DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Publicação
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
002/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 677/2025, publicada noDOU em 28/03/2025, pág 266. Onde se lê: DATA
DA SESSÃO - 11 de abril de 2024. Leia-se - 11 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº. 010/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60, contrato nº. 25-0317-001, valor R$
288.475,00. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026; Objeto: Contratação de serviços gráficos
para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de
Altamira/PA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa.
Altamira/Pá, 17/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ALTAMIRA. CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
22.980.346/0001-36. Contrato nº. 24-0117-002. Objeto Aquisição de materiais de expediente
materiais didáticos, vigência 18/01/2025 até 18/07/2025. Ass. Altamira/PA, 15/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 20240590. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Eleven Saúde Ltda, CNPJ: 45.322.017/0001-01. Objeto: Contratação de
empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico,
bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge
Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/PA. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei
nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste
Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 07/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 22, sexta-feira, 31 de
janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 392. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
024.006.2021-SMS, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 024.006.2021-
SMS.
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de
janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 206. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
001.007.2024-PMB, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 001.007.2024-
PMB.
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de
janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
023.006.2021-SEMED, Leia-se:
1º Termo
Aditivo de Prazo
e Valor
Contrato Nº
0 2 3 . 0 0 6 . 2 0 2 1 - S E M E D.
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de
janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
003.007.2024-SMS, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 003.007.2024-
SMS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no D.O. U de Nº 56, segunda-feira, 24 de
março de 2025, Seção 3, Pág. 294. Onde se lê: Valor: R$ 2.076.145,60 (dois milhões setenta
e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), Leia-se: Valor: R$
1.520.072,00 (um milhão quinhentos e vinte mil e setenta e dois reais).
Onde se lê: Valor: R$ 1.655.944 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil
novecentos e quarenta e quatro reais),
Leia-se: Valor: R$ 913.245,00 (novecentos e treze mil duzentos e quarenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de agua mineral e liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às unidades escolares que
formam a rede pública de ensino do município de Bragança/PA. Data 16/04/2025 as 09:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-029
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de agua mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP,
SETUR, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). Data 16/04/2025 as 14:00. Local: Portal
de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 28 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-015
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de
gás e água de forma fracionada conforme demanda, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-PA. Data 15/04/2025 as 09:00. Local:
Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 28 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/PA.
CONTRATADO:
CENTRAL
PARAFUSOS
LTDA,
CNPJ:
35.829.793/0001-30.
CONTRATO nº. 011/2025. VALOR TOTAL: R$ 129.907,86. OBJETO:
Formação de Sistema de Registro de Preço para futura aquisição de ferramentas, peças e
acessórios e materiais permanente para manutenção das atividades da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2106,
2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14 de janeiro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025
Processado dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da
Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa
para ampliação da emergência do hospital
municipal Maria José Biancardi, que
contemplará uma área construída de 72,00 m² (setenta e dois metros quadrados),
localizado no Município de Brasil Novo, empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA
- 03.902.663/0001-90, no valor Global: R$ 103.342,96 (cento e três mil, trezentos e
quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
O Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, torna público a REVOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico SRP N° 003/2025 FMS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual
Contratação da
Administração Pública
Municipal
para Fornecimento de
Medicamentos e
Material Técnico Hospitalar
para Atendimento
das Atividades
Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta
Secretaria, em virtude da Medida Cautelar da 6ª Controladoria do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 10/04/2025 às
08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
(areia grossa, seixo, pedrisco, areia fina, piçarra e cimento), destinados a manutenção e
conservação de vias urbanas municipal de Breu Branco, para atender a prefeitura
municipal, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital
estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 28 de março de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de
Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Unidade de Saúde Porte I na
Comunidade do Serigal, Zona Rural do Municipio de Cachoeira do Piriá, conforme
especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão
será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico
www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 14 de abril de 2025 às
10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Bolsa
Nacional de Compras, https://bnc.org.br/.
Cachoeira do Piriá-PA, 28 de março de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-05 SEMED/2025. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: GREICIANE DE S
CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Itens: 02, 06 e 117. Valor total: R$ 1.185,00.
Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens: 01, 04, 05, 09,
10, 11, 14, 15, 18, 20, 28, 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 53, 54, 56, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135 e 136. Valor total: R$ 152.761,25. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ:
10.527.964/0001-46. Itens: 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 37, 38, 39, 40,
41, 55 e 99. Valor total: R$ 142.727,50. Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ:
12.046.768/0001-85. Itens: 03, 07, 17, 48, 49, 50, 52, 57, 76, 78, 80, 81, 92, 119, 125 e
126. Valor total: R$ 44.945,90. Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens:
08, 12, 25, 91 e 137. Valor total: R$ 118.265,00. Data da adjudicação e homologação:
Em 28 de março de 2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
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