DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100242
242
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16/04/2025, com início da sessão de disputa às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações
do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-
DF.
CÓDIGO
TCE/MS
(e-Sfinge):
B8A8140FF3618C5DCF4B96ABDF6ED776AB8CB1E8.
EDITAL:
Disponível
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/
consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 27 de março de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 914EAABF5180662730459EAB52736ADE02C11D86
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através Decreto n° 046, de 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em TST (tratamento
superficial triplo) nas ITA 25 e 35 - via rural do município de Itaporã - MS, através do convênio
5004502/2023/ITAIPU. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): PLANACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
04.607.970/0001-00, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 2.261.600,00 (dois milhões
e duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).
Itaporã-MS, 28 de março de 2025.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo
Adm.
N°.
030/2025
Código
de
Registro
TCE/MS:
D3125B63BBC28F5ACCEF9375350CD7435E0F6598. SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
EXCLUSIVO PARA ME, MEI e EPP
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 11 de abril de 2025, às
10:00 horas (horário de Brasília), para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição
de refeições e marmitex nas cidades de Jatei, Dourados e Novo Horizonte suprir as
necessidades apresentadas pelas Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e
demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 11/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br .
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso
de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações,
nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às
14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
Jateí-MS, 28 de Março de 2025.
LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2024
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa:
RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula terceira, pelo período de
10/04/2025 a 06/08/2025 (120 dias), considerando a necessidade de continuidade do
fornecimento dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 084/2024, e tendo
em vista que ainda há saldo remanescente a ser utilizado, propõe-se a prorrogação do prazo
de vigência da referida ata, mantendo-se os valores pactuados. A prorrogação permitirá que
a Administração continue suprindo suas demandas sem a necessidade imediata de um novo
processo licitatório. Com fundamento no art. 86 da Lei n° 14.133/2021. Nova Andradina-MS,
25 de março de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretária Municipal de
Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; RODRIGUES CO M E R C I O
DE ALIMENTOS - LTDA Emilce de Almeida Moris FORNECEDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a)
N. Processo: 273/2025; b) N. Licitação: 04/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico;
d) Data de Homologação: 27/03/2025, e) Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) P.13 e P.45, casco de botijão P13
e kit regulador, para a confecção de alimentação adequadas aos alunos da rede
municipal de ensino do município participantes do PNAE, para biblioteca municipal,
FUNAC, FUNAEL e CIT, e demais órgãos vinculados a SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN,
SEMUSP e SMS, exercício de 2025. Participante: J.C. SOLDAN & R.M. ALVES LTDA: Total
do Participante: R$ 208.558,00 E Participante: M.R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GÁS:
Total do Participante: R$ 82.929,72 - Total Geral: R$ 291.487,72
Nova Andradina, 27 de março de 2025.
HERNANDES ORTIZ
Secretario Municipal de Finanças e Gestão
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretaria Municipal de Saude
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social
RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO
Secretario Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 578/2025 "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS
E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com valor estimado da contratação de 522.504,96 (quinhentos
e vinte e dois mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos). A data para
abertura das propostas é 14 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília),
no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os
interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da
licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações
e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 28 de março de 2025.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2025 "EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP COM
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO
POR LOTE", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES
(INSETOS QUE TRANSMITEM DETERMINADAS DOENÇAS COMO LEPTOSPIROSE, FEBRE
MACULOSA, MICOPLASMA,
BERNES) E
PRAGAS URBANAS
TAIS COMO
FORMIGAS,
MOSQUITOS, CARRAPATOS, TRAÇAS, PULGAS, ARANHAS, BARATAS, ESCORPIÕES, ALÉM DE
ROEDORES
E
CUPINS,
ENGLOBANDO
DESINSETIZAÇÃO
(INCLUINDO
CARAMUJOS
AFRICANOS), DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELA
MOSQUITEIRA DE FIBRA DE VIDRO, ALÉM DA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'
ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE PARAÍSO
DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 54.269,43 (cinquenta e quatro
mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). A data para abertura das
propostas é 16 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios
eletrônicos
oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br),
na
aba
Licitações
e
(www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 28 de março de 2025.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
A Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a
Concorrência nº 001/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto
Murtinho/MS - FNDE - Creche Tipo1 - conforme Termo de Compromisso OGU n. 960829 -
Operação 1094491-83, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em
favor da licitante: S & S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.544/0001-16,
vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 5.060.000,00 (cinco milhões e
sessenta mil reais).
Porto Murtinho-MS, 28 de março de 2025.
RITA DE CÁSSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CODIGO
DE
E-SFINGE:
8C8682266EB490D5377990C102830722C522B7CB
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 053/2025
O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 11
de Abril de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para construção e instalação de 03 (três)
cisternas de polietileno com capacidade para 20.000 litros nas Instituições de Ensino deste
município, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min
do dia 31/03/2025 até às 10h00min do dia 11/04/2025. Início da sessão pública virtual será
às
10h30min
do
dia
11/04/2025
(horário
de
Brasília)
pelo
endereço
www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O
referido
edital
e
seus
anexos poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/
"Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das
07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico:
licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina-MS, 28 de Março de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
Fechar