DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº
048/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO
AMERICA DOURADA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 31/03/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do
dia 10/04/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 10/04/2025. A sessão pública
terá início às 14h30min do dia 10/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado
o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1840&cidade=Am%C3%A9
rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da
transparência,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América
Dourada/BA .
América Dourada-BA, 28 de março de 2025
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas
preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme
as especificações e condições constantes neste Edital. As pessoas jurídicas interessadas, a
partir da data de 01/04/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e
necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira,
s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
Dúvidas/informações através do e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - BA, 28 de março de 2025
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA torna público o Credenciamento nº
003-2025, tendo como objeto o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para a
prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do
Município de Apuarema, de acordo com as especificações, quantidades e condições
previstas
no
anexo
I
-
termo
de
referência.
Mais
informações
em
licitacaoapuarema@gmail.com.
CAMILA ALVES FERNANDES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ/MF sob o nº 03.910.796/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO
PAC)
NA
SEDE
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUÍPE/BA,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11412.4210001/24-001 (SISMOB). Valor total: R$ 1.486.543,34 (um milhão quatrocentos e
oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Data da
assinatura: 28/03/2025. Vigência: 26/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ARATUÍPE.
Contratada: PARALELA
ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
UBS 1 (NOVO PAC) NO DISTRITO DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA,
CONFORME PROPOSTA Nº 11412.4210001/24-002 (SISMOB). Valor total: R$ 1.480.571,65
(um milhão quatrocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos). Data da assinatura: 28/03/2025. Vigência: 26/06/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que
consta
no Processo
Administrativo
nº 008/2025,
resolve
ADJUDICAR
o objeto
e
HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo
menor preço, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO PAC) NA SEDE NO
MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11412.4210001/24-001 (SISMOB),
mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021
e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa MM. FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.910.796/0001-08,
com o valor global de R$ 1.486.543,34 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil
quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos da disputa
ocorrida no dia 07/02/2025 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/03/2025.
Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa
supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico
oficial, em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Aratuípe-Bahia, 27 de março de 2025.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que
consta
no Processo
Administrativo
nº 009/2025,
resolve
ADJUDICAR
o objeto
e
HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, tipo
menor preço, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO PAC) NO DISTRITO DE
MARAGOGIPINHO, NO
MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME
PROPOSTA Nº
11412.4210001/24-002 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023,
em favor da empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02, com o valor global de R$ 1.480.571,65
(um milhão quatrocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 07/02/2025 e decisão consignada na ata
lavrada no dia 27/03/2025. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser
celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do
público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Aratuípe, Bahia, 27 de março de 2025.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2025
Manutenção Predial
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu agente
de contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de
engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (Manutenção
predial) em prédios públicos e locados com fornecimento de materiais e mão de obras.
Data de Abertura: 16/04/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
Fornecimento de Material Elétrico
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o
aquisição de material elétrico, e prestação de serviços, de instalação, manutenção
preventiva e corretiva na rede pública de energia do município de Baianópolis. Data de
Abertura:
14/04/2025
às
14h00min.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
Fornecimento de Passagens
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o
Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis, Estado da Bahia, de acordo com as
especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência.
Data de Abertura: 16/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025
Fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios de copa e
cozinha, materiais de limpeza, higienização e outros para atender a demanda das
secretarias de educação, saúde e demais órgãos e departamentos desta municipalidade.
Data de Abertura: 23/04/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA. Setor
de Licitações e Contratos.
Brejolândia/BA, 28 de março de 2025
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 12-2025-PE, no dia
11/04/2025, Contratação de empresa para prestação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de Motobombas e Painéis para atender as necessidades
do sistema de abastecimento de água público municipal de Banzaê/ Bahia. Edital disponível
no site - https://bll.org.br/ ou através do email: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê -
Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de material didático voltado para as disciplinas de
Língua Portuguesa e Matemática, atendendo as necessidades das Secretaria Municipal de
Educação de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data/Hora da disputa 14/04/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 27 de março de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel,
Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das
Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra-Ba, Data da Disputa Eletrônica: 14/04/2025, às
16:00h, do tipo menor preço por item
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