DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por
"MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos
da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais
especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de:
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para
construção de nova instalação da Casa Lar - Antônio Quinália, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social no município de Angélica - MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão:
16 de abril de 2025, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá
ser
acessado por
meio do
Portal de
Transparência do
Município, pelo
link:
https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por
solicitação 
para
endereço 
eletrônico:
licitacao@angelicams.com.br, 
devidamente
preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min
(Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo 
local
e 
horário.
Código 
registro
TCE/MS:
8 9 9 C 0 EC 3 B 9 E 1 6 3 0 EA 7 5 1 7 8 C F 1 2 D 8 2 4 C 1 0 A 6 2 4 2 D 1 .
Angélica - MS, 27 de março de 2025.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 INVERSÃO DE FASES
O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos
interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos
termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de UBS-Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Município de Antônio João/MS, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através da liberação de recurso do PAC-
Programa de
Aceleração de Crescimento-Proposta
nº 36000005675.
CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 15 DE ABRIL DE 2025
HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação,
localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo
site: http://comprasbr.com.br, Email: licitação.aj@gmail.com.
Antônio João - MS, 28 de Março de 2025.
CELSO JUNIOR PENZO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo Nº 020/2025 a mim
apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de
Unidade Básica de Saúde - Tipo II - projeto de referência (padrão) do Ministério da Saúde
(Conforme cadastro nº 97536.0970001/24-005 - PAC Saúde). Localizada no Bairro
Residencial Capitão Vigário II, Rua Marcelo Antônio Rockenbach Junior, Lote P/01 -
Quinhão 02, Quadra 25, Caarapó/MS, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde
de Caarapó/MS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à
empresa participante: CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº 34.430.996.0001/97, para
executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um), pelo valor total global de R$
1.918.958,42 (um milhão e novecentos e dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e dois centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste
certame.
Código
de 
Registro
e-sfinge
TCE:
AD4A028C7CBBB22B3ED0190952EEB9B7B6BC2B81
Caarapó-MS, 28 de março de 2025.
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo administrativo nº 026/2025
Código de Registro e-sfinge TCE: 8F593CB6EE6356EBDA283195262D8B24CD0B1CC3
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira,
torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 026/2025, Pregão Eletrônico nº
005/2025, cujo objeto é a Aquisição de Triturador de Galhos Motorizado em atendimento
ao Convênio nº 5002407/2023, firmado entre a ITAIPU BINACIONAL e a Prefeitura
Municipal de Caarapó-MS, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: 01)- FG
RECYCLING TECH LTDA - CNPJ nº 29.224.412/0001-97 para fornecer o item 01 no valor total
de R$ 183.900,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos reais), conforme especificações
e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 28 de março de 2025.
MARIA INÊS DA SILVA
Pregoeira
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por
meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n°
020/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II - projeto de
referência (padrão) do Ministério da Saúde (Conforme cadastro nº 97536.0970001/24-005
- PAC Saúde). Localizada no Bairro Residencial Capitão Vigário II, Rua Marcelo Antônio
Rockenbach Junior, Lote P/01 - Quinhão 02, Quadra 25, Caarapó/MS, conforme solicitação
do Fundo Municipal de Saúde, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade
competente 
abaixo 
descrita, 
Empresa 
CONSTRUTORA
GAÚCHA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
34.430.996.0001/97, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um), pelo valor
total global de R$ R$ 1.918.958,42 (um milhão e novecentos e dezoito mil e novecentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme especificações e preço
constantes 
nas 
Atas 
deste 
certame. 
Código 
de 
Registro 
e-sfinge 
TCE:
AD4A028C7CBBB22B3ED0190952EEB9B7B6BC2B81
Caarapó-MS, 28 de março de 2025.
MARIA INÊS DA SILVA
Agente de Contratação
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n°
570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-
75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto
Municipal
nº 014/2025,
pelo
presente, torna
público,
para
o conhecimento
dos
interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo
de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal
no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e
julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no
14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei
Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de engenharia para adequação de estrada rural,
através do instrumento de repasse n° 5003157/2023 celebrado entre a Itaipu e o município
de Coronel Sapucaia (MS) através do Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Coronel Sapucaia
(MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do
Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 15/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br).
A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br
Coronel Sapucaia-MS, 28 de março de 2025.
BIANCO GUERRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2025
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n°
570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-
75, através da Prefeita Municipal e do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Municipal
nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que
realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR
"ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei
Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente
licitação é a aquisição de empilhadeira motorizada, através do instrumento de repasse n°
5003157/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Coronel Sapucaia (MS) através do
Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Coronel Sapucaia (MS), de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de
Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às
09h00min do
dia 14/04/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de
Brasília (DF).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR,
www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n°
570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-
75, através da Prefeita Municipal e do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Municipal
nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que
realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR
"ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei
Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO:O objeto da presente
licitação é a aquisição de balança eletrônica, esteira de elevação de resíduos, esteira de
separação de resíduos e prensa enfardadeira, através do instrumento de repasse n°
5003157/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Coronel Sapucaia (MS) através do
Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Coronel Sapucaia (MS), de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de
Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às
14h00min do
dia 14/04/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de
Brasília (DF).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR,
www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br
Coronel Sapucaia-MS, 28 de março de 2025.
ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 012/2025
- do tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla
concorrência". OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia
fotovoltaica, 
com 
recursos 
provenientes 
do
instrumento 
de 
repasse 
n.º
5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 01/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia