DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Comissão de Contratação do Município de Rio Real/BA, designada pela
Portaria nº 310, de 03 de março de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto
o edital para credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de
serviços na área da saúde, que estejam interessadas em contratar com o poder público
municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde nos serviços de apoio,
diagnose e terapia, atendidos pelo sistema único de saúde no âmbito municipal, visando ao
atendimento da demanda própria do município de Rio Real/Ba. As propostas serão
recebidas a partir das 09h00min do dia 01/04/2025, ficando aberto aos interessados pelo
prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da
prefeitura municipal, na Rua Ruy Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-
000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de
licitações. Informações: licitação.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real - BA, 28 de março de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 10/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do
Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 104/2025.
Regência legal: Lei 14.133/21.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município
de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 10/04/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, tipo
oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo
nº 105/2025. Regência legal: Lei 14.133/21.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município
de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 28 de março de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025
Diante das informações e dos documentos existentes no processo nº 055/2025,
AUTORIZO adjudico e homologo o resultado da CONCORRENCIA Nº 001/2025, na forma do
disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 e
suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da
Prefeitura Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo
reconhecimento da hipótese de Concorrência para Contratação de empresa de engenharia
para a execução da obra de construção da unidade básica de saúde (porte I) - NOVO PAC,
itens complementares, implantação e divisa, proposta SISMOB n° 11334.4160001/24-001,
localizada na rua A, conjunto nova salinas, Distrito de Conceição do Município de Salinas da
Margarida/BA, junto a empresa SEAL CONSTRUCOES AVALIACOES E PROJETOS LTDA inscrito
no CNPJ: 31.497.575/0001-95, conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar,
Termo de Referência e Proposta Contratada, pelo valor contratado de R$ 1.610.388,54(Um
milhão e seiscentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos).
A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas
no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem
como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da
Concorrência nº 001/2025, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo
54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o
Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.
Disponibilize-se este ato e os outros exigidos pela legislação no Portal Nacional
de Compras Públicas e no Portal da Transparência desta Prefeitura,
Salinas da Margarida-BA, 28 de março de 2025.
MARIA DE FÁTIMA PEPE CERQUEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n. 012/2025 Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para abastecimento da
assistência farmacêutica do Município de Salinas da Margarida, (Itens fracassados do
pregão eletrônico 050.2024 e 052.2024), através do Sistema de Registro de Preços.
A
partir
de
28/03/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 10/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 27 de março de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n. 013/2025 Objeto:
Aquisição para atender as necessidades da Secretaria MATERIAIS ESPORTIVOS Municipal de
Assistência Social e Programas Vinculados, através do Sistema de Registro de Preços.
A partir de 01/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
01/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 14/04/2025, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 28 de março de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento das
Escolas
Comunitárias, Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de
Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade,
visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que
estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar
realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
I N E P / M EC .
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADE HABILITADA:
- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FONTE DO CAPIM, CNPJ: 53.392.784/0001-07
Salvador, 25 de março de 2025.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 10/04/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 016/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a
manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência
constante
do
Anexo
I do
Edital.
O
edital
poderá
ser obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EM TONNER, TINTAS, CARTUCHOS E SERVIÇOS EM
RECARGAS DE CARTUCHOS
E TONERS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES EM
SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTALUZ/BA.
Sessão
de
abertura:
às
09:00
horas
do
dia
10/04/2025,
no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRONICO N° 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE
FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
SANTALUZ-BA. Sessão
de
abertura: às
09:00 horas
do
dia 11/04/2025,
no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 28 de março de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santa Maria da Vitória - Ba torna-se público que, na Edição n°
2866, Ano V, de 27 de março de 2025, referente a Republicação- Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico 004/2025. Onde se lê: "Licitação nº 1065627", Leia-se: "Licitação nº 1067647".
Os demais dados mantem-se inalterados.
Santa Maria da Vitória-BA, 27 de março de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na locação de máquinas pesadas destinados à
execução dos serviços de limpeza, manutenção e requalificação de estradas vicinais das
comunidades rurais do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia
01/04/2025 as 08:00hrs, até dia 10/04/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia
10.04.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial
do Município- Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br, das 08hs às 13hs.