DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga
comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S)
FÍSICA (S) E/OU JURÍDICA (S) PARA OS SERVIÇOS DE EXAMES/CONSULTAS/PROCEDIMENTOS
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM: CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE: CARDIOLOGIA;
PNEUMOLOGIA; OFTALMOLOGIA; OTORRINOLARINGOLOGIA; MASTOLOGIA; ORTOPEDIA;
GINECOLOGIA; CIRURGIA GERAL; DERMATOLOGIA; UROLOGIA; NEUROLOGIA; OBSTETRÍCIA
E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DE CADA ESPECIALIDADE CITADA A SEREM REALIZADOS
PELOS PRESTADORES CONTRATADOS, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de
Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 -
Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das
8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou
licitacaopmitapetinga@gmail.com, ou pelo Edital de Chamamento Público nº. 002/2025,
publicado
no
Diário
Oficial
do
Município
de
Itapetinga:
site:
https://doem.org.br/ba/itapetinga. Itapetinga, 27 de março de 2025. Leilany Oliveira Silva -
Agente de Contratação.
Itapetinga-Ba, 28 de março de 2025.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga
comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE
PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA
INTEGRAÇÃO À REDE
REGIONALIZADA
E
HIERARQUIZADA,
VOLTADOS
A
ATENDER
O
MUNICÍPIO
DE
ITAPETINGA/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
(PPI), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados
poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura
Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-
000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, ou pelo
Edital de Chamamento Público nº. 003/2025, publicado no Diário Oficial do Município de
Itapetinga: site: https://doem.o
Itapetinga-Ba, 28 de março de 2025.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga
comunica
a
abertura
de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2025,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MICRODRENAGEM NO BAIRRO
QUINTAS DO SUL ASA-A., em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura de Itapetinga/BA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: 31 de março de 2025 às 12:00 (doze) HORAS. DATA E HORÁRIO DO
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de abril de 2025 às 08:00 (oito)
HORAS. DATA DA ABERTURA DA DISPUTA: 14 de abril de 2025; HORÁRIO DA DISPUTA:
09:00 HORAS; ENDEREÇO ELETRÔNICO: A sessão pública se dará por meio do sistema
eletrônico da plataforma: bll.org.br; Os interessados poderão obter informações na Sede da
Comissão de Contratações, situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy
Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no
horário
das
8h00min
às
11h45min
ou
pelo
e-mail
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, site
https://bll.org.br
Itapetinga-Ba, 28 de março de 2025.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP
O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de
medicamentos e produtos correlatos à Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, para
uso do Hospital Virginia Hagge, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
10/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 08:10 horas.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 08:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-
LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por
[LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma
https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br /
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde
também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital
serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da
Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 28/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP
O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de
medicamentos e produtos correlatos para fornecimento de Medicamentos à Secretaria
Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
10/04/2025 às 13:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 14:00 horas.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 14:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-
LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por
[LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma
https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br /
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde
também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital
serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da
Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 28/03/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de Higienização de enxoval hospitalar, envolvendo o processamento
de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu
retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas - sanitárias adequadas,
estar livres de microrganismos patogênicos que possam causar doenças, nas dependências
do no Hospital Virginia Hagge, situado a Rua Macarani 166, Centro, Itapetinga BA, sob
Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de 2025.
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/04/2025 às 08:30 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09:00 horas. O
PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR
ESTIMADO:
Disponível
na
Plataforma
BNC
Informações
por
e-mail
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br / licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga - Ba , onde também poderá ser adquirido o
edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no
site:Site/diário oficial. Nome do(a) pregoeiro(a) - Pregoeiro(a) Oficial. Cidade - Ba -
28/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2025
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Material Penso e
insumos, para manutenção e abastecimento das Unidades de Saúde, CAPS, Residências
Terapêuticas e UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de
2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 13:10 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/04/2025 às 13:30 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 14:00 horas. O
PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO:
Disponível
na
plataforma
https://bnc.org.br/
Informações
por
e-mail:
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br / licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital.
Outros
atos
referentes
a
este
processo
e
ao
edital
serão
publicados
no
site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias -
Pregoeiro(a) Oficial
Itapetinga - Ba, 28 de março de 2025.
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 09/04/2025,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento em Hospedagem para atender as necessidades da Secretarias do Município
de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n°
1067541. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 28 de março de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2025, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação do serviço no ramo da construção
civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme PROPOSTA N° 11228.9370001/24-001.
A sessão ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de
licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura
Municipal, no
site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 28 de março de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados
que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por
item/rota, para a contratação da prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da
rede
pública de
ensino
(municipal e
estadual)
em
estradas pavimentadas,
não
pavimentadas e vicinais, inclusive, as de difícil acesso no município de Jacaraci - BA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 31/03/2025. DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2025 a
partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412.
Em 28 de março de 2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 11/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
11/04/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 011/2025. Órtese, prótese. As demaispublicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 28 de março de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE CHAMAMENTOPÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Jeremoabo-BA, torna público que fará realizar Credenciamento
para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei
Federal n.º 14.133/21, de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nos
estabelecimentos da rede própria de saúde municipal, bem como no domicílio de usuários
atendidos pelo serviço de atenção domiciliar, para atendimento aos pacientes do
Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de
31/03/2025 a 15/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à
Rua Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Jeremoabo-BA, de segunda a sexta-feira das
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