DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: CONSTRUÇÃO UBS (Unidade Básica de Saúde) -PORTE I- JOÃO ALVES DE
SOUZA de acordo com a proposta Federal Nº 11762.4310001/24-002 do Novo (PAC), no
município de Alto Paraguai - MT - Localidade de Rua Santos Dumont, S/N. Bairro Campo de
Aviação, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante
no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde, conforme quantidades,
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sagrou-se vencedora a
empresa: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n.º
33.573.532/0001-77, vencedora com Valor Global de R$ 1.275.000,00 (um milhão e
duzentos e setenta e cinco mil reais).
Alto Paraguai -MT, 28 de março de 2025.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Agente de Contratação / Portaria nº 18/2024
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
Informamos que houve suspensão da referida licitação a pedido da secretaria
demandante para realinhamento na planilha de itens. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 28 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2025.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 08/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX;
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: D. C. DE OLIVEIRA
EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.286.008/0001-36, vencedora com o valor
de R$ 1.134.870,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais).
IRACEMA DA SILVA DOS REIS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.589.582/0001-00,
vencedora com o valor de R$ 316.490,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa
reais).
PONTO CERTO
CONSELVAN
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
número
50.730.056/0001-70, vencedora com o valor de R$ 203.850,00 (duzentos e três mil
oitocentos e cinquenta reais).
MERCADO RESTAURANTE E POUSADA SERRA MORENA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 15.269.565/0001-46, vencedora com o valor de R$ 40.775,00
(quarenta mil setecentos e setenta e cinco reais). Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 28 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colíder-
MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71,
inciso III, e no artigo 165, inciso I, alínea "d", ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
pública para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo licitatório sob
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto consiste no registro de preço para
futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões de gás
vazio (vasilhame) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Colider/MT, em razão da constatação de ilegalidade insanável no procedimento licitatório. As
razões que motivaram a presente anulação encontram-se devidamente fundamentadas nos
autos do processo administrativo em epígrafe, os quais permanecem disponíveis para consulta
dos interessados, nos termos da legislação vigente. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar da data de notificação dos interessados, para em havendo interesse de interposição de
recurso nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Colider-MT, 27 de março de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 80/2022/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.817/2022. A Secretária Municipal de Saúde,
no uso das suas atribuições legais, conformo dispõe a súmula 473, e resguardado pelo
princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do
âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às
atividades
administrativas
e institucionais
do
estado
em benefício
da
sociedade.
Considerando anda o disposto no caput com fulcro no inciso II, § 2º do art. 71 da Lei
14.133/2021, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade
de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de
fato
superveniente, considerando
ainda
as justificativas,
contidas
no OFICIO Nº
0374/GAB/SMS/2025, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 080/2022/PMC, que tem por objeto "que versa sobre registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e
distribuição de alimentação e nutrição hospitalar para atender as unidades de saúde da
Secretaria
Municipal
de
Cuiabá/SMS."
CONTATO:
Tel.
(65)
3645-6241
E-mail:
pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 26 de março de 2025.
LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua
autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Cujo o objeto
é a Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas,
Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas Secretarias
Municipais de Glória D'Oeste - MT.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor
das empresas vencedoras da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : ART FINAL
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ n° : 05.292.804/0001-25 - -Valor : R$ 620.190,00
(seiscentos e vinte mil e cento e noventa reais), Empresa : REINALDO DE ALMEIDA ALVES - ME
- CNPJ nº : 38.098.118/0001-77 - R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais)
Glória D'Oeste - MT, 28 de março 2025.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e
Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do
processo administrativo nº 17/2025 - modalidade Pregão Presencial nº 06/2025, tendo
como objeto Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de
Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas
Secretarias Municipais de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo
de Referência, onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas e preços: ART FINAL
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 05.292.804/0001-25, R$ 620.190,00 (seiscentos e
vinte mil e cento e noventa reais), e a empresa REINALDO DE ALMEIDA ALVES - ME, CNPJ
nº 38.098.118/0001-77, R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais).
Informamos que não houve manifesto de intenção de recursos por parte dos participantes.
Glória D'Oeste - MT, 27 de março 2025.
SIDINEI DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento
dos
interessados, que
realizará
a Chamada
Pública n°
001/2024,
cujo objeto
é
FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar, constante em anexo
em atendimento as Necessidades DAS ESCOLAS URBANAS - DESTINADO AO PROGRAMA
NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (ED.
JOVENS E ADULTOS) E AAE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta
secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do
Norte/MT, através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do
município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no
Termo de Referência (Anexo I).
O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir
do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 07/04/2025 às 17 horas
(horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro
Jardim
Vitória.
O
edital,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone
(66) 3552-5125.
Guarantã do Norte/MT, 17 de março de 2025.
YASMIN RODRIGUES
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento
dos
interessados, que
realizará
a Chamada
Pública n°
002/2025,
cujo objeto
é
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS
MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ E KASÃ,
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do
Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 15/04/2025 às 17 horas (horário
de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou
quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5125.
Guarantã do Norte/MT, 24 de março de 2025.
YASMIN RODRIGUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e
Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/04/2025 às
09h00min (horário de Brasília).
O
edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital da Chamada Publica nº 001/2025, cujo objeto
FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar, constante em anexo em
atendimento as Necessidades DAS ESCOLAS URBANAS - DESTINADO AO PROGRAMA
NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (ED.
JOVENS E ADULTOS) E AAE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT.
A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 14/04/2025 às
09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2025.
Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
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