DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-001/2025
Processo Administrativo Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através de sua CPL, realizará
Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I
padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera/MA. Data de Abertura:
14/04/2025. Horário: 10:00 Horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital
completo está disponível na Praça Padre Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera/MA ,
de
2ª.
a
6ª.
feira,
das
08:00 às
12:00
hs.
Mais
informações
pelo
e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-002/2025
Processo Administrativo Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através de sua CPL, realizará
Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II
padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera/MA. Data de Abertura:
14/04/2025. Horário: 14:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital
completo está disponível na Praça Padre Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera/MA ,
de
2ª.
a
6ª.
feira,
das
08:00 às
12:00
hs.
Mais
informações
pelo
e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 25 de março de 2025.
WERBETH ALVES MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas
de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 15/04/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 27 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento n° 001/2025 AO CONTRATO 156/2024 - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - Pregão Eletrônico n° 06/2023 - FNDE - Processo
23034.028908/2022-18
-
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO POLITICA DE COROATÁ - PMC/MA - Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LT DA
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - Apostilamento: alteração da Razão Social
da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão
Eletrônico nº 06/2023, contrato nº 156/2024, cuja empresa possuía a razão social como
On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil LTDA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA - FRANCINALDO DE
ALMEIDA SILVA, Coroatá/MA, 24 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 059/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.10.0003; CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa MAIARA R
SILVA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de manutenção de pontes em estrutura de madeira, sob demanda, para atender
as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.941.503,60 (dois
milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e três reais, sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02
- PODER EXECUTIVO; Unidade: 06 - SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRASP. TRANS.;
Projeto Atividade: 26.782.0042.1012.000 - CONST. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER.
DRENA.; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso:
1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Fonte de Recurso: 1.700.00.00 -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo
Mendonça de Sousa- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.
Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA:
Maiara Ribeiro Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 072/2022,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, formalizado nos autos do Processo
Administrativo n° 127/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.129.938/0001-22 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE
ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE
ITAPECURU MIRIM/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.954.446/0001-05. ESPÉCIE: Termo de
Aditivo. OBJETO: Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de acréscimo quantitativo ao
Contrato nº 072/2022, decorrente Pregão Eletrônico n° 003/2022, formalizado nos autos do
Processo Administrativo n° 127/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada
em locação de veículos com e sem condutores para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. REAJUSTE: O valor global atual do contrato é de R$ 1.134.336,00 (um
milhão cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais), passará a ser R$ 1.701.504,00
(um milhão setecentos e um mil quinhentos e quatro reais). FONTE DE RECURSO: ORGÃO: 13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; PROJETO/ATTVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÂO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AM. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 _ OUTRO
SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 -TRANSF SUS BLOCO
DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 721.728,00. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; UNI DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10301.0022.2056
- MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BASICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 _
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 979.776,00. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro
de 2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Sr. João
Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde e o Allyson Ferreira Pereira - Secretário
Municipal de Receita, Orçamento, pela CONTRATANTE e o Sr. Ivonete Campelo - Representante
Legal, pela CONTRATADA. Itapecuru-Mirim/MA, 05 de fevereiro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
R E T I F I C A D O.
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com
base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 16 de abril de 2025, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor taxa de administração, tendo por
objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento
de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação,
remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as
necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações
Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 210.660.021/2025.
A Prefeitura Municipal de Matões através do Setor de Licitações, informa que
houve um erro de digitação no Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 004/2025
publicado no Diário Oficial da União, na página 452, seção 3 do dia 21 de março de 2025,
dessa forma, onde está escrito: DATA DA ABERTURA: 09/04/2025, HORÁRIO: 08h30min;
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 10/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. REALIZAÇÃO DO CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
no
e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões - MA, 26 de março de 2025.
PUBLIQUE-SE. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global, que tem como objeto Continuação da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas)
salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do
Maranhão-MA, no dia 15 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel
Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 27 de março de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação representada neste ato por FERNANDA SILVA CARDOSO,
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI
FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Mirinzal/MA. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 05 de maio de 2025 às 14:30 horas,
na sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Pedro Almeida Junior, 466, Centro, Mirinzal/MA.
Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: prefeituramirinzal@hotmail.com.
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.mirinzal.ma.gov.br ou ainda na sala da comissão de licitação. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com -
Mirinzal-MA, 28 de março de 2025.
FERNANDA SILVA CARDOSO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0040/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2025 Concorrência Eletrônica SRP nº
01/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata
e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.192.820,96 (três milhões, cento e noventa e dois mil,
oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços
de construção de Unidade Básica de Saúde tipo - III no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA.
Em 20 de março de 2025.
ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0040/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2025 Concorrência Eletrônico SRP nº
01/2025, em favor da Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº
27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.192.820,96 (três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e
vinte reais e noventa e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de Unidade Básica de Saúde Tipo III no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação
orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da ficha: 517; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Código
da ficha: 519; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação:
10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Código da ficha: 518; Órgão: 02 PODER
EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000;
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
Em 24 de março de 2025.
ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Saúde.
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