DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-PE
Pregão
Eletrônico
Nº
90008/2025-PE 
-
Processo
Administrativo
Nº
2024.12.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/04/2025 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Aquisição de livros didáticos do ensino infantil e fundamental para atender a
rede municipal de ensino de São Benedito/CE.
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 27 de março de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por
mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de Junho
de 2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos destinados ao
Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do
Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº
0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e
0501.12.362.1201.2.031 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento
de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. A S S I N A N T ES :
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe-CE, 26 de março de
2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP 003/2023
A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços
referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública N.º SI-CP003/2023, Contratação
De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado - Trecho Caminhada Da
Seca, Na Sede Do Município, Através Da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município,
Conforme Projeto Básico, Parte Integrante Deste Processo. A empresa Dagy Construções E
Urbanismo Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da
presente licitação, tendo sido classificada e apresentado menor preço global na
importância de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França
Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Senador Pompeu/CE, 27 de março de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 6/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0006/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 20.235.404/0001-
71. Da Fundamentação: Edital PE N° 23054-SMS, A.R.P. 063/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico
hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor
Global: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/03/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Luís Eduardo
Mota Ribeiro. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.001
O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.17.001, que tem por objeto
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em
geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-
CE, mediante autotutela, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art.
71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF.
Solonópole/CE, 28 de Março de 2025.
ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA
Secretária Municipal de Infraestrutura/Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação,
faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Chamada Pública Nº 001/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação
escolar, destinado
aos alunos
da
Rede de
Educação Básica,
Verba
FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril
- CE; FAVORECIDA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TAMBORIL; VALOR: R$ 1.969.651,59 (Um Milhão Novecentos e Sessenta
e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 27 de Março de 2025.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2025-DIV
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-DIV, que tem como objeto:
Contratação de consultoria compreendendo os serviços de orientação e monitoramento de
rotinas e fluxos de procedimentos, acompanhamento das elaborações de minutas de
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, e análise e apresentação de
relatórios, painéis gerenciais, apoio em fiscalizações e a implementação de melhorias
contínuas nas tarefas desempenhadas pela administração pública e serviços de auditoria de
conformidade junto à diversas secretarias do município de Tianguá-CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Ed i t a l
poderá
ser obtido
no
site do
BBM
NET
- Bolsa
Brasileira
de Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/, 
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/04/2025. Abertura das
Propostas 15/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/04/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá/CE, 28 de março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 202503180001. Origem: Concorrência Publica Nº 06.003/2024 - CPE
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos Contratada(O): LB
Construções Ltda, CNPJ/MF Nº 40.454.732/0001-76. Objeto: Prestação de serviço de
pavimentação em piso intertravado da estrada vicinal que liga a sede ao assentamento
caiana, zona rural no município de Umirim/CE Valor Total: R$ 1.916.935,00 (um milhão,
novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) Programa de Trabalho:
:0601.15.451.0007.1.004 14 - Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e
Logradouros Públicos, R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos
e trinta e cinco reais) no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , Obras e
instalações;, - Vigência: de 7 meses Data da Assinatura: 18 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.003/2024
O Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público o
resultado de adjudicação e homologação da Concorrência Publica nº 06.003/2024 - CPE,
conforme resultado indicado a abaixo: prestação de serviço de pavimentação em piso
intertravado da estrada vicinal que liga a sede ao assentamento caiana, zona rural no
município de Umirim/CE localizado no Município de Umirim/Ce, pelo menor preço R$
1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Umirim - CE, 28 de Março de 2025.
FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO
Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.25-AD-GAB. Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 001.25-AD-GAB - Contrato Nº 20250159. PARTES: Gabinete do Prefeito e TERRA
DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04, no VALOR GLOBAL de
135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 202406070002 decorrente do Pregão Eletrônico nº 017.24-PE-FMS, para Aquisição de 01
(um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as necessidades do Gabinete
do Prefeito do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Renato Genário
Ferreira Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Isaac Felipe Soares dos Santos. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 31.01.2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS
Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS - Contrato Nº 20250218. PARTES: Secretaria de Saúde
e TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, no VALOR
GLOBAL DE 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Aquisição de 01(um)
veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as diversas necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antunino
Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATADA: Isaac Felipe Soares dos Santos. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 14.02.2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.25-CE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Março
de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.25-CE-
SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e
reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas
deste município. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá
ser 
adquirido
no 
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, 
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento, Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 27 de Março de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025-SESA
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 03/2025-SESA, cujo objeto Contratação de serviços de exames de imagem
e procedimentos de saúde para a Secretaria de Saúde do município de Viçosa do Ceará/CE, o
sistema receberá o cadastro das propostas até 15 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e
classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília).
O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 28 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

                            

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