DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100249
249
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL 18/2025, Dispensa 03/2025
Chamamento Público - Obj: Dispensa Emergencial de Licitação com fundam. no
art. 75, inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia
civil p/ reconstrução de ponte do córrego do penacho na comunidade do Mumbuca, zona
rural de Pavão - prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1127/25). Edital:
www.pavao.mg.gov.br. Receb. propostas/doc: até 9h do dia 03/04/25, no email
pmpavao.mg.licitacao@gmail.com. Pavão, 28/03/25
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - PL 37/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa
de Serviços com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e
Equipamentos necessários a Execução De Obras De Intervenções de Qualificação Viária no
Perímetro Urbano do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse Nº
963653/2024/MCIDADES/CAIXA, Conforme
Condições Estabelecidas
no Instrumento
Convocatório e seus Anexos. Data de abertura de propostas: 15/04/2025 08:30 horas.
Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Mun. de Pedra do Indaiá, comunica que irá realizar Procedimento Licitatório,
Mod: Pregão Presencial 07/2025, Processo 21/2025, Tipo Menor Preço - Item, referente ao
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Sec. Mun. de Pedra do Indaiá. Entrega dos envelopes: Até 11/04/25 às
08:30hs. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março, 891,
Centro. Telefax (37) 3344-1112. Horário: 08:00 às 17:00hs. Pedra do Indaiá, 28/03/25.
MATEUS M. DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 09/2025, com amparo
no Artigo 74, Inciso III, alínea "c" da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa
para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de
Educação de Pintópolis, as atualizações das legislações acerca das políticas públicas de
educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Favorecido: Bra consultoria gestão e prestação de serviços ltda.
Em 28 de março de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 57/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 36/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR AULAS DE
ARTESANATO, AULAS DE VIOLAO E CANTO, UKLULELE E CANTO SOLO, AULAS DE SERESTAS,
DANcA, CAPOEIRA E DESENHO NA OFICINA DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA
SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL . A data de abertura sera dia 14 de abril de 2025, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso
do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Menor Preço Global. Objeto:
Execução de obra de construção de espaço esportivo comunitário, incluindo campo de futebol
com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada,
conforme Termo de Compromisso nº 960025/2024/MESP/Caixa, incluindo mão de obra e
materiais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s):
31/03/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 14/04/2025
às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível
no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 28 de março de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
FEVEREIRO /2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202502004-05/02/2025 a 31/12/2025-Fabiano de
Siqueira-valor R$139.933,50;202502006-05/02/2025 a 31/12/2025-Everson Transporte e
Turismo Ltda-valor R$218.741,25;202502002-César Renato de Souza-05/02/2025 a 31/12/2025-
valor
R$133.879,72;202502013-Fábio
de
Siqueira-05/02/2025
a
31/12/2025-valor
R$113.785,87;202502008-Carlos Henrique da Fonseca-05/02/2025 a 31/12/2025-valor
R$82.811,92; termo aditivo-Fabiano de Siqueira-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$32.723,65;
202502007-05/02/2025 a 31/12/2025-João Geraldo Rodrigues-valor R$145.493,25; 202502012-
DFR Transportes Ltda-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$300.393,75;202502011-Vaneide Gloriso
Borges-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$95.319,00;202502009-Nivaldo da Silva Ribeiro-
05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$72.805,68;2025020003-Marcelo Lopes Siqueira Ltda-
05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$115.334,62;202502010-Sebastião Esau de Freitas-05/02/2025
a 31/12/2025-valor R$124.884,37;202502005-Marco Aurélio Pereira-05/02/2025 a 31/12/2025-
valor
R$101.283,00;
dispensa-Valence
Máquinas e
Equipamentos
Ltda-10/02/2025 a
04/03/2025-valor R$7.106,47;dispensa-Eriton Luiz Fernandes-10/02/2025 a 01/03/2025-valor
R$9.138,00;dispensa-Luiz
Fernando
Moreira
Lima-11/02/2025
a
28/02/2025-valor
R$5.000,00;dispensa-Acquabras Comercio de Filtros Ltda-11/02/2025 a 30/03/2025-valor
R$11.800,00;202502020-Danielle Cristina Canela
Rabelo-12/02/2025 a 28/02/2025-valor
R$79.300,000inexigibilidade-Maria das Graças Passos da Silva-12/02/2025 a 31/12/2025-valor
R$18.216,00;termo
aditivo-Bokas
Magazine
Ltda-13/02/2025
a
22/02/2025-valor
R$123,54;202502023-Guilherme
Mancilha
Silva-14/02/2025
a
31/12/2025-valor
R$42.624,00;202502022-Centro Comercial Terras Altas Ltda-14/02/2025 a 13/03/2025-valor
R$13.576,00;inexigibilidade-Auto
Peças
Virginia
Ltda-17/02/2025
a
17/03/2025-valor
R$582,75;dispensa-Chaveiro
do
Ponto
Ltda-17/02/2025
a
31/12/2025-valor
R$24.195,00;dispensa-Andre
Luiz
da
Silva
Marques-17/02/2025
a
24/02/2025-valor
R$4.450,00;202502030-G
Z
Menegusso
Ltda-18/02/2025
a
18/02/2026-valor
R$28.683,76;202502031-Compact Power Maquinas Ltda-18/02/2025 a 18/02/2026-valor
R$14.800,00;202502028-Forthe
Agropecuária
Ltda-18/02/2025
a
18/02/2026-valor
R$14.368,08;dispensa-Funilaria e Pintura Campo Alegre-18/02/2025 a 18/03/2025-valor
R$13.000,00;dispensa-19/02/2025
a
18/03/2025-valor
R$4.524,850Vaneide
Gloriso
Borges;dispensa-19/02/2025
a
28/02/2025-Tomaz
Antônio
Silva
de
Biasi-valor
R$1.716,00;inexigibilidade-19/02/2025
a
19/02/2026-Dirceu
Rodrigues
de
Souza-valor
R$8.694,00;inexigibilidade-19/02/2025 a 19/02/2026-Jose Manoel Guimarães Pereira-valor
R$13.640,00;inexigibilidade-19/02/2025
a
19/02/2026-Sidnei
Junqueira
Fonseca-valor
R$32.468,200;202502037-Daniel
Jose
da
Silva-20/02/2025
a
28/02/2025-valor
R$6.520,00;202502042-25/02/2025
a
24/02/2026-Santureli
Distribuidora
e
Soluções
Empresariais-25/02/2025 a 24/02/2026-valor R$5.164,10;202502039-25/02/2025 a 24/02/2026-
D'Andreia Distribuidora Ltda-valor R$80.912,00;202502043-Moema Comercial Ltda-25/02/2025
a 24/02/2026-valor R$5.370,00;202502038-25/02/2025 a 24/02/2026-Bokas Magazine Ltda-
valor R$66.001,80;202502040-25/02/2025 a 24/02/2026-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor
R$93.186,10;202502041-25/02/2025 a 24/02/2026-G99 Comercial Atacado e Varejo Ltda-valor
R$1.140,00;dispensa-27/02/2025 a 26/03/2025-Tendas Aluban Ltda-valor R$52.000,00;termo
aditivo-28/02/2025 a 28/02/2025-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor R$58.486,37.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PL nº 35/2025
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de Veiculos zero km para
atender as demandas da Secretaria de Obras e demais Secretarias Municipais. A sessão pública
será às 09:00hs do dia 10/04/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares,
poderão
ser
obtidas
no
site:
www.resplendor.mg.gov.br,
pelo
e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Resplendor-MG, 28 de março de 2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Aviso de Licitação. Licitação nº 37/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025.
O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente
virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto, com a finalidade de selecionar proposta
objetivando a contratação de empresas interessadas no fornecimento de material esportivo,
com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia
15/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 15/04/2025, horário
de Brasília, através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/58309,
conforme consta no Edital que se encontra a disposição de todos os interessados no referido
endereço
eletrônico,
na
sede
Prefeitura
Municipal
ou
através
do
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo-MG, 28 de março de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
056/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, fulcrada nos termos da Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto:
Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
Agricultura Familiar, para alimentação ofertada aos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino, durante o ano letivo de 2025. Interessados poderão se credenciar através da
Chamada Pública n° 005/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital.
Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 28 de março de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico 005/2024 Contrato n. 156/2024 - Pregão Eletrônico
005/2024 - Foi firmado em 24.02.2025, o 2º termo aditivo para prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato para o período de 05 de março de 2025 a 03 de julho de 2025.
Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Contratado: Civic
Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Reprogramação com
acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que
farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso a quente (CBUQ)
e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja - Trecho III. O valor da reprogramação
é de R$ 108.163,88. 24/03/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal.
Fechar