DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n° 12.01.000.186/2024 - SEMAS/PMM.
O Presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para necessidade de contratação de empresa especializada para ESTRUTURAÇÃO DE REDE
DE PROTEÇÃO SOCIAL, COMPRA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, VEÍCU LO S
E OUTROS ITENS ESSENCIAIS PARA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CRAS, CREAS, CENTRO
POP E CASA ABRIGO, EMENDA nº 160030320230003.- ANEXO I do Edital. Dia da disputa de
preços: Dia 14/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº
90006/2025.(UASG980605)
Macapá-AP, 28 de março de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°.2.334/2024 -SEMSA/PMM.
O Presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, para atender as necessidades das unidades
básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, conforme condições,
especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia
14/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90022/2025.
Macapá-AP, 28 de março de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°.2.334/2024 -SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, para atender as necessidades das unidades
básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, conforme condições,
especificações constantes neste Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Governo -
SEGOV comunica a revogação do pregão em epígrafe, licitação sob nº 90021/2025, no
portal www.gov.br/compras, em epígrafe, com base no Inciso II do art. 71 da lei nº
14.133/2021, em razão de Retificação de edital da licitação.
Macapá-AP, 28 de março de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 060/2025-SEMUS/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 003/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início do acolhimento de propostas: 01/04/2025 às 08h00.
Fim do acolhimento de propostas: 22/04/2025 às 08h00.
Data da realização: 22/04/2025 às 09h30, horário de Brasília. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 28 de março de 2025.
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo
pertinente,
que
realizará
licitação
na
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 1290.10.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO,
POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME
A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, de acordo com as especificações,
quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: 28/03/2025 às 16h00min. Início da disputa de preços:
11/04/2025 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1067391 (horário de Brasília).
Tartarugalzinho-AP, 27 de março de 2025.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMED-FME/PMVJ
Origem: Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do
Município de Vitória do Jari/AP, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, torna aos interessados que a realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025-
SEMED-FME/PMVJ, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 822/2025-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, para a
contratação de
empresa para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Eventuais interessados apresentar Propostas de Preços a partir do dia
28/03/2025, até o dia 04/04/2025 às 09:30h, onde receberemos as Documentações junto
as
Propostas
de
Preço
enviada
através
do
e-mail:
nucleodeacompanhamentolicitato@gmail.com, o Edital estarão disponíveis site eletrônico
da https:/www.vitoriadojari.ap.gov.br
Vitória do Jari-AP, 28 de março de 2025.
DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA
Coordenadora do Núcleo de Compras
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
ADJUDICAR os lotes do processo licitatório em referência à empresa DM TECH
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, devidamente inscrita no Cadastro de
Pessoa Jurídica CNPJ nº 26.368.873/0001-45 estabelecida à Rua: Planeta Júpiter Nº 193, sala
01, Centro Comercial R Office, Conj. Morada do Sol, Bairro Aleixo, cidade de Manaus/AM,
Estado do Amazonas, vencedora dos lotes: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12.
HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 002/2025, em favor da empresa
vencedora dos lotes a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES,
visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
ADJUDICAR os lotes do processo licitatório em referência à empresa DM TECH
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, devidamente inscrita no Cadastro
de Pessoa Jurídica CNPJ nº 26.368.873/0001-45 estabelecida à Rua: Planeta Júpiter Nº 193,
sala 01, Centro Comercial R Office, Conj. Morada do Sol, Bairro Aleixo, cidade de
Manaus/AM, Estado do Amazonas, vencedora do lote: 01.
HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 003/2025, em favor da empresa
vencedora dos lotes a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES,
visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
ADJUDICAR os lotes do processo licitatório em referência à empresa DM TECH
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, devidamente inscrita no Cadastro
de Pessoa Jurídica CNPJ nº 26.368.873/0001-45 estabelecida à Rua: Planeta Júpiter Nº 193,
sala 01, Centro Comercial R Office, Conj. Morada do Sol, Bairro Aleixo, cidade de
Manaus/AM, Estado do Amazonas, vencedora dos itens: 01 ao 126.
HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 004/2025, em favor da empresa
vencedora dos lotes a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, visando a adoção das
medidas cabíveis para as futuras contratações.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 042/2025
Objeto: Construção emergencial de escola com 2 salas de madeira, na Comunidade Menino
Jesus no município de Anamã/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura
Municipal. Parte Contratada: H E de S Almeida Obras de Urbanização - Ruas, Praças e
Calcadas Ltda (CNPJ 41.163.611/0001-38). Valor do Contrato: R$ 479.229,91 (quatrocentos
e setenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Dotação
orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.13 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho:
12.361.0062.1002.0000 - Construção e ampliação e/ou reforma de Unidade Educacionais
ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 obras e instalações. Modalidade de
seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 019/2025. Vigência da contratação:
20/02/2025 a 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 043/2025
Objeto: Aquisição emergencial de mobiliário escolar e material premente para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ
- Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Geisa Gomes da Silva (CNPJ 16.981.984/0001-79).
Valor do Contrato: R$ 407.700,00 (quatrocentos e sete mil e setecentos reais). Dotação
orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.05 - Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho:
12.361.0062.2.020 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Programa de Trabalho:
12.365.0070.2.021 - Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar. Programa de Trabalho:
12.365.0070.2.022 - Manutenção e Funcionamento de Creches. Elemento de Despesa:
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade de seleção das propostas:
Dispensa de Licitação nº 020/2025. Vigência da contratação: 03/03/2025 a 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI,
através da Comissão de
Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Empreitada
por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 10/04/2025, às
09:00h
(Horário de
Brasília), destinada
a
selecionar a
melhor proposta
para
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM,
situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h
às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no
Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari-AM, 28 de março de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação