DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços 020/2025 Pregão Presencial 004/2025 - Aos 26 dias de
março de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "Eventual contratação de empresa visando aquisição de equipamentos com montagem e
instalação de sistema de energia solar fotovoltaica para atender as necessidades da Prefeitura",
resultantes do Pregão Presencial 004/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/010/2025,
assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição; HK Construções de Edificios Ltda, inscrita sob o CNPJ
44.610.460/0001-07, vencedora do item do Termo de Referência, com seu respectivo
quantitativo, valor unitário e marca: 01-30 KIT-R$ 18.000,00-conforme proposta.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
006/2025, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
Medicamentos Controlados para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do
município" a empresa Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita
sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora do item o valor global de R$ 222.555,80;
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata
de Registro de Preços, nos termos da lei;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
005/2025, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais Odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município" a empresa Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda,
inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora dos itens o valor global de R$ 834.899,40;
determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata
de Registro de Preços, nos termos da lei;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
004/2025, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som,
palco e iluminação para os eventos/atividades da Prefeitura" a empresa HK Construções de
Edificios Ltda, inscrita sob o CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora do item o valor global de R$
540.000,00; Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para
assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini, 26 de março de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2025 Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 004/2025; 1.1 OBJETO: "eventual contratação de empresa especializada em transporte fluvial
de passageiros e cargas secas, com serviços de emissão, cancelamento e remarcação de passagens para atender a prefeitura"; Pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades
da Prefeitura; Validade: 12 meses; 1.2. Os itens abaixo especificados foram homologados, tendo como vencedores as empresas: R A Maciel Transporte Ltda, CNPJ; 05.205.097/0001-92, com
endereço na Rua Padre Maltan, Nº 12, Bairro Centro, Cep; 69750-000, fone: (97)98437-1204, (97) 99144-1000; e-mail: ladyluizasgc@gmail.com; Navegação Tanaka Ltda, inscrita no CNPJ
02.209.632/0001-95, com endereço na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 326, Bairro Centro, Cep; 69.750-000, fone; (92)-9996-5372, (92) 99417-8950; e-mail: jastanaka@hotmail.com;
H. L. de Castro Ltda, inscrita no CNPJ: 55.935.174/0001-38, com endereço na Rua Professora Diva Ponce, nº 386, Conjunto Japinlandia, Bairro Japiim, Cep; 69.078-420, Manaus -Am, fone;
(92) 9444-6365, email: herisson.lima079@gmail.com
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.Q U A N T I DA D ES
. VALOR UNITÁRIO
.E M P R ES A S
. .1
.TRANSPORTE DE CARGA, TIPO CAIXA (LxCxA) 50X60X45 - POR KILO
.7800
.R$ 34,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .2
.TRANSPORTE DE CARGA, TIPO FARDO ATE 50KG
.7800
.R$ 59,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
. .3
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
.39
.R$ 299,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .4
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS.
.39
.R$ 399,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
. .5
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS.
.3900
.R$ 500,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .6
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - BARCELOS
.39
.R$ 250,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .7
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
.39
.R$ 399,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .8
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
.3900
.R$ 549,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .9
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL
.26
.R$ 279,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .10
.PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
.13
.R$ 1.299,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .11
.PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS
.13
.R$ 1.699,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .12
.PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS
.260
.R$ 1.999,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .13
.PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - BARCELOS
.13
.R$ 1.399,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .14
.PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
.13
.R$ 1.699,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .15
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
.260
.R$ 1.999,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .16
.PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL
.13
.R$ 1.299,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .17
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO N EG R O
.39
.R$ 260,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .18
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS
.39
.R$ 459,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .19
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS
.3900
.R$ 659,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .20
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - BARCELOS
.39
.R$ 369,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .21
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
.39
.R$ 510,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .22
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
.3900
.R$ 679,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
. .23
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS
.26
.R$ 279,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .24
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
.39
.R$ 149,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .25
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS.
.39
.R$ 255,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
. .26
.MEIAPASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS.
.2600
.R$ 254,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .27
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - BARCELOS
.39
.R$ 139,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .28
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
.39
.R$ 199,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .29
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
.2600
.R$ 254,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .30
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL
.26
.R$ 139,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .31
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
.39
.R$ 149,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .32
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS
.39
.R$ 220,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .33
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS
.2600
.R$ 329,00
.R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92
. .34
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - BARCELOS
.39
.R$ 130,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .35
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
.39
.R$ 250,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .36
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
.2600
.R$ 329,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
. .37
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS
.26
.R$ 130,00
.H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38
. .38
.PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-MANAUS
.39
.R$ 499,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
. .39
.MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - MANAUS
.39
.R$ 249,00
.NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95
São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de março de 2025; Dilene da Silva Morais - Secretária Municipal - SEMAD; Gerenciadora da Ata; Contratada: R A Maciel Transporte Ltda, Navegação Tanaka
Ltda; H. L. de Castro Ltda -EGMAR VELASQUES SALDANHA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 128/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial
006/2025; Com objeto: " eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens e fretamentos aéreos para atender a prefeitura"; considerando que as empresas que
apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a
proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021
e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos
do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve:
I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado;
II- Homologar as empresas vencedoras do certame: Caio Silva Machado CNPJ:23.803.245/0001-52
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UND
.QNT
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
. .1
.Aeronave UTI AÉREA, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250 KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 05 (cinco) tripulantes, 01 (um) médico, 01 (um) enfermeiro, 01 (um)
paciente e 02 (dois) acompanhantes. Trecho (Manaus/SGC, SGC/Manaus)
.UND
.40
. R$ 65.856,00
.R$ 2.634.240,00
. .2
.Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250 KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiros, 02 (dois) tripulantes e com no mínimo 200 kg de
bagagem. Trecho (Manaus/SGC, SGC/Manaus)
.UND
.50
.R$ 54.096,00
.R$ 2.704.800,00
. .3
.Serviço de transporte em aeronave monomotor turbo hélice: do tipo Caravan Anfibio 208 ou Serviço similar, Capacidade - 08 (oito) passageiros e (02) tripulantes ou capacidade de carga de 1,5 ton. Velocidade
de Cruzeiro mínimo - 240 Km/h, Equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, de acordo com as competentes legislações; e homologação na categoria TPX e para
Transporte de cargas e pessoas, em áreas remotas e/ou difícil acesso.
.UND
.20
.R$ 77.380,80
.R$ 1.547.616,00
. .4
.Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho
( M AO / S J L / P A R I C AC H O E I R A / S J L / M AO
.UND
.8
.R$ 76.440,00
.R$ 611.520,00
. .5
.Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho
( M AO / S J L / I AU A R E T E / S J L / M AO
.UND
.8
.R$ 73.147,20
.R$ 585.177,60
. .6
.Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho (MAO/SJL/SÃO
J OAQ U I M / S J L / M AO
.UND
.8
.R$ 77.616,00
.R$ 620.928,00
. .7
.Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho
( M AO / S J L / M AT U R AC A / S J L / M AO )
.UND
.8
.R$ 63.856,80
.R$ 510.854,40
. .8
.Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho
( M AO / S J L / Q U E R A R I / S J L / M AO )
.UND
.8
.R$ 77.616,00
.R$ 620.928,00
. .9
.PASSAGENS AÉREAS REGIONAL SJL/MAO
.UND
.800
.R$ 2.822,40
.R$ 2.257.920,00
. .10
.PASSAGENS AEREAS REGIONAL MAO/SJL
.UND
.800
.R$ 2.822,40
.R$ 2.257.920,00
. .11
.PASSAGENS AEREAS NACIONAL
.UND
.500
.R$ 3.998,40
.R$ 1.999.200,00
. .12
.PASSAGENS AEREAS INTERNACIONAL
.UND
.50
.R$ 5.762,40
.R$ 288.120,00
São Gabriel da Cachoeira-AM, 27 de março de 2025;
EGMAR VELASQUES SALDANHA

                            

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