DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20617/2025 - (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA
CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2024, TORNA PÚBLICO que se
encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2025, do tipo de disputa ABERTO e FECHADO - MENOR PR EÇO
por item, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais
vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas
neste Edital.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de filtros de barro
e peças de reposição para filtros visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes
deste Termo de Referência - ANEXO I deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
do dia 01 de abril de 2025, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:30 horas -
(horário de Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de abril de 2025, às 10:30
horas - (horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
e
Plataforma
BLL
COMPRAS
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 27 de março de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 016/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura
Aquisição de veículos (ambulância, ônibus, van e camionete) para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/04/2025 às 09h00min (Horário Brasília -
DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 27 de março de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min (Horário De
Brasília), do dia 16 de abril de 2025 a abertura da Concorrência Pública Eletrônica
002/2025 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO
PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
MARILÂNDIA - MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024.
O Edital completo e demais documentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal
de
expediente,
pelo
E-mail:
pmnovamarilandia@hotmail.com
ou
pelo
site
www.novamarilandia.mt.gov.br.
E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação e Equipe de Apoio, na
Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das
12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122.
Nova Marilândia - MT, 28 de março de 2025.
ANDREI JUNIO P. DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 011/2025/DL/PMNO. TIPO:
CONTRATAÇAO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/DL/PMNO. Objeto: Chamada
Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a
Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CO N T R AT A DA :
EDGAR REINOLDO ROHLING CPF: 713.xxx.xxx-34 Valor Total R$: 37.375,30 MARIA DA
CONCEIÇAO GONÇALVES CPF: 446.xxx.xxx-20 Valor Total R$: 39.865,50. ARVITOR AMARO
MEDEIROS CPF: 664.xxx.xxx-49 Valor Total R$: 17.483,40. EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA CPF:
571.xxx.xxx-04 Valor Total R$: 25.587,50 ELENA MOREIRA NERY CPF: 406.xxx.xxx-87 Valor Total
R$: 24.042,00 ADELSON AUGUSTO DA SILVA CPF: 020.xxx.xxx-12 Valor Total R$: 10.886,50,
ANIZIA JESUS DE SOUZA CPF: 134-xxx.xxx-85 Valor Total R$: 25.823,50, CLAUDIA MOREIRA
ALVES CPF:020.xxx.xxx-52 Valor Total R$: 26.620,00, LEUNIDO SOARES DA SILVA CPF:
027.xxx.xxx-01 Valor Total R$: 15.099,30, JOSE RAIMUNDO CUSTODIO CPF: 452.xxx.xxx-68
Valor Total R$: 13.290,60, ADEMILSON ALVES DA SILVA CPF: 616.xxx.xxx-91 Valor Total R$:
10.440,40, PEDRO RODRIGUES DA SILVA CPF: 630.xxx.xxx-91 Valor Total R$: 16.197,00, NAZARE
LOPES GONÇALVES CPF: 980.xxx.xxx-49 Valor Total R$: 36.146,20, MARIA DE MELO RODRIGUES
PADILHA CPF: 775.xxx.xxx-49 Valor Total R$:15.942,70, NIVIA MARTINS DE FRANÇA CPF:
242.xxx.xxx-15 Valor Total R$: 23.827,50, MARCOS ANTONIO FERNANDES CPF: 775.xxx.xxx-91
Valor Total R$: 18.295,40, MARIA DA GLORIA SANTOS LADEIA CPF: 795.xxx.xxx-72 Valor Total
R$:9.901,50 e JOAO BURALI CPF: 379.xxx.xxx-15 Valor Total R$: 11.969,80. FU N DA M E N T O
LEGAL: 14.133/2021. AGENTE DE CONTRATAÇAO- PORT. MUNICIPAL Nº 017/2025.
Nova Olímpia - MT, 28 de março de 2025.
ELIETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2025. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do
Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre do Norte/MT,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) ,
proposta nº 14362.3570001/24-002 - MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO
DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 15/04/2025 ÁS 9:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 ÁS
09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 ÁS 09:00h (horário de Brasília)
Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br.
O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente
na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br;
no
site
da
prefeitura,
www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br
; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 28 de março de 2025.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo 067/2025. Por ato discricionário desta Comissão
Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 06/2025 - SRP, agendado para o dia 02/04/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Considerando a impugnação apresentada, informamos que, tão logo forem
feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e
eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação
nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone
"Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso
e Diário Oficial da União.
Primavera do Leste - MT, 28 de março de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor
artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 23º FESTA DAS MULHERES DE S A LT O
DO CÉU/MT, sendo show com o cantor DOUGLAS CABRAL, no dia 25 de abril de 2025, na
Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 006/2025;
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: SONORA PRODUÇÕES LTDA CNPJ:
22.530.531/0001-29; Autorização: em 20/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola;
Ratificação: em 28/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
-Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor
artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 23º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO
CÉU/MT, sendo show com o cantor GUILHERME PRADO, no dia 25 de abril de 2025, na
Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 007/2025;
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: 16.967.765 CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA
CNPJ: 16.967.765/0001-35; Autorização: em 20/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola;
Ratificação: em 28/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA -
Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 6/2025
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
013/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT.
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
032/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 013/2024, conduzido pela Prefeitura
Municipal de Nova Maringá-MT, que teve como vencedora a empresa FAC VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 48.128.031/0001-59, cujo objeto é: ... REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO "A" VEÍCULO FURGÃO.
Sendo que a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para
aquisição de uma
ambulância com as descrições
contidas no item 1
da ata
supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de
Administração de Saúde do município de Salto do Céu/MT.
Salto do Céu - MT, 28 de Março de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Leiloeira, para conhecimento
dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação no Diário Oficia da União, Seção 3, nº. 59, publicada
no dia 27/03/2025, página 245, cujo objeto é AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025.
Onde se lê: dia 27 de abril de 2025.
Leia-se: Dia 28 de abril de 2025.
Torixoréu - MT, 28 de março de 2025.
LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA
Leiloeira