DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jacaré, valor estimado de R$ 148.500,00, para o item 41; Assc Peq Prod Rurais da Região
de Riacho do Mulungu. Valor estimado de R$ 283.295,00, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017; Assc Quilombolas e Agricultores do Pov
de Riacho do Mulungu, com o valor estimado de R$ 918.924,00, para os itens 02, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 11, 12, 16 e 18, 22, 23, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40;
Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região Ltda, valor estimado de R$
241.350,00, para os itens 42, 43 e 48. Homologo os termos do parecer acima
proferido.
Filadélfia/Ba, 23 de março de 2025
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Obra de reforma e requalificação do Mercado Público Municipal do Distrito de
Santo Inácio, município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 14/04/2025, às 09:00h
(horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal
https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência do Município no endereço, https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia
Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 28 de março de 2025
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Ibiassucê - Bahia, incluindo
a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (domésticos e comerciais), varrição
manual de vias e logradouros públicos, capina de vias e áreas públicas, pintura de meio-fio,
poda e remoção de galhos e árvores caídas em vias públicas, além da destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as normas vigentes,
abrangendo toda a Zona Urbana do município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Pregoeira Oficial do Município de Ibiassucê, no uso de uma das suas
atribuições conferidas pelo art. 8º, § 5º, da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados
que, em virtude de alterações realizadas no edital e no termo de referência, fica suspensa
a sessão pública prevista para ocorrer no dia 31 de março de 2025. Ademais, esclarecemos
que as alterações realizadas se referem à inserção de outros serviços e exigências
necessárias para o atendimento satisfatório do objeto licitado, possibilitando uma melhor
formulação das propostas pelos interessados.
Diante da republicação segue as novas datas: Entrega das Propostas: a partir de
31/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital, já retificado e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 28 de março de 2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 -
objeto - aquisição de hortifrutigranjeiros para atender à Merenda Escolar e às Secretarias
do Município de Ibicoara. Início da sessão às 09:30h do dia 10 de abril de 2025. Edital no
PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais
inf. na
Prefeitura, das
08:00 às
12:00, pelo
tel: (77)
3413-2199 ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025
A PREFEITURA , com fulcro na Lei 14.133/2021, art. 79º, inciso I torna
público, a abertura do processo de Credenciamento Nº 010/2023, destinado ao
Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços médicos, consultas, atendimentos em diversas especialidades,
exames laboratoriais e de imagem, na modalidade presencial de saúde em caráter
complementar que tenham habilitação para o exercício das funções e tabela previstas
no edital, para atuação nas unidades de saúde da zona urbana e rural do Município
de Itajuípe (BA), com a finalidade de prestar parte dos atendimentos aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento, a ser
empregada na secretaria de saúde, em conformidade com o arts. 74, IV, 79, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1308/2024, de 09 de julho de 2024. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho,
cep 45630000 Itajuípe - Bahia a partir de 01/04/2025, no horário das 09:00 às 13:30,
ou através do Correio eletrônico: licitaitajuipe@gmail.com aos Cuidados da Comissão
Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde. Este Edital tem vigência de 12
(doze) meses. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município.
Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712 ou Correio eletrônico -
licitaitajuipe@gmail.com. 28/03/2025.
CHARLES O. DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de maquinas
pesadas e caminhões pipa, operação e combustível: por conta da contratante, manutenção
por conta do contratado para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 11/04/2025, pelo
sistema https://licitanet.com.br/.
O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no
Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 28 de março de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - Contrato: 002/2025. Pregão Eletrônico: 034/2023
Processo Administrativo: 237/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA.
Contratada: 2W COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 34.411.587/0001-43
Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registros de Preços 003/2024 em contrato,
que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Esporte do município de Itaparica. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global:
R$ 111.788,76(cento e onze mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052 - Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 e Fonte: 500/501/550. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2025.
José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
002/2025
-
Contrato:
003/2025
Processo
Administrativo: 225/2024. Inexigibilidade: 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itaparica-Ba Contratada: TH SALVADOR E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do
cantor IGOR KANNARIO, para apresentação de show artístico musical no evento FESTA
DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025 em Itaparica-Ba, por meio da produtora TH
SALVADOR E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.693.686/0001-00. Data da Assinatura:
06 de janeiro de 2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor global: R$ 250.000,00
(duzentos cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2021 - Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.704. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da
Lei Federal 14.133/2021. Itaparica/BA, 06 de janeiro de 2025. José Elias das Virgens
Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
003/2025
-
Contrato:
004/2025
Processo
Administrativo: 001/2025. Inexigibilidade: 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itaparica-Ba Contratada: PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação do cantor Carlinhos Brown, para apresentação de show artístico musical
no evento FESTA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025 em Itaparica-Ba, por meio
da
produtora
PILAR
DAS
PRODUCOES
E
EVENTOS
LTDA,
inscrito
no
CNPJ:
17.092.056/000116. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025 Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias Valor global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Dotação
Orçamentária - Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.704.
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Itaparica/BA, 06
de janeiro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - Contrato: 005/2025. Dispensa de Licitação:
058/2024 Processo Administrativo: 218/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaparica - BA. Contratada: 38.257.885 LEONARDO RODRIGUES URRUTIGARAY CNPJ:
38.257.885/0001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, mormente
no que diz respeito catering e realização de atividades de assistência palco, som,
camarim, receptivo e assistência técnica, para os festejos relativos a FESTA DA
INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025 , assim como, as demandas da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica BA. Vigência: 90 (noventa)
dias Valor Global: R$56.500,00(cinquenta seis mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária - Órgão: 0901 - Projeto/Atividade: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39
e Fonte: 500/720. Fundamentação Legal: Artigo
75, inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2024 José Elias das Virgens Oliveira
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - Contrato: 006/2025. Dispensa de Licitação:
054/2024 Processo Administrativo: 219/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaparica - BA. Contratada: 791.419 GABRIEL CRUZ SANTOS CNPJ: 51.791.419/0001-40
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção
audiovisual, para propagação dos festejos cívicos de "FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO
MUNICIPIO 2025", realizada no município de Itaparica - Bahia. Vigência: 90 (noventa)
dias Valor Global: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária -
Órgão: 1001 - Projeto/Atividade: 2025 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte:
1500. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da
assinatura: 06 de
janeiro de 2025. José
Elias das Virgens Oliveira
- Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - Contrato: 007/2025. Dispensa de Licitação:
057/2024 Processo Administrativo: 221/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaparica - BA. Contratada: BARBARA APARECIDA RODRIGUES BRANDAO 78758572520
CNPJ: 14.319.524/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de fornecimento, montagem e supervisão em locação de brinquedos
infláveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Vigência: 90 (noventa) dias Valor Global: R$59.820,00 (cinquenta e nove mil oitocentos
e vinte reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0801- Projeto/Atividade: 2047/2083-
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 660/706. Fundamentação Legal: Artigo 75,
inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025. José
Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
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