DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h:00min às 12h:00min horas e das 14:00h às 17:00h. Disponibilização do edital para
consulta e retirada no endereço https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br. Jeremoabo, 28/03/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 12/2025
Nova data - PA 78/25. Objeto: instalação, configuração e manutenção em
sistemas de telecomunicações, abrangendo PABX e rede de televisão, para atender às
necessidades das secretarias. Torna público que tem intenção em realizar procedimento
administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03
dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 27 de março de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PA 
51/25. 
Pregão 
Eletrônico 
13/2025. 
Objeto: 
aquisição 
de 
cestas 
básicas
(montadas/embaladas) para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social.
Contrato PE051/2025-01 - Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes - ME, CNPJ/MF
09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 215.880,00. Vigência: 12 meses. Ratificação:
10/03/25. Assinatura: 10/03/25. João Dourado/Ba, 11 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 056/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE
PRAZO -O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU- BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, ARIVALDO
DE ALMEIDA COSTA, torna público a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 056/2024, com a pessoa jurídica BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ sob o n° 12.132.146/0001-70, com endereço na Av Deputado Plinio Ribeiro, nº 2893, no
bairro Jardim Palmeiras, Montes Claros-MG, CEP 39.402-194, para fins de prorrogação do
prazo contratual, a contar de 31/03/2025 até 16/05/2025, conforme Lei 14.133/21. O presente
extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos oficiais.
Jucuruçu-BA, 28 de março de 2025-Arivaldo de Almeida Costa-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E METAFISÍCA AO CONTRATO Nº
109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MÃO DE
OBRA
ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; alteração de metafísica para
remanejar os quantitativos de alguns itens com sobra de saldo para outros que são
indispensáveis, esse remanejamento não resultará em nenhum acréscimo de valor
alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do
Processo Administrativo: 132/2025 e Renovação Contratual por mais 06 (seis) meses. Data
de assinatura: 28/03/2025. Vigência: 28/03/2025 à 28/09/2025. Lapão - BA
Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO DE
POÇOS E SONDAGEM ROTATIVA. Data: 16/04/2025 às 09:00h. Através da plataforma do
BNC 
-
https://bnccompras.com/Home/Login/, 
Edital
disponível 
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: 
Fone: 
(74)999263809, 
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 28 de março de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 734/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
001/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
10.954.690/0001-71, sediada na Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia,
CEP:46.190-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a
execução do Contrato nº 734/2024, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
na construção de escola com 16 salas no Distrito de Iguatemi, neste munícipio, com
vigência até 08 de agosto de 2025. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de
serviços, constando no anexo único;CONSIDERANDO que o art. 124, c/c 125 da Lei nº
14.133/2021, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizere m nos serviços;resolve:Clausula 1ª
- Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor
totaliza R$ 1.419.430,47 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta
reais e quarenta e sete centavos), ao contrato original.Clausula 2ª - Em virtude do
acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$
10.619.430,47 (dez milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta reais e
quarenta e sete centavos), conforme planilha realinhada anexa.Clausula 3ª - Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original.DATA
DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista
Silva Morais Sampaio, Prefeita - pela contratante e CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA
- EPP - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, confor me solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/04/2025. Data da sessão:
09/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 28 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços
especializados de reforma, pintura e montagens de móveis e equipamentos hospitalares,
com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/04/2025. Data da sessão:
11/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 28 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 091/2025 - Processo Administrativo nº 099/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA),
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Contratado: NASCER EDITORA E
DISTRIBUIDOTA LTDA, CNPJ: 51.297.376/0001-40, como o valor para o lote 01 de R$
31.620,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais), lote 02 de R$ R$ 56.998,10 (cinquenta
e seis mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); vigência até 26/06/2025.
Macajuba-Bahia, 26 de março de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento
das propostas, declara vencedor do certame: D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
14.780.254/0001-84, vencedora do lote 01 no valor de R$ 859.313,90 (oitocentos e
cinquenta e nove mil trezentos e treze reais e noventa centavos).
Macajuba- Bahia, 25 de março de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA),
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o
julgamento das propostas, declara vencedor do certame: NASCER EDITORA E
DISTRIBUIDOTA LTDA, CNPJ: 51.297.376/0001-40, como o valor para o lote 01 de R$
31.620,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais), lote 02 de R$ R$ 56.998,10 (cinquenta
e seis mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos).
Macajuba- Bahia, 25 de março de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura de
Dispensa de Licitação nº 004/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para locação de
motocicletas sem motoristas, destinadas à Secretaria Municipal de Administração do
Município de Macururé-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$
R$ 42.400,08 (quarenta e dois mil, quatrocentos reais e oito centavos.) data de Abertura:
03/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo Administração Nº. 141/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 90.003/2025.
Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE
AUTOMOTORES LTDA - CNPJ. 32.206.016/0001-41. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa
0KM, diesel, com potência mínima de 185 cv e tanque de no mínimo 9.000 litros em
atendimento as demandas do município de Maragojipe/ Bahia, Convênio Transferegov.br
nº 955670/2024. Valor: R$490.000,00(quatrocentos noventa mil reais).
02.15.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1.023 - Aquisição de Equipamentos e Maquinarios Agrícolas
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Vigência: 12 (doze) meses.
Maragojipe/Bahia: 28/03/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025/PE
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
modalidade Pregão Eletrônico Nº. 90.003/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº.
141/2025, Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto atine sobre: Aquisição de um
caminhão pipa 0KM, diesel, com potência mínima de 185 cv e tanque de no mínimo
9.000 litros em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia, conforme
descrito em Edital e seus anexos, empresa vencedora: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE
AUTOMOTORES 
LTDA, 
pessoa 
jurídica 
de 
direito 
privado 
inscrito 
no 
CNPJ.
32.206.016/0001-41, vencedora do Item: 01, no valor de R$490.000,00(quatrocentos
noventa mil reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais
pertinentes.
Maragojipe - Bahia, 27 de março de 2025.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito

                            

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