DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2025
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 06/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato - Contrato de Execução
de Serviços nº 044/2025 - Referente Processo Licitação nº 06/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE
RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - PROPOSTA N.
36000002539/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E DEMAIS
ANEXOS. Contratado: 3N CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 40.105.820/0001-62. Valor: R$
1.679.000,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais). Assinatura entre as
partes: 28 de Março de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 06/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação -
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação nº 06/2025. Homologo o
Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE
CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC) - PROPOSTA Nº 36000002539/2023, conforme Estudo Técnico
Preliminar,
Projeto Básico,
memorial
descritivo,
projetos, planilha
orçamentária,
cronograma e demais anexos; Adjudicando o objeto licitado ao proponente 3N Construções
Ltda, CNPJ 40.105.820/0001-62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados-MG, 28 de Março de 2025
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Pregão Eletrônico 020/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de
Equipamentos Odontológicos conforme a PORTARIA GM/MS N°3.563 de 18 de abril de
2024. Recebimento de propostas até 14 de abril de 2025, às 08h:00min. Sessão: 14 de abril
de 2025 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35
38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico
será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br
NIDIA LYSNEY BELCHIOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO 041/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade
Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS nº3.257 de 7 de Março
de 2024, a qual seleciona o município de Alvinópolis no Âmbito do programa de Aceleração
do Crescimento (Novo PAC) e proposta nº36000005993/2023, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 14/04/2025. Horário da
Sessão:
12:30 horas.
Local:
https://ammlicita.org.br/.
Edital disponível no PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do
município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.
Alvinópolis, Minas Gerais, 28 de março de 2025.
LINDOURO MODESTO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/RP/ADESÃO 015/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, através de maior desconto,
utilizando por referência a tabela de preços do sistema traz-valor, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Araçaí. Contrato Administrativo 026/2025 junto
à empresa BARAO MOTORPECAS LTDA com valor total de R$1.300.000,00 (um milhão e
trezentos mil reais). Vigência: 28/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 05/2025, julgamento pelo "Tipo
Menor Preço", para aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio MDA 968126/2024,
que celebram entre si a União, por intermédio do Min. do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar
e
o
Mun.
de
Aracitaba.
Sessão:
dia
15/04/25
às
09hs,
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações complementares:
Edital
em
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
na
home
page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura, Pça Barão
de Montes Claros, 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151.
Aracitaba, 27 de março de 2025.
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025
O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao
Processo nº 0778/2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2025. Município de
Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: Sindicato dos Produtores
Rurais de Araguari - CNPJ/MF nº 16.826.430/0001-05. objeto: (Auxílio financeiro e
institucional mediante a concessão de subvenção social para a realização da 54ª Exposição
Agropecuária e Industrial de Araguari, no período de 10 a 13 de abril de 2025, como parte
da 4ª Etapa do Café Agro, com execução na cidade de Araguari-MG, Parque de Exposições
Ministro Rondon Pacheco, situado na Praça Sérgio Pacheco nº 90 Bairro Jockey Club),
conforme Emenda Individual Impositiva - Transferência Especial da União nº 40770008
OGU 2024. INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº
016/2025. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02.15.20.122.0003.2041 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de
Recurso 1706 - Ficha 610. VALOR DO TERMO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
em parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva - Transferência Especial da União
nº 40770008 OGU 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Agronegócios, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da
Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/04/2025. Publicação em 28 de
março de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Renato de Almeida -
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios - Malk Mauad
Ydy - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari - Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PRC 054/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras para atender
às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA,
oriunda de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
Convênio/MAPA nº 942093/2023. ABERTURA: 14/04/2025 às 14:00 horas. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br - https://bllcompras.com.
MARCOS VINÍCIUS DO CARMO
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h
do dia 10 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de empresas especializadas no
fornecimento de materiais elétricos para atender as demandas diárias das secretarias do
município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 28 de março de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 026/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais de construção, elétricos e
hidráulicos. Julgamento: 09/04/2025 às 08hrs01min. Edital na íntegra no site oficial do
Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de peças,
destinadas ao reparo/manutenção corretiva periódica dos equipamentos de refrigeração
(câmaras frias), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura
prevista para o dia 03/04/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem
obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256.
Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 28 de março de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, torna
público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal
nº 001/2024
se
fará realizar
através
da
Plataforma Eletrônica,
site
https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: Processo de Contratação nº 015/2025
- Concorrência Eletrônica nº 002/2025, objetivando a "contratação de empresa para
construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Gilberto Goulart, distrito de Águas
Áltas, Cachoeira de Pajeú/MG - FNDE - Escola 5, conforme Termo de Compromisso nº
961876/2024/FNDE/Caixa". Início do recebimento das propostas: às 09h00mim do dia
02/04/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 16/04/2025. Início
da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia 16/04/2025. O edital poderá ser obtido
no
site:
https://www.licitardigital.com.br
e
através
do
site:
www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a agente
de contratação, na Pref. Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00.
PATRÍCIA PINHEIRO
Agente de Contratação