DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações
e Contratos, torna público retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 0004/2025, Processo
Licitatório nº 0023/2025, publicada no Diário Oficial doa União no dia 26/03/2025, nº 58, na
quarta-feira, 26 de março de 2025. Seção 3, Página 703. Onde se lia: "O prazo de entrega
dos bens é de 05 dias úteis, contados do envio e conformação da Ordem de Fornecimento".
Leia-se: "O prazo de entrega dos bens é de 08 (oito) dias úteis, contados do envio e
conformação da Ordem de Fornecimento". Início do Recebimento das Propostas: sexta-
feira, 28 de março de 2025, às 16:00:00 horas. Fim do Recebimento das Propostas: terça-
feira, 15 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
terça-feira, 15 de abril de 2025, às 08:10:00 horas (horário de Brasília). Informações: pela
plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras-BNC - www.bnc.org.br. Link da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé-MG, 28 de março de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 13-2025. Contratada: Amauri Ismar Furlan, Chamada Publica 01-2025.
Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em
entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar
com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-07-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38-2009,
Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023,
Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência:
a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas 272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00
fichas 226 R$ 23.004,00 (vinte três mil e quatro reais). Fundamento Legal: 14.660-2023,
Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. 11 de
março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 14-2025. Contratada: Ediomar Ananias de Jesus, Chamada Publica 01-2025.
Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em
entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com
Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-07-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38-2009,
Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023, Resolução
nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência: a partir de 11
de
março
de
2025
até
31
de
dezembro
de
2025.
Dotação
Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas
272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00
fichas 226 R11.429,10 (onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Fundamento
Legal: 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de
2021. 11 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 15-2025. Contratada: Márcia Rosário Cardoso da Silva Faria, Chamada Publica
01-2025. Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição
parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-0-2009, Resolução
FNDE-CD n.º 38-2009, Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei
nº 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de
2021. Vigência: a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação
Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00
fichas
272,
02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00 fichas 226- 13.587,84 (treze mil quinhentos e oitenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: 14.660-2023, Resolução nº
06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. 11 de março de 2025.
Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 16-2025, Contratada: Daiane Alves Silva Oliveira, Chamada Publica 01-2025.
Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em
entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar
com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-07-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38/2009,
Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023,
Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência:
a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas 272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00
fichas 226 valor R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil reais cento e quarenta e sete reais e vinte
centavos. Fundamento Legal: 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº
21, de 16 de novembro de 2021. 11 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora
Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 11-2025. Contratada: Supermercado PH Ltda, Pregão
Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica
visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás
(GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de
2026.
Dotação
Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00
fichas
(272),
02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 86.796,58 (oitenta e seis mil
setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal Lei
14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep.
de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Ata SRP n.º 10-2025. Contratada: Leonel e Morais Ltda, Pregão Eletrônico SRP 04-2025.
Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para
consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação
Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00
fichas
(272),
02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 59.377,50 (cinquenta e nove mil
trezentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7
de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 12-2025. Contratada: Distribuidora e Comercio de Bebidas
Maluf Ltda, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de
pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março
de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272),
02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 24.090,00 (vinte quatro mil e noventa
reais). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila
Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 13-2025. Contratada: Sete Quedas Comércio e
Representações Ltda ME, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06-2025. Objeto
Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg, para consumo na merenda escolar, por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025
até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00
fichas
(272),
02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00
fichas
(231),
R$
516.659,38
(quinhentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Fundamento Legal Lei 14.133-2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa
da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 09/2025. Contratada: Bora La Empreendimentos ME, Pregão
Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando
o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13
kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272), 02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00
fichas (231) R$ 129.194,20 (cento e vinte nove mil cento e noventa e quatro reais e vinte
centavos). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila
Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo LicitatóriO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ -
MG, Processo Licitatório nº 025/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços de
Modernização e Reforma da Quadra Esportiva Douglas Batista Teixeira, Abertura DIA
15/04/2025 ÀS 08:00HS. Setor de Licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São
Gonçalo do
Abaeté - MG -
CEP: 38.790-000. EDITAIS DISPONÍVEIS
NO E-MAIL:
licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br;
Fone:
(38)
3563-
1216/1126
-
Site:
http://www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br - http://www.licitanet.com.br;
São Gonçalo do Abaeté - MG, 28 de março de 2025.
VANESSA ROCHA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Aviso de Licitação. PAL 13/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de material didático, expediente e escolar, em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício
2025, Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir de 01/04/2025 às 09h00min.
Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 14/04/2025 a partir das
09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e
anexos, sites
https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Inf.
(33)
3433-1314,
licitaja@hotmail.com.br,
licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 28 de março de 2025.
HEDER G. SOUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
N° 15/2025, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2025, Tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma CRECHE
PROINFANCIA TIPO 2 em acordo com o Convenio 48928/2015 firmando entre o Município
de São José da Safira e o Ministério da Educação/FNDE. A abertura será no dia 16/04/2025,
às 13 h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 -
Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através
do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com
SANDRA PEREIRA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº16/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº06/2025, tipo menor preço por
item cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com
fornecimento de materiais da mesma natureza. A sessão se realizará no dia 15/04/2025 às
09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital,
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim,
em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim-MG, 28 de março de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º
007/2024 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços
de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do
município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x alvaro flores
serviços médicos ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº
14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 14/03/2025.
Três corações, 14 de março de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde
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