho, desenvolvimento econômico e inovação, no uso de suas atribuições legais.
Objeto: Uso do saldo financeiro para aquisição complementar de equipamentos e
mobiliários para atender o centro de aceleração de STARTUPS, da Prefeitura Municipal de
Macapá-Ap - CONVÊNIO Nº 886235/2019. Empresas Vencedoras: CARVALHO MIRANDA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31, Valor Proposta: R$706,00 (setecentos e
seis reais). ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTO DE MEDICAÇÃO LTDA, CNPJ:
01.682.745/0001-40, Valor Proposta: R$1.180,00 (mil cento e oitenta). MAX QUALITY
COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, Valor Proposta: R$2.210,28 (dois mil duzentos
e dez reais e vinte e oito centavos).
Macapá - AP, 24 de março de 2025.
MARCIANE COSTA DO ESPIRITO SANTO
Secretária - SEMTRADI/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0218/2025 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ
-
CONVÊNIO
Nº
964099/2024.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 28 de março de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0096/2025 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MEIO-FIO E SARJETA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP -
CONVENIO N° 865367/2018. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 28 de março de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Agente de Contratação
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