DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N° 14/2025
Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente
de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Publica Eletrônica Nº 14 2025, que tem como Objeto a Contratação para
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade
de Timonha no Municipio de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Abril 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 22 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Abril de
2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 28 de Março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.03.10.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, torna público para
conhecimento de todos o resultado final da Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.03.10.1,
cujo objeto consiste na contratação de organização social já qualificadas no âmbito do
Município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura operacionalização
da gestão e execução das ações e serviços de saúde do município compreendendo o hospital
Municipal do Município de Granjeiro, Estado do Ceará. Licitante Vencedor: Instituto Social de
Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social -
Instituto Evolute, CNPJ 46.853.264/0001-99. Valor Total R$ 4.074.812,40. Fica aberto o prazo
recursal nos termos da legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas.
Granjeiro/CE, 28 de Março de 2025
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.002/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de
Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº 05.002/2025-CE, que tem como objeto a Registro de Preços
para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de
Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças,
com base nas tabelas SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o projeto básico. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do "Compras Gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br;
https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do "Compras Gov" dar-se-á até às 08h59min do dia 15/04/2025.
Abertura das Propostas: 09h00min do dia 15/04/2025. Início da Disputa de Lances às
09h00min do dia 15/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba/CE, 28 de março de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAUJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.03.28.01-SDS - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica Nº PMH-250225-CE01-SDS. Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no
Município de Hidrolândia-Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada:
Engercon LTDA, CNPJ nº 40.798.782/0001-70 - Valor: R$ 1.800.538,21 (um milhão,
oitocentos mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos) - Data da Assinatura
do Contrato: 28/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I,
Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luiz
Fernando Fernandes De Lima (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-250225-CE01-SDS
Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-250225-CE01-
SDS. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma
Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Hidrolândia-Ceará - Espécie: Adjudicação E
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante:
Engercon LTDA, CNPJ nº 40.798.782/0001-70 - Valor: R$ 1.800.538,21 (um milhão, oitocentos
mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação:
27/03/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21.
Hidrolândia - Ce, 28 de março de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE
O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório. Cujo
objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene
pessoal, álcool e outras matérias afins, destinados ao suprimento das necessidades
diárias das diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31/03/2025 às 10h. Encerramento de
acolhimento
das
propostas:
11/04/2025
às 08h,
Início
da
abertura
da
sessão:
11/04/2025 às
09h, através do
site (www.novobbmnet.com.br).
Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada
a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.ico.ce.gov.br)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas
através do
telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: (licitacao@ico.ce.gov.br).
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.01-PMI/SME
Secretaria Municipal da Educação. Aviso
de Dispensa de Licitação Nº
2025.03.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de seleção de Gestores Escolares (Diretores Escolares e Coordenadores
Pedagógicos), de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à Rede
Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Anexo I do aviso. Julgamento:
Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 02 de Abril de 2025, às
23h:59m. Sessão: 03 de abril de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço eletrônico:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Aviso
Disponível:
iguatu.ce.gov.br/licitacoes.
E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 28 de Março de 2025.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-PE-SEDUC
Realização dia 10 de abril de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor
preço,
N°
019.25-PE-SEDUC,
o
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
www.licitanet.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à
Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 28 de março de 2025
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025032401PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025032401PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar,
formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço
escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e
administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar
efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de
gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os
discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria
de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de educação do município
de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025, no
site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 28 de março de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-PE-MA
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 09
de abril de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90016/2025-PE-MA, tipo menor preço, tendo
como objeto a Aquisição de veículo novo do tipo utilitário, caminhonete tipo picape cabine
dupla com carroceria, para auxiliar nas soluções em resíduos sólidos, coleta seletiva e
educação ambiental, e demais ações e atividades da Secretaria de Meio Ambiente de
Jaguaruana
-
Ceará,
e
que
a licitação
será
realizada
no
endereço
eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo pregoeiro.
Jaguaruana, 26 de março de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AV I S O
Convocação
dos
Remanescentes-Processo Licitatório
Concorrência
Pública
Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas,
por meio do Agente de Contratação, torna público que, convoca os remanescentes
classificados para que apresentem suas propostas e confirmem o interesse em assumir o
contrato. As empresas convocadas deverão apresentar suas propostas a partir das
15hs:30min do dia 01.04.2025, por meio do sistema eletrônico utilizado na licitação. As
propostas deverão ser apresentadas conforme as condições estabelecidas no edital original
e em conformidade com a legislação vigente.
Jucás/CE, 28 de março de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - GM/SRP
Repetição
Pregão
Eletrônico Nº
007/2025
- GM/SRP
-
Tipo:
Menor Preço.
As
Autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de
Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e
Trabalho -
SEDET, Secretário
Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças
e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário
Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão
e Inovação
-
SEPLAG, Secretária
Municipal
de
Urbanismo -
SEMURB,
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário
Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada
na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos,
equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar