DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 013/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
082/2025. objeto: contratação de solução integrada para gestão de saúde pública no
município de Tanhaçu/BA, compreendendo o fornecimento de sistema de gestão,
infraestrutura tecnológica. Abertura: às 09h:00m do dia 14/04/2025, no BNC. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na
sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA ,
CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu-BA, 28 de março de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 10/05/25 às 09h (Horário de Brasília).
Objeto: contratação de serviços continuado para fornecimento de vale-combustível,
compreendendo a administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis
(gasolina comum, aditivada, diesel comum e diesel S10) em Rede de Postos Credenciados,
compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de
combustíveis, com rastreamento via GPS de localização, disponibilização de software
gerenciador de consumo para monitoramento e controle em tempo real de cada
abastecimento realizado com fluxo de autorizações para gestores predefinidos, a fim de
atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Ubaíra/BA. Local - sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra-BA, 28 de março de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30 do dia 10/04/2025,
acontecerá a Licitação PE nº 002/2025, através da plataforma: www.licitanet.com.br,
objetivando a aquisição de peixes e arroz para distribuição às famílias em vulnerabilidade
social no município, no período da Semana Santa.
Várzea do Poço, 28 de março de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025
Licitação: Dispensa Eletrônico 041/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº
35.498.180/0001-68. Objeto: contratação de prestação de serviços na recuperação de
estofados e móveis dos ônibus e unidades escolares do município de Várzea da Roça - Bahia.
Valor Total: R$ 58.405,00. Assinatura: 28/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 127/2025. Objetivo: RP para eventual e futura contratação para
aquisição de material odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 11/04/2025
às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça-BA, 28 de março de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TROTY, com apresentação no
dia 01/03/2025 AS 16:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz,
por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo
Administrativo Secult: 050/2025 - Prazo: 60 dias Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO;
CPF nº 029.XXX.XXX-06. Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TERCEIRA DI M E N S ÃO,
com apresentação no dia 02/03/2025 AS 17:00, na localidade de TAIRU, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia
Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 058/2025. Prazo: 60 dias.
Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR. CPF nº 628.XXX.XXX-49. Valor Global: R$
5.000,00; Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Objeto: Prestação de
serviço artístico na apresentação da
banda TROTY, com
apresentação no dia 02/03/2025 AS 17:00, na localidade do Cine, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa,
Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 059/2025 - Prazo: 60(sessenta)
dias
Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO. CPF nº 029.XXX.XXX-06; Valor Global: R$
5.000,00; Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TROTY, com apresentação no
dia 03/03/2025 AS 18:00, na localidade de Taipoca, promovido pelo Município de Vera Cruz,
por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo
Administrativo Secult: 064/2025; Prazo: 60 dias; Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO;
CPF nº 029.XXX.XXX-06; Valor Global: R$ 5.000,00; Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Número do Processo: 80.493/2024. Objeto: Fornecimento de veículos zero km
tipo passeio com 07 lugares, motocicleta zero km tipo trail, capacetes para motociclistas e
bauletos para motos, conforme especificações técnicas e quantitativas no Termo de
Referência.,
o
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/04/2025
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de
Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário
Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Data: 11/04/2025 às 08H30 (Horário de Brasília) - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva
coberta no Povoado Humildade, Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de
acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 963790/2024/MESP/CAIXA
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2103.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2103.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação da prestação de serviços de locação de ônibus,
para o transporte de alunos universitários do Município de Acaraú/CE, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 27 de Março de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros
didáticos e literários voltados para a Educação Infantil e a História, Cultura e Memória
Afro-Brasileira E Indígena, No Atendimento Da Lei Nº 10639/03 e suas diretrizes
curriculares e o disposto na Lei Nº 11645/08 que tornou obrigatório para os sistemas de
ensino, o resgate da contribuição das populações negra e indígena através da história, da
literatura e da arte, atendendo às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental I e II da
Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Da Educação do município
de Acopiara. Tipo: Menor Preço (Por Lote). A Comissão de contratação comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de abril de 2025
às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
Acopiara/CE, 28 de março de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2403.02/2025-CE
Processo: Pregão Eletrônico PE/SRP Nº 2403.02/2025-CE. Do tipo: Menor Preço
- PE/SRP. Nº2403.02/2025 - Processo: Pregão Eletrônico. Origem da licitação: Prefeitura
Municipal de Alcântaras. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 08h10 no site m2atecnologia.com.br. O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do
Tribuna de
Contas do
Estado do Ceará
e no sítio
oficial do
Município, o
m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim
como no
Portal de Licitações
do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras/CE, 28 de março de 2025
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.19.01
O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU o resultado da Chamada Pública nº
2025.02.19.01, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Lei nº
14.660/2023, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025. O
fornecimento será realizado pelo Grupo Informal, representado pelo Sr. Antonio Jerffeson
Alencar Ferreira, CAF nº CE052024.01001519944CAF, composto por 03 agricultores(as)
familiares, Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense e Fornecedor Individual Isaias de Souza Lô,
conforme relação constante nos autos. A adjudicação foi realizada com base no Mapa
Comparativo Unificado dos Preços Ofertados, totalizando valores conforme itens, quantidades
e preços apresentados pelos credenciados. Informações na Sede da Secretaria Municipal de
Educação
ou
(88)
3548-1185
de
07h
às
11h
e
das
13h
às
16h
ou
educacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 26 de março de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação.