DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100226
226
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEDUC/CELOS
A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 01/2025-SEDUC/CELOS - Serviços remanescentes do Centro de
Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro, estando aberto o prazo para Cadastramento
das Propostas a partir do dia 01 de Abril de 2025 até o dia 14 de Abril de 2025 às 09h, com
Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Abril de 2025 às 09h30min. O Edital
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bll.org.br, 
www.aracati.ce.gov.br 
e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont,
Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir
das datas estabelecidas neste aviso.
Aracati-CE, 28 de Março de 2025.
CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA
Agente de contratação da Central Especial de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que
o(a) Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.15.01, cujo objeto é a construção de 22 casa
populares de 02 (dois) quartos para melhorias habitacionais para controle da doença de
chagas, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Saúde. Os autos do processo de
Concorrência Eletrônica encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores
informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça
Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente de
08:00 
as 
13:00 
horas. 
Maiores
Informações 
pelo 
endereço 
eletrônico
licitacaoarneiroz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que
o(a) Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.16.01, cujo objeto é a construção de melhorias
sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE, foi Revogada, por determinação da
Secretaria de Saúde. Os autos do processo de Concorrência Eletrônica encontram-se com
vista franqueada aos interessados. Maiores informações serão obtidas na Prefeitura
Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 horas. Maiores informações pelo
endereço eletrônico licitacaoarneiroz@gmail.com.
Arneiroz/CE, 28 de março de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.03.28.1. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso
I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a aquisição de ambulância (tipo furgoneta) nova (zero quilômetro), com
o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recurso da
Proposta Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
11 de abril de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a
partir do dia 01 de abril de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
e editais
no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 28 de março de 2025
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo
objeto é a reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Gilberto Leite de Aquino, localizada na Av. Francisco
Alderley Cardoso, sede do Município de Barro/CE. Abertura: 16 de Abril de 2025, às 08:30 horas.
Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Abril de 2025, às 08:30
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 28 de Março de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250107
Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico,
Alison Freitas Lima, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20250107 da Concorrência
Eletrônica Nº 2712002-2024. Contratada e signatário: GWM Arcanjo Engenharia, CNPJ nº
38.610.780/0001-64, através de seu representante legal, Sr. Gabriel Wallace Moreira
Arcanjo. Valor: R$ 127.678,43. Data da Assinatura: 27/03/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de reforma do Prédio Dido Facó, Biblioteca Pública
Municipal, na sede do município. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2702001-2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 2702001-2025 do Processo
Administrativo nº 0801001-2025ADM, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 01/04/2025 até às 08h do dia
11/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 11/04/2025, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O
critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250227/0001-04. O(A) Fundo de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, Torna Público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202503270001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2025.03.07.001. Unidade Administrativa:
Fundo de Educação. Objeto: aquisição de material didático (livros) para atender as
necessidades do EJA, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação
Orçamentária: 0502.12.366.0004.2.035. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Contratados(AS):
IMPACT AN94 Comercio Varejista de Livro LTDA. Valor Global: R$ 170.079,00 (cento e setenta
mil e setenta e nove reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2025. Assina(m)
Pelos(as) Contratado(as): Antonio Martins Neto. Assina Pela Contratante: Francisca Antonia da
Silva Sampaio. 27 de março de 2025, Francisca Antonia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de
Despesas do Fundo de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.03.28.001, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e
ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 15 de Abril de 2025 (15/04/2025), às 09:00hs. A
Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O
Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 28 de Março de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.21.05/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.21.05/2025, em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação
aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa no Fornecimento de Refeições Prontas para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 14/04/2025 às 09:00h
(Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na
Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2025-CHP
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Chaval- CE - torna público
para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de
01 (um)
ano, em
horário normal de
expediente, Chamamento
Público, para
Credenciamento de pessoas físicas para contratação de profissionais de saúde de interesse
da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações constantes do
anexo I parte integrante deste processo. E informa que a primeira sessão de análise dos
documentos de Habilitação será as 09h00min do dia 15/04/2025. O Edital encontra-se à
disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval/CE, 28 de Março de 2025
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.002/2025 - PE
Diversas Secretarias. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do
Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.002/2025 - PE, que tem como objeto a
contratação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas
Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras
LICITACHAVAL,
através dos
endereços eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia
11/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11/04/2025,
a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia
11/04/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do
edital deverão
ser enviadas
através do
site do
portal de
compras
L I C I T AC H AV A L .
Chaval/CE, 28 de março de 2025
MAURÍCIO MELO MENDES
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da
extinção do Contrato referente aos Lotes 02, 03 e 04, oriundo do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.30.1, estará reabrindo o trâmite deste processo
licitatório, 
por
meio 
do 
Portal 
de
Compras 
do 
Município 
de
Farias 
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 01 de abril de 2025, às
08h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos
anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 28 de março de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE

                            

Fechar